01. VISÃO GERAL
O módulo Controle de Direitos Autorais automatiza o gerenciamento dos contratos e cálculos dos direitos autorais recebidos pelos autores/intérpretes por suas obras
Direito autoral é o conjunto de normas jurídicas que visa regular as relações oriundas da criação e da utilização de obras artísticas, literárias ou científicas, tais como textos, livros, pinturas, esculturas, músicas, ilustrações, projetos de arquitetura, gravuras, fotografias, etc.
As normas de direito autoral impõem, a todos os integrantes da sociedade, respeito à essas criações do espírito humano, outorgando à seus criadores o exercício de prerrogativas exclusivas.
Os direitos autorais são divididos, para efeitos legais, em direitos morais e patrimoniais.
Os direitos morais são os laços permanentes que unem o autor à sua criação intelectual, permitindo a defesa de sua própria personalidade.
Por sua vez, os direitos patrimoniais são aqueles que se referem principalmente à utilização econômica de obra intelectual, por qualquer processo técnico já existente ou ainda a ser inventado, caracterizando-se como o direito exclusivo do autor de utilizar, fruir e dispor de sua obra criativa, da maneira que quiser, bem como permitir que terceiros a utilizem, total ou parcialmente, caracterizando-se como verdadeiro direito de propriedade garantido em nossa Constituição Federal.
Ao contrário dos direitos morais, que são intransferíveis, imprescritíveis, inalienáveis e irrenunciáveis, os direitos patrimoniais podem ser transferidos ou cedidos a outras pessoas, às quais o autor concede direito de representação ou mesmo de utilização de suas criações. Sem autorização, portanto, a obra intelectual não poderá ser utilizada sob qualquer forma, e se o for, a pessoa responsável pela utilização desautorizada estará violando normas de direito autoral, conduta passível de medidas judiciais na esfera cível sem prejuízo das medidas criminais.
Os direitos autorais compreendem os direitos de autor e os direitos que lhes são conexos, sendo disciplinados a nível nacional e internacional.
No Brasil, as propriedades literárias, artísticas e científicas são também protegidas pelo art. 5º, incisos XXVII e XXVIII da atual Constituição Federal de 1988, pela Lei Federal nº 9.610/98, de 19 de fevereiro de 1998, pelos artigos 184 e 186 do Código Penal, bem como pelos decretos acima mencionados.
O pagamento de direito autoral é um pedido de autorização prévia que se faz aos autores/intérpretes para utilizar ou reproduzir suas obras artísticas.
02. OBJETIVOS
O módulo Controle de Direitos Autorais tem por objetivo principal exercer o controle integrado dos contratos de direitos autorais e das movimentações financeiras realizadas em função do decorrer do contrato, da seguinte forma:
- Controle dos autores/intérpretes (fornecedores);
- Controle das edições das obras;
- Controle dos contratos de direitos autorais;
- Controle das licitações para o fornecimento de obras artísticas/científicas;
- Controle de sub-licenciamento (consignação de vendas das obras);
- Controle dos adiantamentos pagos aos autores/interpretes;
- Cálculo do pagamento dos direitos autorais.
03. BENEFÍCIOS
A utilização do sistema permite a criação de um ambiente colaborativo que possibilita controlar toda a informação relativa aos contratos de direitos autorais, mantendo assim um controle eficiente dos pagamentos dos direitos devidos aos autores/intérpretes.
O sistema de controle dos direitos autorais possui uma grande flexibilidade, podendo ser utilizado para o gerenciamento de obras:
- Literárias
- Científicas
- Musicais
- Softwares
Esse sistema oferece uma solução completa e flexível para o controle dos contratos. Como um componente integrado ao Protheus, trabalha integrado aos outros componentes da aplicação tais como Financeiro, Compras, Estoque e Contabilidade.
04. CONFIGURAÇÃO
Antes de iniciar o processo de implantação, preenchendo cadastros e realizando as movimentações, alguns dados que configuram o módulo "Controle de Direitos Autorais" devem ser verificados no módulo "Configurador" e, caso necessário, o Protheus permite que sejam alterados, de acordo com as necessidades de cada ambiente. São parâmetros e tabelas que devem estar devidamente preenchidos para que o sistema opere corretamente.
