INTEGRAÇÃO COMEX (DATASUL) X CATÁLOGO DE PRODUTOS (SISCOMEX)
O sistema Catálogo de Produtos permite a manutenção de catálogos de produtos e operadores estrangeiros, individualizados por empresa, visando ao reuso das informações nas operações de comércio exterior.
O Catálogo de Produto tem como finalidade principal auxiliar o preenchimento das DUIMP (Declaração Única de Importação), utilizando um banco de dados dos produtos e dos operadores estrangeiros presentes nas operações do importador. Esse banco de dados será gerido pelo próprio importador, atualizando-o com novos produtos ou novas informações dos produtos já cadastrados.
As informações sobre os produtos e operadores estrangeiros podem ser importadas de arquivos JSON, tanto pela interface Web, via upload de arquivo, quando pelo acionamento dos serviços REST. A estrutura do arquivo JSON é a mesma para as duas modalidades de uso.
No arquivo com os produtos a serem importados, além dos dados básicos, devem ser preenchidos os atributos associados ao código NCM de cada produto. Os atributos preenchidos para cada produto devem respeitar os códigos do respectivo ambiente - treinamento (validação) ou produção. Devem ser considerados somente os atributos que contenham o objetivo Produto.
A integração do módulo de Comex com o Catálogo de Produtos do Portal Único Siscomex contempla a integração de duas entidades no sentido ERP para o Siscomex:
Fora do escopo:
No caso de dúvida sobre o escopo da integração e/ou necessidade diferenciada para sua empresa, favor entrar em contato com a equipe de produto.
A integração disponibilizada segue o layout XSD da DU-E disponibilizado no Portal Único do Siscomex até maio/2018 (https://val.portalunico.siscomex.gov.br/docs/api/xsd/xsd-due.zip), considerando a operação de Inserir, do modelo de DU-E com nota fiscal eletrônica . Alterações neste modelo demandam desenvolvimento por parte da equipe de produto TOTVS, que precisam adequar o produto à alterações ou novas informações.
O suporte a esta integração é de responsabilidade da equipe TOTVS (módulo de Exportação).
Atualmente a integração conta com a troca de uma única mensagem entre o ERP e o Sistema Único do Siscomex, para a operação de criação da DU-E no Siscomex.
A mensagem segue o formato disponibilizado em (https://val.portalunico.siscomex.gov.br/docs/api/xsd/xsd-due.zip) até maio/2018.
O ERP envia a DU-E que é consistida pelo Portal Único do Siscomex. Se estiver OK, ele registra a DU-E e retorna para o ERP:
No caso de consistência do Siscomex, elas são apresentadas ao usuário, que deve realizar os ajustes e enviar a DU-E para registro novamente.
Registro da DU-E no Siscomex:
Conforme já citado nos tópicos anteriores, o registro da DU-E ocorre da seguinte forma:
Consulta da DU-E no Siscomex
Quando a DU-E já estiver integrada com o Siscomex, será possível realizar a consulta no Siscomex;
Retificação da DU-E no Siscomex
Quando a DU-E já estiver integrada com o Siscomex, será possível realizar alterações da DU-E e a retificação da mesma (exceto se a mesma estiver na situação de "Cancelada");
Cancelamento de DU-E
No caso desta integração não existe envio/recebimento de cadastros individualmente, todas as informações necessárias são enviadas diretamente na DU-E. Apenas é necessário atualizar/cadastrar corretamente as entidades citadas na parte de instalação/atualização:
Outras entidades que são utilizadas no cadastro da DU-E:
Detalhes do processo de integração serão detalhados no tópico "Como fazer", apresentado na sequência.
Alguns pontos importantes:
Campo(s) | Sugestão |
---|---|
Destaque | Sugerido caso haja apenas um destaque informado para a classificação fiscal do item da nota |
Descrição complementar | Sugerido conforme a Descrição da Mercadoria obtida na NF-e. Pode ser alterada para complementar a descrição da mercadoria. |
Dados da unidade estatística e comercializada | Atualiza com a unidade de medida estatística e comercializada, quantidade na unidade de medida estatística e comercializada do item da nota fiscal. |
VMCV | É o valor da mercadoria na condição de venda, na moeda de negociação. Sugere com a soma do valor da mercadoria adicionando as despesas que compõe a Incoterm e formam preço de venda: para o cálculo são somadas as despesas com parâmetro “Destaca Despesa” marcado retirando o valor das despesas que estão com o parâmetro “Despesa Inclusa” marcado. |
VMLE | É o valor da mercadoria no local de embarque, na moeda de negociação. Na exportação corresponde ao valor FOB da mercadoria. Sugere com a soma do valor da mercadoria adicionando as despesas até o ponto de embarque que formam preço de venda: para o cálculo são somadas as despesas com parâmetro “Destaca Despesa” marcado retirando o valor das despesas que estão com o parâmetro “Despesa Inclusa” marcado. |
% Comissão Agente | Refere-se a comissões pagas por exportadores brasileiros a seus agentes de venda no exterior. Sugere o percentual de comissão do agente do primeiro representante do pedido de venda. |
Cadastro e integração de DU-E com o Siscomex:
Para cadastrar e integrar uma DU-E com Siscomex, deve-se seguir os seguintes passos:
Obs.: Garantir que os pré-requisitos estejam atendidos e os itens de instalação/atualização já tenham sido realizados.
