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01. DADOS GERAIS

Produto:

Solucoes_totvs
SolucaoTOTVS Saúde Planos

Linha de Produto:

Linhas_totvs
LinhaLinha Datasul

Segmento:

Segmentos_totvs
SegmentoSaúde

Módulo:

Modulos_totvs_saude
ModulosTOTVSSaude HPP e HRB)

Função:Pagamento de Prestadores
País:Brasil


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Visando preparar o produto para a nova realidade da reforma tributária devido a grande mudança do modelo atual, foram necessárias realizar adequações em alguns processos como o faturamento de planos. O novo modelo traz um sistema de IVA dual, onde temos dois impostos CBS e IBS. O CBS é de competência federal com alíquota definida pela União e busca substituir o PIS, Cofins e em parte o IPI. O IBS é de competência estadual/municipal e sua alíquota é a soma das taxas de destino, busca substituir o ICMS e ISS.

03. SOLUÇÃO

A seguir estão descritos os passos necessários para configuração dos novos impostos no processo de pagamento de prestadores. Foi incluída uma nova opção na parametrização que permite que os novos impostos sejam deduzidos ou não do valor calculado.


Totvs custom tabs box
tabsConfiguração,Utilização
idspasso1,passo2
Totvs custom tabs box items
defaultyes
referenciapasso1

Parâmetros de pagamento de prestadores (hpp.paymentProviderParameters)

Incluído campos para novas espécies dos impostos CBS, IBS UF e IBS Mun

Manutenção Eventos Pagamento Prestador (hpp.billingEvents)

Incluído novas classes de evento Q, R e X dos impostos CBS, IBS UF e IBS Mun, respectivamente.

Manutenção de Prestadores (hcg.healthProvider)

Incluído novos campos para relacionamento do prestador com os novos impostos

Eventos por prestador (hpp.eventsProvider)

Não há alterações significativas, apenas a inclusão das classes dos novos impostos.

Impostos para cálculo do pagamento de prestadores (hpp.paymentCalculationTaxes)

Novo cadastro que viabiliza a configuração das alíquotas para novos impostos (CBS, IBS UF e IBS Mun).

Este menu somente estará disponível no TOTVS Saúde - Planos quando houver permissão para o programa hpp.paymentCalculationTaxes. Esta parametrização é realizada através do "Programa Produto Datasul - bas_prog_dtsul".


Os itens de menu a seguir devem ser configurados para o correto funcionamento deste novo cadastro:

hpp.paymentCalculationTaxes.edit - Item de menu utilizado para dar permissão para a inclusão/edição/remoção de registros.

hpp.paymentCalculationTaxes.massUpdate - Item de menu utilizado para dar permissão para executar o processo de atualização em massa.


Para isso deve ser importado o menu men_hpp.d do produto, na versão ou superior o qual contempla a funcionalidade dessa documentação.


Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciapasso2

O processo do cálculo permanece o mesmo. Após a parametrização dos novos impostos, os mesmos serão calculados como os demais.


Nota
titleIntegração APB

Nesse momento ainda não é possível integrar títulos dos impostos novos com o Contas a Pagar.


Em várias telas do sistema é possível identificar os valores calculados dos novos impostos, porém que não compõem o valor final.


05. ASSUNTOS RELACIONADOS




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