O sistema Protheus utiliza em suas rotinas algumas configurações genéricas e específicas, chamadas de parâmetros.
Um parâmetro é uma variável que atua como elemento chave na execução de determinados processamentos. De acordo com seu conteúdo, é possível obter diferentes resultados.
O módulo Controle de Direitos Autorais utiliza vários parâmetros, sendo que alguns deles são comuns a outros módulos do sistema. Caso sejam alterados, a configuração continuará valendo para os demais ambientes.
Alguns destes parâmetros são apenas configurações genéricas, como da configuração de periféricos (impressoras, por exemplo), datas de abertura, nomenclaturas de moedas etc.
Veja a seguir a relação dos parâmetros utilizados pelo Protheus Controle de Direitos Autorais:
| Parâmetro | Observações |
|---|---|
| MV_AGLUCDA | Define se os títulos deverão ser gerados aglutinados por fornecedor e condição de pagamento. Conteúdo:
Obs.: Para que o sistema gere os títulos aglutinados é necessário que o parâmetro MV_AGLUCDA seja configurado com ".T." e o parâmetro MV_TITFORN esteja configurado com ".F.". |
| MV_CDAACER | Define o código do tipo de venda referente à acertos. Caso existam movimentos (notas fiscais de entrada/saída) com este tipo de venda, estes não serão considerados para o cálculo do direito autoral. |
| MV_CDABONI | Indicar o TES que identifique as operações de bonificação. |
| MV_CDACBON | Identifica se as operações de bonificação irão gerar Direito Autoral. Conteúdo:
|
| MV_CDACONS | Define o código do tipo de venda referente à consignação. Caso existam movimentos (notas fiscais de entrada/saída) com este tipo de venda, estes não serão considerados para o cálculo do direito autoral. |
| MV_CDADOA | Indicar o TES que identifique as operações de doação. |
| MV_CDADVCO | Define o código do tipo de devolução de venda de consignações. Caso existam movimentos (notas fiscais de entrada/saída) com este tipo de venda, estes não serão considerados para o cálculo do direito autoral. |
| MV_CDAFECH | Define a data do último fechamento feito pelo sistema. Caso a data do cálculo dos direitos autorais for menor que o conteúdo do parâmetro não será permitido o novo cálculo. |
| MV_CDANUME | Define o número da tabela a ser utilizada para controle de número sequencial de títulos a pagar. |
| MV_CDAPRCP | Define se utiliza preço unitário do direito autoral em substituição ao preço unitário da nota fiscal quando regra definida para preço de capa.
|
| MV_CDAPRF | Define o prefixo para geração de títulos a pagar. |
| MV_CDAPROM | Define o código do tipo de venda referente à promoções. Caso existam movimentos (notas fiscais de entrada/saída) com este tipo de venda, estes não serão considerados para o cálculo do direito autoral. |
| MV_CDATNEG | Define o tipo de título a ser gerado quando o valor do mesmo for menor do zero, caso o parâmetro esteja em branco, ou não exista, não será gerado o título para valores menores que zero. |
| MV_CDAVCON | Define o código do tipo de venda referente à consignação. Caso existam movimentos (notas fiscais de entrada/saída) com este tipo de venda, estes não serão considerados para o cálculo do direito autoral. |
| MV_CDAVEAU | Indicar o TES que identifique as operações de venda ao autor. |
| MV_CDAVEND | Define o código do tipo de venda referente à vendas. Somente os movimentos (notas fiscais de entrada/saída) com este tipo de venda serão considerados para o cálculo do direito autoral. |
| MV_COFINS1 | Define o percentual para cálculo de PIS e Cofins. |
| MV_TITFORN | Define se o fechamento deverá utilizar a chave somente pelo fornecedor ou se fará o fechamento pelo fornecedor e produto.
