7840910 DVARLOJ2-3290 DT SPED Fiscal - Tratamento do ICMS Garantido em SP - Bloco 0460, C195 e C197

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Não existe apuração de ICMS Garantido em SP para os blocos 0460, C195 e C197

03. SOLUÇÃO

Ajustes no Registro 0460:

O sistema deverá acrescentar ao Registro 0460, as novas observações acrescidas no registro C195 decorrentes dos novos Tipos de Ajustes 31, 32, 33 e 34;

1 – Tipo de Ajuste 31 – ICMS-ST na condição de Substituído:

Na geração de arquivo texto do SPED Fiscal, quando o Tipo de Ajuste 31 – ICMS-ST na condição de Substituído estiver parametrizado (se possuir Código SPED parametrizado), o sistema deverá gerar um registro C195 para cada Item com Valor de ICMS-ST contendo o CFOP no conteúdo da Observação do Lançamento de Ajustes Fiscais concatenado com a Observação parametrizada no campo “Observação” da tela.

2 - Tipo de Ajuste 32 – Coluna Outras (GIA)

Na geração de arquivo texto do SPED Fiscal, quando o Tipo de Ajuste 32 – Coluna Outras (GIA) estiver parametrizado (se possuir Código SPED parametrizado) e o sistema identificar alguma das situações abaixo:

• Possui valor de ICMS-ST normal
• Quando não há valor de ST normal mas possui Valor de IPI sendo que a filial não é Equiparada a Indústria

Deverá gerar um registro C195 conforme abaixo:

• Código da Observação do Lançamento Fiscal: Atribuído automaticamente pelo sistema.
• Texto da Observação do Lançamento Fiscal: Enviar o CFOP do item + texto adicional digitado pelo usuário no cadastro do Tipo de Ajuste.

3 – Tipos de Ajustes 33 e 34 – ICMS Garantido – Pagamento Antecipado / Cálculo do Recolhimento

A geração de arquivo texto do SPED Fiscal, quando os Tipos de Ajustes 33 ou 34 (ICMS Garantido – Pagamento Antecipado / Cálculo do Recolhimento) estiver parametrizado (se possuir Código SPED parametrizado) e houver valor de ICMS Garantido, o sistema deverá gerar um registro C195 único para cada Nota Fiscal.

Deverá gerar um registro C195 conforme abaixo:

• Código da Observação do Lançamento Fiscal: Atribuído automaticamente pelo sistema.
• Texto da Observação do Lançamento Fiscal: Enviar os dados da guia de recolhimento vinculada à nota fiscal no seguinte formato: “Data do Recolhimento = ‘<Enviar a data de vencimento da Guia no formato ##/##/#### DD/MM/AAAA>’; Código da receita = ‘<Enviar o Código da receita da Guia no formato ###-#>’; Valor Recolhido = R$ ‘<Enviar o valor total da guia no seguinte formato ###.###.###,##>’”

Ajustes no Registro C197:

1 - Tipo de Ajuste 31 – ICMS-ST na condição de Substituído

A geração de arquivo do SPED Fiscal, o sistema deverá verificar no Cadastro de filiais, se a filial possui o Tipo de Ajuste 31 – ICMS-ST na condição de Substituído parametrizado (se possui código parametrizado) 

Caso positivo, para cada item que possua valor de ICMS-ST normal deverá gerar um registro C197 com as informações abaixo:

Registro C197:

• Código do Ajuste = Código SPED parametrizado no cadastro de filiais (conforme a tabela auxiliar 5.3) ‘SP90090278’;
• Observação do Lançamento Fiscal = Não preencher;
• Código do Item = Não preencher;
• Alíquota do ICMS = Não Preencher;
• Base de Cálculo do ICMS = Não preencher;
• Valor do ICMS = Valor do ICMS-ST do item no documento fiscal;
• Outros Valores = Não preencher.

2 - Tipo de Ajuste 32 – Coluna Outras (GIA)

Na geração de arquivo texto do SPED Fiscal, quando o Tipo de Ajuste 32 – Coluna Outras (GIA) estiver parametrizado (se possuir Código SPED parametrizado) e o sistema identificar alguma das situações abaixo:

• Possui valor de ICMS-ST normal;
• Quando não há valor de ST normal mas possui Valor de IPI sendo que a filial não é Equiparada a Indústria;

Deverá gerar um registro C197 conforme abaixo:

Quando houver valor de ICMS-ST:

• Código do Ajuste = Código SPED parametrizado no cadastro de filiais (conforme a tabela auxiliar 5.3) ‘SP90090104’;
• Observação do Lançamento Fiscal = CFOP;
• Código do Item = Não preencher;
• Alíquota do ICMS = Não Preencher;
• Base de Cálculo do ICMS = Não preencher;
• Valor do ICMS = não preencher;
• Outros Valores = Valor de Outras.

Quando houver valor de IPI:

• Código do Ajuste = Código SPED parametrizado no cadastro de filiais (conforme a tabela auxiliar 5.3) ‘SP90090104’;
• Observação do Lançamento Fiscal = CFOP;
• Código do Item = Não preencher;
• Alíquota do ICMS = 0,01 (conteúdo fixo);
• Base de Cálculo do ICMS = Não preencher;
• Valor do ICMS = não preencher;
• Outros Valores = não preencher.

3 – Tipos de Ajustes 33 e 34 – ICMS Garantido – Pagamento Antecipado / Cálculo do Recolhimento

Na geração de arquivo do SPED Fiscal, o sistema deverá verificar no Cadastro de filiais, e se houver valor de ICMS Garantido;

Caso positivo, deverá gerar 2 registros C197 por item, conforme detalhes abaixo:

1 - Registro C197:

• Código do Ajuste = Código SPED parametrizado no cadastro de filiais (conforme a tabela auxiliar 5.3) ‘SP40090227’ (Parametrizado no Tipo de Ajuste 33 – ICMS Garantido – Pagamento Antecipado)
• Observação do Lançamento Fiscal: Não Preencher;
• Código do Item = Código do Item;
• Alíquota do ICMS = Alíquota do ICMS próprio da operação;
• Base de Cálculo do ICMS = Valor da Base de Cálculo do ICMS Próprio da operação;
• Valor do ICMS = Valor do ICMS Garantido;
• Outros Valores = Valor do ICMS Próprio da operação.

2 - Registro C197:

• Código do Ajuste = Código SPED parametrizado no cadastro de filiais (conforme a tabela auxiliar 5.3) ‘SP90090106’ (Parametrizado no Tipo de Ajuste 34 – ICMS Garantido – Cálculo do Recolhimento)
• Observação do Lançamento Fiscal: Texto parametrizado pelo usuário no Cadastro de Tipo de Ajuste.
• Código do Item = Código do Item;
• Alíquota do ICMS = Alíquota do ICMS interna do estado da filial;
• Base de Cálculo do ICMS = Valor da Base de Cálculo do ICMS Garantido;
• Valor do ICMS = Valor do ICMS Garantido;
• Outros Valores = MVA atribuído à operação;