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1. Reestruturação da Tela de Tipo (Débito)

• Movimentação de Campos: Mover os campos Tipo Débito e Tipo Crédito para uma nova tela dedicada.

• Condição de Abertura da Nova Tela: A nova tela deve ser aberta antes da tela "NF Referência" e somente se a Natureza de Operação pertencer ao grupo: grupo_fiscal_nota_debito.

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2. Alterações e Regras no Campo "Tipo de Débito"

• Novas Opções: O campo "Tipo de Débito" deve incluir as opções disponíveis na Nota Técnica (NT), acrescentando a nova opção: 08 = Desenquadramento do SN.

• Regra de Fluxo (Tipo 03): Se o Tipo de Débito for preenchido como 03, a tela subsequente (NF Referência) não deve ser aberta.

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4. Detalhamento da Tela de Referência do Item

• Substituição de Campo: Retirar o campo Trans N. Fiscal e incluir o campo Tipo.

• Preenchimento Automático (Tipo): Quando não houver NF informada na tela "NF Referência" (tela principal), o campo Tipo deve ser carregado automaticamente com o valor M = Manual Saída.

• Campos Habilitados (Para Nova Referência): Habilitar os campos para informar: Nota, Série, Subserie, Esp (Espécie) e Sequência do Item.

• Validações: Aplicar nos campos Nota/Série/Subserie/Esp as mesmas validações da tela "NF Referência".

• Inclusão de Data: Incluir o campo Data Emissão.

• Preenchimento Automático (Dados de Item): Carregar automaticamente os campos: Cliente, Item e Descrição.

• Campos Habilitados (Para Referência Existente): Caso já tenha sido informada uma NF na tela principal "NF Referência", habilitar apenas o campo Sequência Item NF nesta tela.

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5. Considerações de Banco de Dados e Regras Fiscais

• Gravação de Dados: É necessário verificar a gravação dos dados da NF referenciada nas tabelas, tanto no nível da sequência 0 (cabeçalho) quanto na sequência do item.

• Teste de Comportamento: Realizar testes de débito com Tipos diferentes de 03. A princípio, deve ser permitido informar a referência somente no nível do item (exceto se for referência de NF de entrada, que possui regra específica).

6. Notas de Pagamento Antecipado (Tipo P)

• Alteração de Regra: Alterar o sistema para não validar a quantidade de notas referenciadas quando o tipo de referência for P.

• Fluxo de Tela: Não abrir a tela para informar a sequência de item (NF Referenciada no nível do item) quando o tipo for P.

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