12940464 DMANMAT02-36015 DT Modalidade Credenciamento

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

O sistema não disponibilizava a lei 14.133/21(Lei de Licitações).

03. SOLUÇÃO

Para iniciar a utilização dessa modalidade, é necessário a utilização de uma regra configurada com a lei 6=14.133. Caso não exista nenhuma regra dessa lei, é impossível utilizar a padrão seguindo os passos abaixo:

Acessar a rotina de Regras para Licitação(GCPA017), clicar em Outras Ações > Carregar Regras

 Após o processamento, a regra 006 - Lei de Licitações 14.133/21 fica disponível para utilização, conforme abaixo:

Caso já tenha alguma regra utilizando a lei 14.133, porém que não tenha a modalidade credenciamento, basta clicar em Outras Ações > Atualizar Regras, conforme imagem abaixo:

A modalidade Credenciamento segue o seguinte fluxo para o edital:

• • Elaboração(ED)
  • Publicação do Edital(PB)
  • Pré-Qualificação(PQ)
  • Homologação(HO)
  • Adjudicação(AD)
  • Fim do Processo(FI)

A modalidade Credenciamento só é permitida para editais por item, não estando disponível para editais por lote. Ao tentar incluir um edital por lote com a modalidade credenciamento, o alerta abaixo é exibido:

Para incluir um edital na modalidade credenciamento, informe uma regra da lei 14.133 e depois disso basta informar a modalidade(CO1_MODALI) como CR(Credenciamento), conforme abaixo:

Todo edital realizado nessa modalidade necessariamente precisa permitir homologação parcial, ao informar a modalidade CR, o sistema preencherá automaticamente o campo de homologação parcial, conforme abaixo:

Se tentar inserir um edital de credenciamento sem marcar o campo de homologação parcial, o alerta abaixo é exibido:

Na grid dos ítens tb será necessário marcar o campo Homologa ite. 

Se até a etapa de Homologação não estiver marcado, será apresentado help.

Ao informar os produtos licitados(CO2), o sistema agora tem um campo para controle do saldo do produto, conforme abaixo:

Após a inclusão do edital, para gerenciar os fornecedores credenciados a participarem, acessar Atualizações > Licitações > Credenciamento(GCPA500):

A rotina lista todos os editais cuja modalidade seja CR(credenciamento), conforme abaixo:

Ao clicar em Manutenção, é possível cadastrar os fornecedores a serem credenciados, conforme abaixo:

Ao informar os fornecedores, eles ficam com status Em Aberto. Ao mudar o status para Habilitado, o campo Data Habilitação é preenchido automaticamente.

Após cadastrar os fornecedores credenciados, é possível importá-los no edital:

A tela de seleção dos credenciados é aberta, disponibilizando a opção de marcar os fornecedores à serem utilizados, conforme abaixo:

Só é possível importar os que estiverem habilitados, os demais ficam impedidos de serem selecionados.

Após a importação, é possível informar a quantidade que cada licitante vai utilizar, conforme abaixo:

O sistema gerará os contratos com base na quantidade informada, conforme exemplificado abaixo:

Após a geração dos contratos, o valor à ser consumido dos licitantes é zerado e subtraído do saldo, conforme é possível verificar abaixo:

O campo Doc. Gerado(CO2_DOCOK) fica desmarcado até o saldo chegar a zero, conforme abaixo:

O edital fica aberto para gerar novos contratos enquanto existir saldo:

Após consumir 100% do saldo, o campo Doc. Gerado(CO2_DOCOK) é marcado:

Caso não exista mais saldo em nenhum dos produtos, o edital é finalizado:

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Para incluir a rotina de Credenciamento(GCPA500) no menu, seguir o passo-a-passo abaixo:

Acessar o Configurador(SIGACFG):

Acessar menu Ambiente > Cadastros > Menus:

Selecionar o menu do Gestão de Licitações e confirmar, conforme abaixo:

Clicar em Adicionar para copiar o menu do módulo:

Posicionar-se no item Atualizações > Licitações, clicar em novo item:

Adicionar a rotina Credenciamento(GCPA500) conforme abaixo:

Informar o nome do menu desejado, no exemplo SIGAGCP, depois confirmar:

Depois disso, sair da rotina e acessar o SIGAGCP e a rotina de credenciamento estará disponível.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• DT Disponibilização da lei 14.133/2021