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• Cadastros principais - Antes da inclusão dos tributos, alguns cadastros são necessários:

• • No SUP34260 - Cadastro da Classificação Tributária é realizada a inclusão dos códigos e demais campos definidos no Informe Técnico 2025.002 - v.1.00 - Publicado em 19/05/2025. O mesmo pode ser importado conforme arquivo de importação: cclassif_tributaria.txt 

• • Já o SUP20214 - Cadastro NBS(Norma Brasileira de Serviço) é necessário para inclusão pelo SUP3760 de Notas Fiscais de Serviço, onde esse poderá ser informado no campo NCM dos itens. Os códigos podem ser importados pelo arquivo de importação: nbs.txt

• • O cadastro de tributação/CST incluído pelos programas VDP0440/VDP10061 também precisa existir antes da inclusão dos tributos pelo Configurador de tributos.

• Fórmulas de entradas no Configurador de Tributos
  • No configurador de tributos VDP0696/VDP10068 é necessário clicar no botão Atualiza CRT, para que o código dos tributos e as fórmulas sejam criados no banco de dados.

• • No vdp0692, os campos que vão definir a abrangência do impostos, precisam ser selecionados na aba Trib/benef entrada:

Observação: IBS_UF deverá ter como campos selecionados: Grupo despesa e Estado, entre outros...

IBS_MUN deverá ter como campos selecionados: Grupo despesa e Município entre outros...

• • Ainda no vdp0692, os grupos de despesas precisam ser informados na aba Grupo despesa entrada:

• • Voltando ao configurador fiscal VDP0696/VDP10068, os tributos precisam ser incluídos, com:
    • Origem = Entrada,
    • escolhendo a fórmula entre as opções sugeridas no zoom
    • qual grupo de despesa que será aplicado e demais chaves se existir
    • e informando a alíquota, taxa,  incidência, classificação tributária e tributação(CST)

Observação: Caso alguma chave não seja informada, o tributo será criado para todo o grupo daquela chave(exceto exceções). 

Tributos liberados nesse pacote:

*Redução de alíquota - conforme benefício, é um percentual(exemplo 30%) de redução na alíquota do imposto;

*Com diferimento - postergação ou adiantamento do impostos, onde é informando um percentual, que pode ser DIFERIMENTO TOTAL = 100% (incidência = 5(diferido)), ou PARCIAL, menor que 100% (incidência =1(tributado));

*Tributação Monofásica - para alguns produtos(exemplo combustível) é antecipada a obrigação do tributo.

• Sup3760 - Nota de Entrada
  • Na inclusão de uma nota de entrada pelo SUP3760, será incluído o grupo de despesa buscando do cadastro do item(Man10021, aba comercial, campo Serviço do município), e o mesmo pode ser alterado no menu inf_compl_item.

• • O valor calculado do tributo será gerado consistência da nota de entrada, considerando o grupo de despesa juntamente com as demais chaves, na busca da configuração fiscal;
  • O valor declarado do tributo poderá ser informado manualmente no menu Q-impostos, A-tributos (SUP34120).

Observação:

• • para que esse menu A-tributos seja apresentado, o parâmetro data_inicio_ref_trib no log00086, precisa ter uma data menor ou igual a data da emissão da nota de entrada.
  • A tela SUP34120 só poderá ser acessada pelo menu A-tributos em 64bits. Em 32bits essa tela precisa ser chamada do menu principal.
  • somente os valores declarados podem ser alterados, mas não precisam estar preenchidos.
  • se os valores declarados foram informados, estes serão considerados em Obrigação Fiscal e no Contas a Pagar. 
  • se os valores declarados não forem informados, serão considerados os valores calculados em Obrigação Fiscal e no Contas a Pagar. 

• • As notas de serviço, consideram como fato gerador, a cidade que foi executado o serviço, então, no menu inf_compl_nf, foi incluído o campo Cidade Tributação, que será considerado no cálculo dos tributos;

Ainda no SUP3760, menu Y-tot_nf_calc, foi alterado para mostrar os totais dos tributos:

• SUP8720 - Nota fiscal de Serviço 
  • A consistência da nota de serviço com contrato incluída pelo SUP8720 foi alterada para calcular todos os impostos e tributos que o SUP3760 calcula. Então, conforme grupo de despesa informado/alterado no menu inf_compl_item teremos:
  • O valor calculado do tributo que será gerado consistência da nota, considerando o grupo de despesa juntamente com as demais chaves, na busca da configuração fiscal;
  • O valor declarado do tributo poderá ser informado manualmente no menu Q-imposto_renda, A-tributos (SUP34120);
  • As notas de serviço, consideram como fato gerador, a cidade que foi executado o serviço, então, no menu 7-inf_compl_nf, foi incluído o campo Cidade Tributação, que será considerado no cálculo dos tributos;

