ER MANMAT01-5194 Permitir Alterar a Natureza Fiscal do Item no Recebimento Fiscal

Informações Gerais

Objetivo

O objetivo principal desse desenvolvimento é implementar no sistema Datasul a possibilidade da inclusão de múltiplas naturezas de operação na digitação do documento pelo Recebimento nas operações de transferência entre estabelecimentos, quando na emissão da nota fiscal de saída foi informado apenas uma natureza de operação.

Definição da Regra de Negócio

Ao incluir um documento de Transferência entre Estabelecimentos pelo recebimento fiscal (RE1001) aonde a nota fiscal de saída teve somente uma Natureza de Operação, não é possível incluir Naturezas de Operação diferentes para as sequências dos itens. 

Segundo contexto apresentado por alguns clientes, atualmente geram notas fiscais de saída por transferência em um dos nossos estabelecimentos, onde no momento do cálculo possuem itens com alíquota de 4% (FCI) e todos os itens saem na mesma nota com a mesma CFOP. Na entrada dessas mercadorias no outro estabelecimento o usuário precisa separar em duas notas fiscais, onde uma NF terá os itens com alíquota normal e a outra NF os itens com alíquota de 4% sendo que para essa segunda nota existe a necessidade do cálculo referente ao diferencial de alíquotas (ICMS Complementar).

Além dessa demanda, existem outros clientes com situações semelhantes em que para o documento de saída de transferência foi informado apenas uma natureza (CFOP) porém na entrada desse documento no outro estabelecimento existe a necessidade na quebra em operações diferentes e hoje no produto padrão para as notas de transferência não permite gerar duas notas de entrada ou mais.

Durante o desenvolvimento, avaliamos que a melhor solução para o usuário final seria liberar permitir a alteração da natureza de operação. Avaliamos melhor essa alternativa, e verificamos que a mesma seria interessante para qualquer tipo de operação/ documento e não apenas notas de transferência, sendo assim a implementação em questão estará disponível para todos os tipos de documento. A exceção é para notas de importação geradas pelo módulo de importação, pois estas possuem o calculo dos impostos diferenciados e que não são calculados pelo módulo de recebimento.

A partir desta implementação, o campo de Natureza fiscal do item da nota do recebimento fiscal (RE1001), ficará habilitado e ao ser alterado pelo usuário, as informações de tributação, alíquotas, percentual de redução e valores dos impostos serão recalculados com base na configuração da nova natureza de operação informada. A exceção será para notas fiscais de devolução de cliente, pois estas buscam as informações de tributação e de alíquotas da nota de origem/faturamento, quando informada.

As informações de CEST e de CST não serão sugeridas novamente com base na nova natureza de operação informada. Pois estas podem ter sido informadas/alteradas manualmente pelo usuário de acordo com o que foi informado no danfe e no xml da nota. E sugerir novamente essas informações poderia gerar um retrabalho ao usuário.

Importante:

• Para que essa funcionalidade esteja disponível no ambiente, é necessário ativar a funcionalidade de Multiplas Naturezas no Recebimento. Em caso de dúvidas sobre esse tópico poderá ser obtido maiores informações no link ( DMRE0251 - Como o recebimento trata Múltiplas Naturezas a partir do TOTVS 11? ).

Resumo das Alterações

Para atender à necessidade exposta, será necessário realizar as seguintes alterações:

1. RE1001b2 - Manutenção Item Documento
2. BOIN176 - BO da tabela ITEM-DOC-EST

1. ALTERAÇÃO OU CRIAÇÃO DE FONTES

Para atender as necessidades relatadas será necessário alterar alguns objetos. A seguir será detalhado cada uma dessas alterações:

1.1 RE1001b2 - Manutenção Item Documento

A funcionalidade que estará disponível a partir dessa liberação é a possibilidade em manipular o campo "Natureza Fiscal" quando se encontra alterando o item da nota no recebimento fiscal. 

Para a operação de Transferência entre Estabelecimentos, essa será a unica forma para alterar a natureza do item informada na digitação desse documento o Recebimento, já para as demais operações o usuário consegue informar a natureza específica no momento da digitação do item, porém mesmo assim o campo ficará disponível para manipulação caso julgar necessário.

Como a natureza fiscal determina toda a regra de tributação e alíquotas dos impostos para o item da nota, ao alterar a natureza fiscal, essas informações serão buscadas/sugeridas novamente de acordo com a configuração da nova natureza de operação informada. 

Além de buscar as novas tributações, alíquotas e recalculo dos impostos, também será necessário realizar a validação de natureza de operação, existente no momento da inclusão do item na nota, para que não permita informar uma natureza de operação que não corresponda a mesma operação da nota (natureza de operação principal).

1.2  BOIN176 - BO da tabela ITEM-DOC-EST

Alterar a BO da tabela ITEM-DOC-EST para realizar a busca das alíquotas, tributações, percentual de redução e recalculo dos valores dos impostos ao realizar a alteração da natureza de operação na tela de manutenção de item da nota (RE1001b2). 

Para tal alterar a include boin176.m06, criando uma nova procedure (sugestão setDefaultsImpostosTribAliq), contendo a logica de busca de tributação, alíquota e percentual de redução dos impostos, existente hoje na procedure setDefaultsItem. Essa nova procedure deverá ser chamada na procedure setDefaultsItem, durante a criação do item da nota, e também através da tela do RE1001b2, quando a natureza de operação for alterada. Garantindo assim, que na inclusão e na alteração, seja realizada a mesma logica de busca e sugestão das informação de  tributação, alíquota e percentual de redução dos impostos.

Criar uma nova procedure (sugestão setNatOF), para receber a nova natureza de operação informada pelo usuário da tela do RE1001b2. Essa procedure deverá ter como parâmetro de entrada a nova natureza de operação e deverá gravar na RowObject.nat-of que estiver posicionada.

2. SEM NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO

Não foi necessário realizar as seguintes alterações:

2.1 Controle do Saldo em Poder de Terceiros

Nas operações de Transferências entre Estabelecimentos, o sistema automaticamente gera o saldo de terceiros (tabela saldo-terc) com os dados da nota fiscal de saída do Estabelecimento de Origem (A) e ao lançar efetuar a entrada deste documento no Estabelecimento Destino (B) esse saldo de terceiros é baixado.

Para evitar qualquer tipo de inconsistência nos registros controlados pelo sistema, mesmo que o usuário altere a natureza de entrada de um ou mais itens no recebimento, a baixa do saldo em poder de terceiros ainda continuará sendo realizada pela natureza principal (campo nat-operacao) informada na nota. Abaixo segue exemplo desse processo:

Ao digitar o documento, a natureza fiscal do item na sequencia 20 foi alterado para "211tr2".

Ao retirar a listagem do controle do Saldo em Poder de Terceiros, será demonstrado a baixa do saldo porém a natureza desse documento de entrada continuará sendo a natureza principal informada no documento:

Tabelas Utilizadas

1. Item-Doc-Est - Item do documento de entrada.