Consulta de situação da DU-E:
Caso a DU-E já esteja integrada com o Siscomex é permitida a sua consulta para atualização da situação no ERP. Para isso, seguir os passos abaixo:
Retificação de DU-E:
Caso a DU-E já esteja integrada com o Siscomex é permitida a sua retificação para atualização de informações no Siscomex (exceto se a DU-E estiver na situação "Cancelada"). Para isso, seguir os passos abaixo:
Localizar a DU-E no ERP (no EX7000);
Retificação de DU-E criada inicialmente no Portal Único do Siscomex:
Caso a DU-E já tenha sido cadastrada no Siscomex, e o usuário desejar registrá-la no ERP para poder realizar as retificações pelo ERP, seguir os seguintes passos:
Cancelamento de DU-E:
Geração de XML da DU-E sem integração da mesma:
Caso o usuário deseje gerar o XML de integração da DU-E sem efetivamente enviá-la para o Siscomex, deve realizar os seguintes passos:
Atualização de OF:
Existem algumas opções para atualização da DU-E em OF:
Através do programa Atualizações Obrigações Fiscais (FT0604) para as notas fiscais que já estiverem vinculadas a uma DU-E;
Através da integração da DU-E com o Portal Único do Siscomex (envio/consulta), para as notas fiscais que possuem um documento fiscal;
Através do botão “Atualiza Documento em OF” no programa Declaração Única de Exportação (EX7000).
Com a utilização dessas opções, são atualizadas no documento fiscal as seguintes informações:
No programa Manutenção de Documentos Fiscais (OF0305), também será possível digitar manualmente as informações de exportação da seguinte forma:
Vínculo de Notas Referenciadas na DU-E:
As notas fiscais referentes ao Controle de Exportação por Item que são informadas no momento do Faturamento da Nota Fiscal de Exportação (CD4035 - Informações Adicionais da Nota) e que fazem parte do XML da NF-e, serão automaticamente vinculadas à DU-E quando a Nota Fiscal de Venda de Exportação for associada. Ou seja, quando a Nota Fiscal for vinculada à DU-E através da tela EX7000A - Notas Fiscais da DU-E será verificado se existem estas notas fiscais de Controle de Exportação por Item informadas para a NF-e. Se tiverem sido informadas, serão automaticamente atualizadas na DU-E e possíveis de serem consultadas no folder "NF's Refer" da tela de Declaração Única de Exportação (EX7000). Quando a nota fiscal referenciada tiver CFOP de entrada de mercadoria com fim específico de exportação (1501, 2501) ela será vinculada a DU-E com o tipo "Remessa". Demais notas de entrada serão vinculadas com o tipo "Complementar".
Para ser possível fazer a vinculação das Notas Fiscais Referenciadas que referem-se às Remessas para Formação de Lote, poderá ser utilizada a função de “Exportar/Importar Itens NF Refer” da aba Itens DU-E do programa de Declaração Única de Exportação (EX7000). Através desta funcionalidade, serão exportados todos os Itens da DU-E em formato TXT que poderá ser editado via planilha para que possam ser inseridas as informações correspondentes às Remessas de cada Fatura de Exportação do Item da DU-E.
Com relação às notas fiscais de Remessa de Exportação para Formação de Lote, também há um ponto de EPC após a criação do registro do Item da DU-E para que essa nota referenciada seja associada em casos que o Cliente trate esses registros em tabelas específicas para controle próprio.
Para fazer a implementação e utilização deste Ponto EPC deverá ser acessada a base de conhecimento DEXP0037 - Criar notas referenciadas na DU-E utilizando ponto UPC disponibilizado.
Erro | Mensagem | Motivo/Solução |
55967 | Erro na integração com o Siscomex: Verifique se os dados para a conexão foram informados corretamente para o usuário <código do usuário> | Erro ocorre quando a integração não consegue encontrar os dados do usuário no IM0001, verificar se foram informados corretamente. |
55967 | Erro na integração com o Siscomex: Verifique se o certificado digital e senha foram informados corretamente para o usuário <código do usuário> | Erro ocorre quando o certificado informado no IM0001 não é encontrado ou a senha do certificado está incorreta, confira e ajuste as informações no IM0001. |
56834 | Dados do Siscomex para o item não foram informados. | Ocorre quando no programa CD2510, os dados do item na pasta Siscomex II não foram informados. |
55967 | Erro na integração com o Siscomex: Campo <nome do campo> está inválido. | |
55967 | Erro na integração com o Siscomex: Campo <nome do campo> é obrigatório. | |
55967 | Erro na integração com o Siscomex: O Atributo <código do atributo> não existe ou não está vinculado ao código NCM <código NCM>. |