Obs.: Para que o sistema gere os títulos aglutinados é necessário que este parâmetro esteja configurado com "F" e o parâmetro MV_AGLUCDA com "T". |
Apresentamos, a seguir, a lista dos pontos de entrada de uso exclusivo do ambiente Controle de Direitos Autorais.
| Ponto de Entrada | CDAR070 |
|---|---|
| Finalidade | Este ponto de entrada tem por finalidade permitir ao usuário tomar alguma ação quando existirem inconsistências no final do processamento. Somente será executado se houver inconsistências no cálculo dos direitos autorais. |
| Fonte | CDAA030 (Cálculo dos Direitos Autorais) |
| Parâmetros de Entrada | Nenhum |
| Retorno Esperado | Nenhum |
| Ponto de Entrada | CDA030A |
|---|---|
| Finalidade | Este ponto de entrada tem por finalidade permitir ao usuário realizar alguma validação antes do início do cálculo dos direitos autorais. |
| Fonte | CDAA030 (Cálculo dos Direitos Autorais) |
| Parâmetros de Entrada | Nenhum |
| Retorno Esperado | True / False (Caso o retorno não seja verdadeiro o cálculo dos direitos autorais não será realizado). |
| Ponto de Entrada | CDA030Q |
|---|---|
| Finalidade | Este ponto de entrada tem por finalidade permitir ao usuário criar um filtro em sintaxe SQL que substitua o filtro padrão para a seleção dos movimentos que serão analisados para o cálculo dos direitos autorais. Somente será executado se a base de dados utilizar o Top Connect. |
| Fonte | CDAA030 (Cálculo dos Direitos Autorais) |
| Parâmetros de Entrada | Período Inicial e Período Final |
| Retorno Esperado | Filtro em sintaxe SQL |
| Ponto de Entrada | CDA030ID1 |
|---|---|
| Finalidade | Este ponto de entrada tem por finalidade permitir ao usuário criar um índice e um filtro para substituir o filtro padrão para a seleção dos movimentos de notas fiscais de entrada que serão analisados para o cálculo dos direitos autorais. |
| Fonte | CDAA030 (Cálculo dos Direitos Autorais) |
| Parâmetros de Entrada | Período Inicial e Período Final |
| Retorno Esperado | Array com a seguinte estrutura {Índice, Filtro} |
| Ponto de Entrada | CDA030ID2 |
|---|---|
| Finalidade | Este ponto de entrada tem por finalidade permitir ao usuário criar um índice e um filtro para substituir o filtro padrão para a seleção dos movimentos de notas fiscais de saída que serão analisados para o cálculo dos direitos autorais. |
| Fonte | CDAA030 (Cálculo dos Direitos Autorais) |
| Parâmetros de Entrada | Período Inicial e Período Final |
| Retorno Esperado | Array com a seguinte estrutura {Índice, Filtro} |
| Ponto de Entrada | CDA030ID3 |
|---|---|
| Finalidade | Este ponto de entrada tem por finalidade permitir ao usuário criar um índice e um filtro para substituir o filtro padrão para a seleção dos movimentos internos que serão analisados para o cálculo dos direitos autorais. |
| Fonte | CDAA030 (Cálculo dos Direitos Autorais) |
| Parâmetros de Entrada | Período Inicial e Período Final |
| Retorno Esperado | Array com a seguinte estrutura {Índice, Filtro} |
| Ponto de Entrada | CDA030IHA |
|---|---|
| Finalidade | Este ponto de entrada tem por finalidade permitir ao usuário criar um índice e um filtro para substituir o filtro padrão para a seleção dos movimentos de sub-licenciamento que serão analisados para o cálculo dos direitos autorais. |
| Fonte | CDAA030 (Cálculo dos Direitos Autorais) |
| Parâmetros de Entrada | Período Inicial e Período Final |
| Retorno Esperado | Array com a seguinte estrutura {Índice, Filtro} |
| Ponto de Entrada | CDA030CD1 |
|---|---|
| Finalidade | Este ponto de entrada tem por finalidade permitir ao usuário criar um índice e um filtro para substituir o filtro padrão para a seleção dos movimentos de notas fiscais de entrada de um determinado produto que serão analisados para o cálculo dos direitos autorais. |
| Fonte | CDAA030 (Cálculo dos Direitos Autorais) |
| Parâmetros de Entrada | Produto |
