GIA-RJ ICMS
Visão Geral do Programa
A GIA-ICMS RJ é uma declaração mensal cujas informações devem refletir os lançamentos efetuados no Registro de Apuração do ICMS. Esta declaração tem por finalidade demonstrar o imposto apurado em cada período de apuração, bem como apresentar outras informações de interesse econômico-fiscal.
Na página principal da rotina, estão disponíveis as opções:
A base para geração deste arquivo magnético são os movimentos contidos em um determinado período na base de dados da aplicação. Com essas movimentações é possível gerar os seguintes registros:
Registro: | Descrição: |
0000 | Registro Header do arquivo |
0110 | Registro Identificador da Declaração |
0120 | Registro Movimentação das Entradas |
0130 | Registro Movimentação das Saídas |
0140 | Registro de movimentação de outros débitos |
0150 | Registro de movimentação de estornos de créditos |
0160 | Registro de movimentação de outros créditos |
0170 | Registro de movimentação de estornos de débitos |
0180 | Registro de movimentação de deduções |
0190 | Registro de movimentação de operações com Prazo Especial |
0200 | Registro de movimentação de outros ICMS devido |
0210 | Registro de Movimentação de Entradas Interestaduais |
0220 | Registro de Movimentação de Saídas Interestaduais |
0230 | Registro de Movimentação de Saídas para ZFM/ALC |
Ao acionar esta rotina pela Central de Obrigações, devem ser preenchidos os parâmetros abaixo:
Campo: |
Descrição: |
Diretório do Arquivo Destino |
Informar o diretório onde o arquivo magnético será gerado. |
Nome do Arquivo Destino | Informar o nome do arquivo magnético a ser gerado. |
Versão da GIA-RJ | Informar a versão atual do arquivo a ser gerado. |
Mês/Ano Referência | Informar o período no qual será considerado pelo sistema para buscar as informações dos documentos fiscais e apuração fiscal para geração da GIA RJ. |
Indicador Retificadora | Informar como 1-SIM quando o arquivo gerado se tratar de uma geração retificadora. Caso contrário, deve ser informado como 0 - Não. |
Valor do Saldo Anterior SCE | Informar Valor do Saldo Anterior SCE se possuir. |
Valor do Crédito de Energia SCE | Informar Valor do Crédito de Energia SCE quando possuir. |
Valor do Estorno de Provisão SCE | Informar Valor do Estorno de Provisão SCE quando possuir. |
Valor de Provisão SCE | Informar Valor de Provisão SCE quando possuir. |
Ind. Sem Mov. Operações Próprias | Informar como 1-SIM quando o estabelecimento não apresentar movimento em relação à apuração do ICMS de operações próprias. Caso contrário, deve ser informado como 0 - Não. |
Ind. Sem Mov. Substituição Tributária | Informar como 1-SIM quando o estabelecimento não apresentar movimento em relação à apuração do ICMS de substituição tributária interna. Caso contrário, deve ser informado como 0 - Não. |
Ind. Sem Mov. Outros ICMS | Informar como 1-SIM quando o estabelecimento não apresentar débito de imposto previsto nas hipóteses de preenchimento obrigatório da Ficha Outros ICMS Devidos. Caso contrário, deve ser informado como 0 - Não. |
Ind. Sem Mov. ALC/ZFM | Informar como 1-SIM quando o estabelecimento não apresentar saídas isentas de ICMS para a ZFM e ALC. Caso contrário, deve ser informado como 0 - Não. |
Observação | Deverá ser preenchido com as informações lançadas na linha OBSERVAÇÕES da apuração das operações próprias e outras necessárias para esclarecimentos, obedecendo ao limite máximo de caracteres. |
Observação ST | Deverá ser preenchido com as informações lançadas na linha OBSERVAÇÕES relativas à apuração do ICMS de substituição tributária interna e outras necessárias, obedecendo ao limite máximo de caracteres. |
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