Este processo somente estará visível se o parâmetro Apura ICMS Sobre Receita Bruta estiver habilitado.
Aplicável some ao tributo ICMS.
Totaliza-se o campo Valor Total dos lançamentos de saída da coligada, filial e período da geração do processo na seguinte situação:
Aplica-se sobre o resultado a alíquota informada no período de apuração e com valor encontrado é criado um lançamento com tipo Outros Débitos e subtipo Não se Aplica.