4232725 DSERFINR-19192 DT Ponto de Entrada SPDF6004 no bloco F600

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Solicitação de ponto de entrada no bloco F600 que permita que o cliente defina a regra de retorno do Código da Receita do PIS/COFINS retido.

03. SOLUÇÃO

Implementado o ponto de entrada SPDF6004 que irá possibilitar definir o código de receita por registro de acordo com regras definidas pelo cliente.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

O ponto de entrada SPDF6004 será executado para cada registro a ser considerado no bloco F600, permitindo que sejam definidas regras para determinar o código de receita para cada registro.

Para definição de regras poderá ser utilizado o conteúdo do array aF600, que será passado por parâmetro para o ponto de entrada.

• Array passado como parâmetro contendo os seguintes dados:

  Elemento	Tipo	Descrição
  aF600[1]	Array	Indicador de retenção
  aF600[2]	Array	Data da emissão
  aF600[3]	Array	Base do imposto
  aF600[4]	Array	Valor da retenção
  aF600[5]	Array	Indicador de cumulatividade
  aF600[6]	Array	CNPJ do cliente
  aF600[7]	Array	Valor da retenção de PIS
  aF600[8]	Array	Valor da retenção de COFINS
  aF600[9]	Array	Indicador da pessoa declarante
  aF600[10]	Array	Tabela
  aF600[11]	Array	Recno
  aF600[12]	Array	Código da Receita

• Passados por parâmetros o Array PARAMIXB contendo os seguintes dados:

  Elemento	Tipo	Descrição
  PARAMIXB[1]	Array	Array com os registros que serão levados para o bloco F600.

• Retorno: 

  Elemento	Tipo	Descrição
  cPeCodRec	Caracter	Código da receita

• Exemplo:

  User function SPDF6004()

  Local aF600 := ParamIxb[1]
  Local cArq := ""
  Local nRecSe5 := 0
  Local cCodRec := ""
  
  If Len(aF600) > 0
      cArq := aF600[10]
           If cArq == "SE5"
                 aAreaSE5 := SE5->(GetArea())
                 nRecSe5:= aF600[11]
                 DbSelectArea(cArq)
                 SE5->(dbGoto(nRecSe5))
                 If Alltrim(SE5->E5_NATUREZ) == "NATF600" .And. Alltrim(SE5->E5_CLIFOR)== "F600"
                       cCodRec := "1234"
                  Else
                       cCodRec := "9999"
                 EndIf
                 RestArea(aAreaSE5)
           EndIf
  EndIf
  Return cCodRec