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Para esse cenário, teremos duas três bases de cálculo para formarmos os cálculos corretamente: Base cheia: Para cálculo do ICMS padrão; Base com fórmula manual: Para formar a base dupla para cálculo do DIFAL e FECP, que será o valor da mercadoria dividido pelos percentuais de majoração DIFAL + FECP que foram definidos na regra por ncm; Base para FECP: Será a base de cálculo da regra de tributo do DIFAL (Essa base só será criada, após a conclusão da regra de cálculo do DIFAL, pois caso haja alteração de alíquota de FECP por exemplo, o sistema não fique dependente de vários ajustes e sim, apenas do FECP). |
Base para ICMS:
Base para DIFAL e FECP
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Ir em Detalhamento da Fórmula de Cálculo:
Ir em: Editar Fórmula >
Em 'Tipo da Regra a ser consultada': Selecionar a opção 01 - Valores de Origem;
Em 'Consulta de Regras': Selecionar a opção O:VAL_MERCADORIA;
Clicar no botão Adicionar;
Clicar no botão Adicionar sinal de divisão / ;
Clicar no botão Adicionar;
Clicar no botão Adicionar sinal abrir parêntese ( ;
Em 'Tipo da Regra a ser consultada': Selecionar a opção ZZ - Valor Manual;
Em 'Valor a ser adicionado na fórmula', incluir o valor 1 ;
Clicar no botão Adicionar;
Clicar no botão Adicionar sinal de menos - ;
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Observação: Para a criação dessa base, é necessário que haja a regra de tributo do FECP já criada, para puxar o operando de alíquota dela. Sendo assim, é indicado que essa base seja criada primeiramente, com a opção 'Valor Origem' como 01 - Valor da Mercadoria e, posteriormente a criação da regra do FECP, alterar para a opção 'Valor Origem' como 11 - Fórmula Manual, para seguir o passo a passo da construção de base abaixo. |
Ir em Detalhamento da Fórmula de Cálculo:
Ir em: Editar Fórmula > Clicar no botão Adicionar sinal abrir parêntese ( ;
Em 'Tipo da Regra a ser consultada': Selecionar a opção 06 01 - Indices Valores de CalculoOrigem;
Em 'Consulta de Regras': Selecionar a opção IO:MAJORACAOVAL_MERCADORIA;
Clicar no botão Adicionar;
Clicar no botão Adicionar sinal de adição + divisão / ;
Clicar no botão Adicionar;
Clicar no botão Adicionar sinal abrir parêntese ( ;
Em 'Tipo da Regra a ser consultada': Selecionar a opção 06 - Indices de CalculoZZ - Valor Manual;
Em 'Consulta de Regras': Selecionar a opção I:INDICE_AUXILIAR_MAJORACAOValor a ser adicionado na fórmula', incluir o valor 1 ;
Clicar no botão Adicionar;
Clicar no botão Adicionar sinal de menos - ;
Clicar no botão Adicionar sinal abrir parêntese ( fechar parêntese ) ;
Clicar no botão Adicionar sinal de fechar parêntese ) ;Validar e Confirmarabrir parêntese ( ;
Em 'Tipo da Regra a ser consultada': Selecionar a opção 06 - Indices de Calculo;
Em 'Consulta de Regras': Selecionar a opção I:ALIQ_NCM;
Clicar no botão Adicionar;
Clicar no botão Adicionar sinal de adição + ;
Em 'Tipo da Regra a ser consultada': Selecionar a opção 05 - Regras de Tributo;
Em 'Tributo para filtrar a consulta': Selecionar a opção 800003 - FECP (Regra de cálculo documento fiscal criada para esse tributo);
Em 'Consulta de Regras': Selecionar a opção ALQ:800003 (Alíquota do FECP da regra de cálculo desse tributo);
Clicar no botão Adicionar sinal de fechar parêntese ) ;
Clicar no botão Adicionar sinal de divisão / ;
Em 'Tipo da Regra a ser consultada': Selecionar a opção ZZ - Valor Manual;
Em 'Valor a ser adicionado na fórmula', incluir o valor 100 ;
Clicar no botão Adicionar sinal de fechar parêntese ) ;
Clicar no botão Adicionar sinal de fechar parêntese ) ;
Validar e Confirmar.
Assim, teremos o seguinte cálculo:
Valor da mercadoria / (1 - (alíquota do tributo DIFAL que está na regra de ncm: 20,5% + alíquota do tributo da regra de cálculo do FECP: 2%) / 100))
= 1.000,00 / (1 - (22,5% / 100)
= 1.000,00 / (1 - 0,225)
= 1.000,00 / 0,775
= 1.290,32
Base para FECP
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Observação: Para a criação dessa base, é necessário que haja a regra de tributo do DIFAL já criada, para puxar o operando de base de cálculo dela. Sendo assim, é indicado que essa base seja criada primeiramente, com a opção 'Valor Origem' como 01 - Valor da Mercadoria e, posteriormente a criação da regra do DIFAL, alterar para a opção 'Valor Origem' como 11 - Fórmula Manual, para seguir o passo a passo da construção de base abaixo. |
Regra de Alíquota
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