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ÍNDICE

01. VISÃO GERAL

A base de cálculo do ICMS referente a saída dos produtos oriundos da Agricultura utiliza uma tabela de preços mínimos.

Atender esta tabela é uma obrigação instituída pela SEFAZ de alguns estados.

A pauta por tipo é utilizada especificamente pela commoditie de  Algodão. No entanto, é possível utilizar a mesma rotina para demais produtos agrícolas. 

Para tratar a pauta por classificação do produto foram implementados um novo cadastro e funcionalidades internas no módulo de Agronegócio.

02. CONFIGURAÇÃO/PARÂMETROS DA ROTINA

Principais parâmetros:

Parâmetro

Descrição

Conteúdo padrão

MV_SIGAAGRUtilização do módulo Agronegócio..F.

Notas

O conteúdo dos parâmetros pode ser alterado na rotina Parâmetros do módulo Configurador.

Para utilizar a funcionalidade de Pauta de ICMS por Tipo, o parâmetro MV_SIGAAGR precisa estar ativo (conteúdo igual a ".T.").

Somente é válido para a operacionalização dos Contratos de Venda.


A configuração consiste em realizar o cadastro da pauta, seja ela CIF/FOB no módulo fiscal em um programa específico que atende exclusivamente o módulo de Agronegócio. 

  1. Acesse o módulo 09 - Livros Fiscais.
  2. Acesse a opção de menu Atualizações >> Sped >> UFxUF (FISA080).
  3. Em Outras Ações acesse Pauta ICMS - TIPO
  4. Clique em Incluir e informe o produto e os dados de pauta.

O programa permite cadastrar tanto uma commoditie que não possua classificação (grãos) como o Algodão, que possui classificações por tipo, cor e folha.

Quando o produto for do tipo Algodão é possível definir a pauta CIF e FOB por classificação.


Atenção

Para utilizar a pauta fiscal exclusiva do agro, não pode haver cadastro de Exceções Fiscais do módulo 09 - Livros Fiscais para o produto em questão.

Nota

O produto é definido como algodão no Cadastro de Produto, na pasta Agro, campo Tp.Commodit (2 - Algodão)

O acesso ao cadastro de produto está disponível no módulo 67 - Agronegócio no menu "Atualizações >> Cadastros Gerais >> Produtos".

03. APLICAÇÃO

As Pautas de ICMS por Tipo devem estar cadastradas.

Ao realizar um faturamento por meio da rotina de Romaneio com Pesagem no módulo Agronegócio serão utilizados os valores cadastrados.

Para calcular o ICMS que será destacado na nota fiscal será considerando para filtro o produto, o tipo, a data de vigência e a origem/destino.

Quando não encontrada a pauta seguirá as regras definidas na TES.

No processamento será considerada a pauta CIF ou FOB conforme o tipo de frete informado no contrato de venda (aba Logística, campo Tipo do Frete).