| Retorno Esperado | Array com a seguinte estrutura {Índice, Filtro} |
| Ponto de Entrada | CDA030CD2 |
|---|---|
| Finalidade | Este ponto de entrada tem por finalidade permitir ao usuário criar um índice e um filtro para substituir o filtro padrão para a seleção dos movimentos de notas fiscais de saída de um determinado produto que serão analisados para o cálculo dos direitos autorais. |
| Fonte | CDAA030 (Cálculo dos Direitos Autorais) |
| Parâmetros de Entrada | Produto |
| Retorno Esperado | Array com a seguinte estrutura {Índice, Filtro} |
| Ponto de Entrada | CDA030CD3 |
|---|---|
| Finalidade | Este ponto de entrada tem por finalidade permitir ao usuário criar um índice e um filtro para substituir o filtro padrão para a seleção dos movimentos internos de um determinado produto que serão analisados para o cálculo dos direitos autorais. |
| Fonte | CDAA030 (Cálculo dos Direitos Autorais) |
| Parâmetros de Entrada | Produto |
| Retorno Esperado | Array com a seguinte estrutura {Índice, Filtro} |
| Ponto de Entrada | CDA030CHA |
|---|---|
| Finalidade | Este ponto de entrada tem por finalidade permitir ao usuário criar um índice e um filtro para substituir o filtro padrão para a seleção dos movimentos de sub-licenciamento de um determinado produto que serão analisados para o cálculo dos direitos autorais. |
| Fonte | CDAA030 (Cálculo dos Direitos Autorais) |
| Parâmetros de Entrada | Produto |
| Retorno Esperado | Array com a seguinte estrutura {Índice, Filtro} |
| Ponto de Entrada | CDA030SF |
|---|---|
| Finalidade | Este ponto de entrada tem por finalidade permitir ao usuário informar o saldo inicial e o saldo final do estoque em um determinado período. |
| Fonte | CDAA030 (Cálculo dos Direitos Autorais) |
| Parâmetros de Entrada | Produto, Período Inicial e Período Final |
| Retorno Esperado | Array com a seguinte estrutura: {Saldo Inicial, Saldo Final} |
| Ponto de Entrada | CDA030QTD |
|---|---|
| Finalidade | Este ponto de entrada tem por finalidade permitir ao usuário informar as quantidades do produto que serão utilizados para o cálculo dos direitos autorais. |
| Fonte | CDAA030 (Cálculo dos Direitos Autorais) |
| Parâmetros de Entrada | Nenhum. |
| Retorno Esperado | Array com a seguinte estrutura: [01] - True/False - Retorna apenas as quantidades [01][02][01] - Qtde. de Venda [01][02][02] - Qtde. de Devolução de Venda [01][02][03] - Qtde. de Transferência [01][02][04] - Qtde. de Promoção [01][02][05] - Qtde. de Consignação [01][02][06] - Qtde. de Perdas [01][02][07] - Qtde. de Produção [01][02][08] - Qtde. de Acertos [01][02][09] - Qtde. de Venda de Consignação [01][02][10] - Qtde. de Devolução de Consignação [01][02][11] - Qtde. de Venda de Consignação [01][02][12] - Qtde. de Licitação |
| Ponto de Entrada | C030GRVAH4 |
|---|---|
| Finalidade | Este ponto de entrada tem por finalidade permitir ao usuário validar informações após a gravação do cabeçalho de apuração do cálculo dos direitos autorais. |
| Fonte | CDAA030 (Cálculo dos Direitos Autorais) |
| Parâmetros de Entrada | Nenhum |
| Retorno Esperado | Nenhum |
| Ponto de Entrada | C030GRVAH5 |
|---|---|
| Finalidade | Este ponto de entrada tem por finalidade permitir ao usuário validar informações após a gravação dos itens da apuração do cálculo dos direitos autorais. |
| Fonte | CDAA030 (Cálculo dos Direitos Autorais) |
| Parâmetros de Entrada | Nenhum |
| Retorno Esperado | Nenhum |
| Ponto de Entrada | C030GRVAH7 |
|---|---|
| Finalidade | Este ponto de entrada tem por finalidade permitir ao usuário validar informações após a gravação das quantidades acumuladas no mês. |
| Fonte | CDAA030 (Cálculo dos Direitos Autorais) |
| Parâmetros de Entrada | Nenhum |
| Retorno Esperado | Nenhum |
| Ponto de Entrada | CDA090SF |
|---|---|
| Finalidade | Este ponto de entrada tem por finalidade permitir ao usuário informar o saldo inicial e o saldo final do estoque em um determinado período. |