  • Observação:

    • • para que esse menu A-tributos seja apresentado, o parâmetro data_inicio_ref_trib no log00086, precisa ter uma data menor ou igual a data da emissão da nota de entrada.
      • A tela SUP34120 só poderá ser acessada pelo menu A-tributos em 64bits. Em 32bits essa tela precisa ser chamada do menu principal.
      • somente os valores declarados podem ser alterados, mas não precisam estar preenchidos.
      • se os valores declarados foram informados, estes serão considerados em Obrigação Fiscal e no Contas a Pagar. 
      • se os valores declarados não forem informados, serão considerados os valores calculados em Obrigação Fiscal e no Contas a Pagar. 

• Sup0580 - Nota fiscal de Frete
  • Na inclusão de uma nota de frete pelo SUP0580, será possível incluir manualmente os valores declarados dos tributos, acessando o menu Q-impostos, A-tributos(SUP34217).

(O cálculo dos valores pelo configurador de tributos será liberado em um próximo pacote).

• • Observação:

    • • para que esse menu A-tributos seja apresentado, o parâmetro data_inicio_ref_trib no log00086, precisa ter uma data menor ou igual a data da emissão da nota de frete.
      • A tela SUP34217 só poderá ser acessada pelo menu A-tributos em 64bits. Em 32bits essa tela precisa ser chamada do menu principal.

• Devoluções e Transferência entre empresas 
  • Para as notas de devolução ou notas de transferência entre empresas, incluídas pelo SUP3760 ou automaticamente pelo módulo de Faturamento, e relacionadas com notas de saída que possuam os tributos CBS, IBS_UF e IBS_MUN. Estes serão carregados automaticamente e proporcionalmente(em caso de devolução parcial) no menu Q-impostos A-Tributos(SUP34120) como os valores calculados. 
  • Caso na consistência da nota, o cliente deseje recalcular os impostos, os mesmos serão substituídos pelos impostos calculados com base no configurador de tributos.

• Histórico
  • Os programas de envio de histórico (SUP2510) e recuperação de histórico (SUP1052  e SUP34071) foram alterados para considerar os campos incluídos e as novas tabelas. As alterações foram realizadas no envio/recuperação de histórico, e no envio/recuperação do histórico do histórico.

Demonstração de como parametrizar em vídeo 

• Tributação Regular - Quando houver tributação diferenciada, deverá ser informada qual seria a tributação regular aplicada. 

Conforme configuração fiscal(VDP0696/VDP10068) de entradas:

Ao preencher os campos de Código Classificação Tributária Regular e Tributação Regular,

na consistência da nota de entrada será criado os tributos: CBS e o CBS_REG, que podem ser consultados no SUP3760/SUP8720 - Nota Fiscal, menu Q-impostos, A-tributos(SUP34120):

Observação: Para os tributos: IBS_MUN  e IBS_UF, a Tributação Regular tem o mesmo conceito descrito acima.

• Sup0580 - Conhecimento de Frete e SUP9220 - Frete de Transportador Autônomo
  • Foram alterados para na consistência do frete, incluir o valor calculado conforme o configurador de tributos, podendo ser consultado no SUP34217;

• • Foram alterados para na consistência do frete, fazer o rateio dos impostos para as notas de entrada relacionadas,

podendo ser consultado pela tela acima(SUP34217)  no botão "Consultar Impostos", ou diretamente no SUP34216.

• SUP34204 - Monitor de recebimento xml
  • Foi alterado para receber os tributos:
    • CBS(com redução, com diferimento e monofásico),
    • IBS_UF(com redução, com diferimento e monofásico),
    • IBS_MUN(com redução, com diferimento e monofásico)

  das NFes(Notas eletrônicas), CTes(Conhecimento de transporte eletrônico) e CTe-os(Conhecimento de transporte eletrônico Outros serviços) conforme NT2025.002 v1.10 e CTe_NT2025.001 v1.05b. 

Então, se o xml conter as tags:

Ao importar o mesmo pelo sup34204, a nota será incluída no SUP3760-Nota de entrada ou SUP0580-Conhecimento de Frete,

e os tributos serão incluídos no SUP34120 ou SUP34217, que pode ser acessado pelo menu Q-impostos, A-tributos.

