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O objetivo é centralizar as informações relacionadas às liberações para atendimento da legislação sobre a reforma tributária.
Processo de calculo
Adicionamos a rotina de geração do demonstrativo, que já contempla o calculo dos impostos configurados para a lei de transparência fiscal, para também validar e efetuar o calculo dos demais imposto envolvidos na reforma tributária.
A rotina de calculo de impostos após gerar os registros referente a lei de transparência, passa a validar executar os cálculos.
Para as notas que possuem armazenagem que não é desviada para um serviço, é utilizado a relação entre o NCM e NBS para determinar através da relação Imposto e NBS qual o IBS para o serviço.
Quando temos a armazenagem desviada para um serviço, o sistema utilizará o relacionamento entre serviço e Imposto para identificar o NBS e IBS para o serviço.
Em ambas as situações, não encontrando um NBS, será utilizado os parâmetros "NBS_GENERICA_ARMAZENAGEM" e "NBS_GENERICA_ARMAZENAGEM" para indicar o NBS padrão.
Emissão de nota
Para as unidades que utilizam a integração da NFSE com a prefeitura através do Totvs RA, o sistema irá verificar os impostos calculados através do processo calculo de demonstrativo para poder informar corretamente os dados dos serviços de armazenagem e demais serviços cobrados.
Para a geração do RPS, utilizará o parâmetro "REFORMA_TRIBUTARIA_INDICADOR_OPERACAO" para obter o código do Indicador de Operação e para a Classificação Tributária, buscará o campo que consta no cadastro do NBS, para a geração do RPS.
Parâmetros
Os parâmetros a baixo são necessários para classificação e execução dos cálculos dos dos impostos, podem ser necessário sua alteração em caso de atualização da reforma tributária.
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