| Fonte | CDAA030 (Cálculo dos Direitos Autorais) |
| Parâmetros de Entrada | Tipo do título, Natureza do título, Data do fechamento e se gera título. |
| Retorno Esperado | Array com a seguinte estrutura {Saldo Inicial, Saldo Final} |
| Ponto de Entrada | CDA030I |
|---|---|
| Finalidade | Este ponto de entrada tem por finalidade permitir ao usuário tomar alguma ação quando existirem inconsistências no final da gravação dos acumulados master. Este ponto de entrada somente será executado se houver inconsistências no saldo dos acumulados. |
| Fonte | CDAA030 (Cálculo dos Direitos Autorais) |
| Parâmetros de Entrada | Array com a seguinte estrutura {Autor, Produto, Quantidade Inconsistente}, Diferença, Produto |
| Retorno Esperado | Array com a seguinte estrutura {Autor, Produto, Quantidade Inconsistente} |
| Ponto de Entrada | CD040VLD |
|---|---|
| Finalidade | Este ponto de entrada permite que sejam feitas validações complementares para definir se o Fechamento do Mês (CDAA040) não deve ser iniciado. |
| Fonte | CDAA040 (Fechamento do Mês) |
| Parâmetros de Entrada | Array com a seguinte estrutura {Autor, Produto, Quantidade Inconsistente}, Diferença, Produto |
| Retorno Esperado | True / False (Caso o retorno não seja verdadeiro o fechamento não será realizado). |
| Documentação | |
05. PROCESSOS
Os principais processos do módulo de Controle de Direitos Autorais são:
O Contrato de Direito Autoral é o meio jurídico pelo qual os autores têm a garantia do recebimento de direitos sobre as suas obras. Nele devem estar informados os dados da obra, autores e prazos que estão protegidos pelo contrato, além dos valores dos direitos e formas de pagamentos para os autores.
Todo contrato de direito autoral deve estar de acordo com a Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e outras providências.
Itens do contrato
Todo contrato precisa obrigatóriamente conter no minimo 1(um) item. Caso não seja informado o item o contrato não será gravado.
Regras de aplicação do cálculo dos Direitos Autorais
Nesse cadastro são informadas as regras utilizadas para o cálculo dos direitos autorais.
Pode-se aplicar um percentual ou valor para cada faixa de venda do produto, assim como informar se o preço a ser utilizado para cada faixa será o preço de tabela ou o preço de venda.
Vencimento do Contrato de Direitos Autorais
Ao acessar a rotina, o sistema pode exibir uma mensagem quando da proximidade de vencimento do contrato, de acordo com as seguintes configurações:
- Habilitação do campo "Dias de Aviso" (AH1_DIAST) no módulo Configurador, opção "Base de Dados/Dicionário/Base de Dados". Esse campo deve conter o número de dias de antecedência para aviso no sistema.
- Configuração do parâmetro MV_CDAAVSF, com conteúdo igual a S.
Vinculo de produto ao contrato - Obra
Todo contrato obrigatoriamente deve possuir uma obra, que será cadastrada pela rotina de cadastro de produto (MATA010) onde deverão ser informados os campos obrigatórios e os campos relacionados à esta obra que se encontram na aba Direitos Autorais.
Definição dos campos :
Serie/Colec (B1_SERIE) : Serie/Coleção do qual o produto faz parte.
Nr faixas CD (B1_FAIXAS) : Número de faixas do CD que esta sendo cadastrado.
Nro Paginas (B1_NROPAG) : Número de paginas do livro que esta sendo cadastrado
.Codigo ISBN (B1_ISBN) : Codificação padrão ISBN. Normalmente e utilizado o mesmo código do cadastro de Produto Master.
Tit. Original (B1_TITORIG) : Nome original do produto. Utilizado no caso de mais de uma versão do mesmo produto.
Lingua Orig. (B1_LINGUA) : Língua de origem do produto.
Nro. Edicao (B1_EDICAO) : Número de edição do produto.
Obs ISBN (B1_OBSISBN) : Observações gerais sobre regras ISBN
Importante
Todos os campos mencionados são exclusivamente de uso do módulo de controle de direitos autorais (SIGACDA) e não são utilizados em processos de outros módulos do Protheus.