• Sup0552 - Importação de nota/frete por arquivo texto
  • Foi alterado para receber os tributos:
    • CBS(com redução, com diferimento e monofásico),
    • IBS_UF(com redução, com diferimento e monofásico),
    • IBS_MUN(com redução, com diferimento e monofásico)

que serão incluídos na linha "O" para notas de entrada, conforme exemplo abaixo:

e na linha "P" para os fretes, conforme exemplo abaixo:

E o layout do arquivo xml pode ser acessado: 

• Layout SUP0552.xls 

Ao importar o mesmo pelo sup0552, a nota será incluída no SUP3760-Nota de entrada, e os tributos serão incluídos no SUP34120, que pode ser acessado pelo menu Q-impostos, A-tributos.

Já o frete será incluído no sup0580- Fretes, e os tributos serão incluído no SUP34217, que pode ser acessado pelo menu Q-impostos, A-tributos.

• OBF40000 - Painel da NF-e
  • Foi alterado a geração do xml para notas de devolução ou notas de emissão própria com o tipo "6", para impressão dos grupos dos tributos:
    • CBS(com redução, com diferimento, tributação regularizada e monofásico),
    • IBS_UF(com redução, com diferimento, tributação regularizada e monofásico),
    • IBS_MUN(com redução, com diferimento, tributação regularizada e monofásico)

Para devolução, será impresso também o grupo de Nota referenciada.

• SUP34032 - Relatório de Movimentação diária de Nota Fiscal e Frete
  • Alterado o relatório para mostrar os tributos CBS, IBS_UF e IBS_MUN:

• SUP4410/SUP34041 - Rastreabilidade de Notas Fiscais
  • Alterado o relatório para mostrar os tributos CBS, IBS_UF e IBS_MUN quando o campo "Emitir detalhe nota" for selecionado:

• Crédito Presumido - Conforme NT 2025.002 v1.20, para o crédito presumido existe uma tabela específica de códigos (cCredPres), que define os percentuais, vigência, critérios de aplicação e vinculação para esse tributo.
  • Foi criado o cadastro OBF25200 onde pode ser incluído/importado as informações referentes aos códigos de crédito presumido:

 (deverá ser executado no log6000 o conversor de criação de tabela OBF00660.cnv).

• • Foi alterado o configurador fiscal(vdp0696/vdp10068) para buscar os códigos da tabela acima quando os tributos forem: CBS_CR_PRE e IBS_CR_PRE:

• • Foi alterado a consistência nos programas SUP3760- Entrada de nota fiscal, SUP8720 - Nota fiscal de serviço com contrato, SUP0580 - Entrada de Fretes e SUP9220 - Frete de Transportador Autônomo,

para calcular os tributos de CBS_CR_PRE/IBS_CR_PRE quando o grupo de despesa do item/ou respectiva chave informada no configurador.  

Os mesmos podem ser consultados no menu Q-impostos, A-tributos de cada tela. (SUP34120- Tributos da nota e SUP34217- Tributos do frete).

• • Foi alterado o OBF40000 - Emissão de nota, para que os grupos gIBSCredPres e gCBSCredPres sejam gerados corretamente no xml:

• • Foi alterado o SUP34204 - Monitor de Recepção xml, para importar os xmls referente aos documentos abaixo, com as respectivas informações dos tributos CBS_CR_PRE e IBS_CR_PRE:

• • • nfe(nota fiscal eletrônica),
    • cte(conhecimento de transporte eletrônico),
    • cte-os(conhecimento de transporte outros serviços) e
    • cte-simplificado

Incluindo a nota no SUP3760 - Entrada de notas ou o frete no SUP0580- Inclusão de Fretes, onde os tributos poderão ser consultados no menu Q-impostos, A-tributos de cada tela. (SUP34120- Tributos da nota e SUP34217- Tributos do frete).

• • Foi alterado o SUP0552 - Importação de nota e frete via arquivo texto, para que as linhas referentes aos tributos (linha O - tributos da nota e linha P- tributos do frete), no campo 13, caso os valores sejam: 

    7-> CBS_CR_PRE

    8-> IBS_CR_PRE

    Inclua os tributos de Crédito presumido do CBS e Crédito presumido do IBS, ao incluir a nota no SUP3760 - Entrada de notas ou o frete no SUP0580- Inclusão de Fretes.

    Sejam Para maiores informações, deverá ser consultado o arquivo com a definição dos campos de importação.

Observação: Essa é a primeira liberação referente ao Crédito Presumido.

Será realizado uma segunda liberação, prevendo os demais cenários.

• Nota de débito e crédito - Conforme NT 2025.002 v1.30, poderá ser incluído notas de débito e crédito.

