Contabilizacao do Distrato

Contabilização obrigatória na efetivação do distrato da venda

Disponível a partir da versão 12.1.2602.

Objetivo

Permitir que a empresa defina se a contabilização deverá ser obrigatória no momento da efetivação do distrato da venda, evitando inconsistências contábeis e retrabalho operacional, ou mantendo o comportamento atual conforme a necessidade da operação.

Descrição

Foi disponibilizado um parâmetro sistêmico para controlar a obrigatoriedade da contabilização durante o processo de distrato da venda.

Quando o parâetro estiver habilitado, o sistema realizará validações da contabilização antes de concluir a efetivação do distrato.

Caso a contabilização não tenha sido gerada corretamente ou esteja inconsistente, a efetivação do distrato não será concluída e o sistema apresentará uma mensagem de erro ao usuário.

Localização do parâmetro

Parâmetros > Venda > Plano de Financiamento > Plano de Financiamento

Características

  • Parâmetro de abrangência global.
  • Controla a obrigatoriedade da contabilização na efetivação do distrato da venda.
  • Visa garantir maior integridade contábil no processo de distrato.

Regra de validação

Durante a efetivação do distrato da venda:

  • Se o parâmetro estiver desabilitado:
    • O sistema manterá o comportamento atual, permitindo a efetivação do distrato mesmo sem contabilização.
  • Se o parâmetro estiver habilitado:
    • O sistema validará se a contabilização foi gerada corretamente.
    • Caso não exista contabilização ou sejam identificadas inconsistências, o distrato não será efetivado.
    • Será apresentada uma mensagem de erro informando a necessidade de regularização da contabilização antes da conclusão do processo.

Benefícios

  • Redução de inconsistências contábeis.
  • Maior segurança operacional no processo de distrato.
  • Prevenção de retrabalho contábil e fiscal.
  • Padronização do processo conforme as regras da empresa.

Atenção

O comportamento do sistema durante a efetivação do distrato é condicionado ao parâmetro de Bloqueio de Alterações, localizado em: Parâmetros Gestão de Imóveis > Integração Financeira > Bloqueio de Lançamento Venda > Bloquear alterações de dados financeiros e baixas, quando estiver usando data base e o mês competência da alteração for diferente do mês competência do reajuste.

1. Com o parâmetro MARCADO:

O sistema obrigatoriamente tentará realizar o reajuste das parcelas na data-base do aditivo. Isso garante que o distrato não ocorra com valores indevidos, porém:

  • Exige que a cotação do índice (ex: IPCA) esteja cadastrada para o mês de competência.

  • Caso o índice não tenha sido publicado, o sistema impedirá a gravação apresentando erro de cotação.

2. Com o parâmetro DESMARCADO:

O sistema ignorará o reajuste para o mês de competência da alteração.

  • Isso permite a efetivação do distrato mesmo que o índice da moeda ainda não tenha sido cadastrado/publicado, pois a validação de cotação não será executada.


Congelamento Manual de Valores

Independente do parâmetro acima, caso precise que os valores sejam congelados em uma data:, utilize a rotina:

  • Venda > Lançamentos Financeiros > Processos > Congelar Reajuste (ou Descongelar, para retomar a atualização).



O Distrato visa o cancelamento de uma venda, podendo haver ou não a devolução. 
Este Anexo deverá ser acessado através do menu Cadastro de Vendas e Aluguéis | Anexos | Distrato.  
Para saber como o Processo de Distrato é realizado, clique aqui
Ao Efetivar o Distrato, na tela de edição de Vendas, é gravada a Data de Cancelamento na pasta de Identificação e o contrato fica na situação Distratada.
Para distratar uma Venda/Aluguel, a sua situação deve estar "Efetivada".
Depois que a Venda/Aluguel for Distratada, a situação da subunidade irá para a situação que estiver cadastrada no cadastro de Motivos de Cancelamento. Se estiver em branco neste cadastro, a situação irá para "Disponível para Venda". 

