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Retenção de Pis Cofins Csl Especial

Linha de Produto:

Logix

Segmento:

Manufatura

Módulo:

Contas a Pagar

Função:

VDP10000 - Cadastro de Fornecedores

FIN30100 - Geração de AD/AP de Impostos

FIN30114 - Relatório de Retenções de Pis Cofins CSL

FIN30058/FIN30057 - Manutenção de Ad/Aps

Requisito:

Um fornecedor possui a retenção de PIS/COFINS/CSL, porém sua retenção não pode ser efetuada com o código 5952 porque este possui uma liminar onde diz que o CSL tem uma base de cálculo reduzida.

Base legal:

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 459, DE 17 DE OUTUBRO DE 2004

PESSOA JURÍDICA AMPARADA POR MEDIDA JUDICIAL

Art. 10. No caso de pessoa jurídica amparada pela suspensão, total ou parcial, da exigibilidade do crédito tributário nas hipóteses a que se referem os incisos II, IV e V do art. 151 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional (CTN), ou por sentença judicial transitada em julgado, determinando a suspensão do pagamento de qualquer das contribuições referidas nesta Instrução Normativa, a pessoa jurídica que efetuar o pagamento deverá calcular, individualmente, os valores das contribuições considerados devidos, aplicando as alíquotas correspondentes, e efetuar o recolhimento em Darf distintos para cada um deles, utilizando os seguintes códigos de arrecadação:

I - 5987, no caso de CSLL;

II - 5960, no caso de Cofins;

III - 5979, no caso de Contribuição para o PIS/Pasep.

Fonte: http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&idAto=15365 

Implementação:

Permitir que a retenção de PIS/COFINS/CSLL seja em códigos separados ao invés de forçar sempre o uso do código 5952, quando o fornecedor possuir as três retenções.

Existe a necessidade pois determinado fornecedor tem a retenção dos três impostos, mas o PIS tem base reduzida, necessitando de um cálculo diferenciado. 

Sendo assim, o sistema será alterado para que seja possível informar no cadastro do fornecedor um tipo de valor específico para cada um dos impostos. Se o tipo de valor no cadastro do fornecedor estiver preenchido, o sistema passará a fazer uso deste tipo de valor. Se o fornecedor não possuir tipo de valor informado para o imposto, será utilizado àquele parametrizado no FIN30030, conforme padrão atual.

Descrição simplificada das alterações:

FIN30030 - Foi alterado para permitir parametrizar os tipos de valores de PIS/COFINS e CSL especial - que serão relacionados posteriormente com o fornecedor.

VDP10000 - Na aba fiscal foram inseridos os campos novos para informar os tipos de valores de PIS/COFINS e CSL especial. Os campos serão liberados para o usuário somente se o imposto estiver assinalado, e só será permitido informar os tipos de valores previamente cadastrados no FIN30030 como PIS/COFINS/CSL especial.

FIN30058 / FIN30057 - Rotinas de cálculo de PIS/COFINS/CSL na previsão e no pagamento alterados para calcular o imposto de forma a respeitar e priorizar o tipo de valor relacionado ao fornecedor.

Na prática, para cada um dos impostos será verificado primeiramente se o tipo de valor do fornecedor está informado. Em caso positivo sempre será respeitado, primeiramente, o código do tipo de valor do fornecedor para depois àquele parametrizado para a empresa. Além disso, mesmo que o fornecedor possua as três retenções parametrizadas, se um dos parâmetros de tipo de valor estiver informado no fornecedor, as retenções serão feitas separadamente e não todas juntas pelo código 5952.

FIN30100 - Programa alterado para respeitar o novo conceito de reter os impostos de forma separada de acordo com a parametrização.

 

Chamados relacionados:

TRNDRU