Relatório de conferência
Para conferência, o sistema disponibiliza um relatório das informações dos contratos de direito autoral.
Procedimentos:
Para inserir um Contrato de Direitos Autorais:
1. Em "Contrato de Direitos Autorais", selecione a opção "Incluir".
O sistema apresenta a janela de inclusão.
2. Preencha os campos conforme orientação do help de campo.
3. A tela de inclusão é subdividida pelas seguintes pastas:
- Pasta "Cadastrais"
- Pasta "Informações Contratuais"
- Pasta "Informações para Cálculos"
4. Preencha os dados conforme orientação do help de campo.
5. Confira os dados e confirme a inclusão.
Essa rotina efetua o cálculo dos valores a serem pagos aos proprietários de direitos autorais.
Este processo utilizará as regras definidas no contrato, analisando as faixas de quantidades e seus percentuais de cálculo, preço aplicado e impostos, entre outros, e somente será executado se não houver títulos para o autor no mesmo período.
Para o cálculo dos direitos autorais, são utilizadas as notas fiscais de saída no mês/ano informado, as devoluções de venda e beneficiamentos e as movimentações de sub-licenciamento, tipo acertos de inventário, produção, perdas, transferências (para estes últimos movimentos não serão calculados direitos autorais apenas atualizadas as quantidades).
Os tipos de movimentação devem ser definidos no Cadastro de Tipos de Entrada e Saída (campo "Tipo Movimento"), conforme parâmetros que configuram essas movimentações:
Os dados calculados são armazenados nos arquivos de apuração de direitos autorais, itens da apuração e quantidades acumuladas no mês.
O processo atualiza as datas das próximas prestações e as quantidades acumuladas de vendas no cadastro "Produto Master".
Sempre que esta rotina é acionada, todos os dados calculados anteriormente do mês/ano em questão serão apagados e recalculados.
Procedimentos:
Para executar a rotina de cálculo dos direitos autorais:
- Em "Cálculo Direitos Autorais", o sistema apresenta a tela descritiva da rotina.
- Clique em "Parâmetros".
O sistema apresenta uma janela com os parâmetros referentes ao processamento. - Configure-os de acordo com orientação do help de campo.
- Confira os dados e confirme.
Será apresentada a janela de confirmação do processamento do Cálculo dos Direitos Autorais. - Confirme o processamento para que o sistema efetue o cálculo.
Esta rotina tem como objetivo efetuar o fechamento do mês anterior com relação ao cálculo do direito autoral (Royalty).
Importante
- É necessário que seja efetuada a rotina de cálculo do direito autoral antes de executar este fechamento.
- Não é possível realizar a reabertura do mês após o fechamento.
Através do ponto de entrada CD040VLD é possível criar validações complementares para permitir executar o fechamento mensal.
Procedimentos:
Para efetuar o fechamento do mês:
- Em "Fechamento do Mês", o sistema exibe a tela descritiva da rotina.
- Leia com atenção e confirme a operação.
O sistema apresenta a tela de parâmetros. - Preencha os dados conforme orientação do help de campo.
Para geração do título financeiro, a pergunta "Gera título Financeiro" deve estar informada com "Sim".
Visualize a janela que contêm dados sobre a numeração do título. - Confira os dados e confirme.
O sistema efetua o fechamento do mês.
Sobre o parâmetro da última data de fechamento (MV_CDAFECH)
Ao confirmar os dados para o fechamento, poderão ser apresentadas as seguintes mensagens:
1 - MV_CDAFECH vazio
2 - Data do fechamento que está se realizando menor ou igual ao conteúdo do parâmetro MV_CDAFECH.
Exemplo:
Neste exemplo temos a tentativa de um fechamento para um período anterior ao último período com fechamento.
| Informação | Conteúdo |
|---|---|
| Data último fechamento |
|
| Data fechamento atual |
|
3 - Data do último fechamento fechamento, conteúdo do parâmetro MV_CDAFECH, é anterior a data do último dia do período anterior ao fechamento que está se realizando
Exemplo:
No exemplo temos que o período de julho/2024 não teve seu fechamento realizado
| Informação | Conteúdo |
|---|---|
| Data último fechamento |
|
| Data fechamento atual |
|
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