O Distrato possui etapas para a sua conclusão. São elas:

Em Preparação: Ao criar o Distrato, o mesmo ficará com o status "Em Preparação", onde iremos cadastrar as informações básicas, como:

  • Data base do distrato: A Data Base do Distrato, é a Data que foi distratada a venda mediante contrato.
  • Situação do distrato: Este campo exibe a Situação que o Distrato se encontra, esse campo é preenchido automaticamente pelo sistema.
  • Código Tipo Distrato: Este campo define qual o tipo de Distrato será cadastrado, possui as seguintes opções:
    • Unilateral
    • Bilateral
  • Código Motivo Distrato: Este campo define qual o Motivo o Distrato será cadastrado. O Motivo Distrato pode ser cadastrado na funcionalidade Motivo Distrato, através desse cadastro pode se definir a descrição do Motivo e se o Distrato irá gerar parcela. Para maiores informações sobre clique aqui.
  • Evento Contábil: Este campo define qual o Evento Contábil será utilizado para a contabilização.
  • Id Operação: Este capo exibe o Id da Operação de Contabilização do Distrato.
  • Código da fórmula: Este campo define a fórmula que será utilizada para o calculo do Valor do Distrato;
  • Valor do Distrato: Campo que exibe o valor do Distrato, campo preenchido automaticamente pelo sistema, conforme o valor retornado pela fórmula.
  • Memória de Cálculo: Campo que exibe a memória de cálculo da fórmula, preenchido automaticamente pelo sistema, quando o usuário clique no botão de Calcular Fórmula.
  • Observação: Campo livre, onde o usuário pode inserir observações que achar necessário.
  • Condições de financiamento Distrato: Caso o Motivo de Distrato vinculado ao Distrato, tenha a possibilidade de Gerar Parcelas, essa tela será habilitada. Nessa tela será possível cadastrar as condições da venda, para maiores informações clique aqui
    • Após cadastrar as condições de financiamento do Distrato, será possível Gerar o Plano de Financiamento, aonde será criado os lançamentos financeiros, Bloqueados ou Provisionados conforme for parametrizado pelo usuário nos parâmetros do Distrato, para maiores informações clique aqui.
  • Lançamento de distrato: Nesta tela será possível visualizar os lançamentos criado pelo Distrato, assim como executar os processos que pertence aos Lançamentos Financeiros. Para maiores informações clique aqui

Efetivado: Ao efetivar o Distrato o sistema verifica se algum lançamento do contrato de venda foi securitizado, encontrando não será possível concluir a efetivação do distrato. Após executar o processo Efetivar Distrato, o Distrato passar a ter como Situação do distrato Efetivado. Os lançamentos financeiros da Venda serão bloqueados e os lançamentos do Distrato serão desbloqueados.

Existe a possibilidade de voltar a Situação do Distrato para Em Preparação através do processo Desfazer Aditivo.

Cancelado: Caso o distrato esteja Efetivado, ele poderá ser Cancelado, mas a venda permanecerá Distratada, não retornando para o status de Efetivada. Os lançamentos financeiros de devolução gerados serão todos cancelados e a contabilidade gerada será excluída. 
Quitado: Ao baixar todos os lançamentos financeiros do Distrato ou executar o processo de Quitar Distrato, o Distrato passará a ter a Situação igual a Quitado.


Informações Complementares


Quando houver geração do plano do distrato o sistema utilizará campo do dia de vencimento que fica na edição da venda, se estiver com zero utilizará a data base da regra do componente de devolução

Atenção!

Caso a Integração com a Registradora de Recebíveis esteja parametrizada, verifique as Premissas em relação ao Distrato ao se executar o Processo Integrar com Registradora.

Integração TINxProtheus


Quando integrado ao Backoffice Protheus, o TIN irá disponibilizar dentro do processo de geração de parcelas a pagar do distrato, a visão para selecionar ou mesmo demonstrar o fornecedor que será gerada as parcelas do plano de distrato do imóvel do contrato. Quando tiver mais de um comprador no contrato de venda ficará a cargo do usuário selecionar qual dos fornecedores irá receber as parcelas de devolução. 

  • Sem rótulos