Notas de Débito e Crédito são nomes de instrumentos utilizados mundialmente para documentar situações contábeis onde é necessário corrigir informações comerciais que foram registradas em um documento, que no Brasil é a Nota Fiscal. Esta Nota Técnica cria na NF-e modelo 55 as finalidades de emissões correspondentes.

O sentido das palavras “débito” e “crédito” sempre se referem ao ponto de vista do emissor:
• Uma nota de débito documenta uma situação na qual o emitente registra um aumento no imposto devido (consequentemente, uma redução no imposto devido pelo adquirente, que é o destinatário);
• Uma nota de crédito documenta uma situação na qual o emitente registra uma redução no imposto devido (consequentemente, um aumento no imposto devido pelo adquirente, que é o destinatário); 

• Foi alterado o SUP3760 para inclusão das notas de débito e crédito como NFC(nota fiscal complementar), onde na saída do campo espécie, poderá ser selecionada a classificação:

E o tipo de nota:

Após saída da tela de classificação da Nota Fiscal, será mostrado na tela principal o tipo de nota escolhido:

Conforme as opções apresentadas na NT:

As notas de débito e crédito, com exceção das notas de débito 06-Antecipação de Pagamento e 07- Perda de estoque, possuirão quantidade e valores zerados.

Precisando informar os tributos a que se referente, no menu Q-impostos, A-tributos:

E o relacionamento com a nota de origem, no menu >_nota_origem:

Observação: Para essa alteração foi necessário alterar a tabela "sup_nf_origem", incluindo campo de sequencia da nota de origem(num_seq_origem).

Portanto, é necessário rodar o conversor de tabela sup02131.cnv pelo log6000 e os xmls das tabelas: sup_nf_origem.xml, sup_nf_origem_hist.xml e sup_nf_origem_hist_hist.xml pelo log00074.

Importante: Essa alteração impacta nas NFC de valor, onde, se for informado a sequência do AR ao qual a nota de origem se refere,

no fechamento, não será mais rateado todos os itens da NFC para as notas de origem informadas.

Caso seja informado sequencia de AR = 0(zero), o funcionamento será igual ao anterior, rateando os valores.

• • Consistência da nota de entrada foi alterada para alertar se não tiver nota de origem relacionada, ou não for informado os tributos declarados.
  • Notas de débito e crédito não podem possuir outros tributos como ICMS, IPI, PIS...

• • Notas de débito de antecipação de pagamento

Essas notas podem ter quantidade e valor diferente de zero, mas não geram movimentação de estoque.

E não precisam ter o relacionamento da nota de origem no primeiro momento.

• Foi alterado o OBF40000 - Painel da NF eletrônica, para geração das notas de emissão própria, somente de crédito. (Notas de débito são emitidas pelo faturamento)

Com geração do grupo DFeReferenciado com a nota de origem:

• Alteramos o SUP34204- Monitor de recebimento de xml, para receber NF de débito e respectivas notas de origem informadas no grupo DFeReferenciado,

incluindo na tabela sup_nf_origem que pode ser consultado no SUP3760 - Entrada de Nota Fiscal, menu >_nota_origem.

Observação: Notas de débito de antecipação de pagamento são incluídas no grupo gPagAntecipado , previsto em um próximo pacote.

• Foi alterado o SUP0552 - Importação de notas via arquivo texto, para receber as NF de débito e respectivas notas de origem

Na linha M(nota) - campo 26 informar a finalidade =6(nota de débito), e no campo 33 o tipo de nota (exemplo: 06, pagamento antecipado) ;

Na linha D(item) - campo 41 - chave da nota de origem, e no campo 44 - a sequencia do item da nota de origem.

• Notas de devolução - Nas devoluções de emissão com nota de emissão própria, a nota de origem poderá ser impressa em um dos grupos abaixo:

• DFeReferenciado - quando existir somente uma nota relacionada 
• NFref - quando existir mais de uma nota relacionada.

No SUP3760 - Entrada de Nota fiscal, menu V_nf_vendas, para as notas de emissão própria, relacionadas a somente uma nota, será realizado a pergunta: Deseja imprimir como documento referenciado?,

se sim - imprime no DFeReferenciado,

para os demais casos - imprime no NFref

• Indicador de Bem Móvel Usado

Foi alterado o SUP3760 - Entrada de Nota Fiscal, menu info_compl_item, menu 1_prox_tela, incluindo o campo Bem Móvel:

Esse campo só poderá ser assinalado caso o fornecedor seja pessoa física ou MEI(microempreendedor), e será impresso em nota de emissão própria, conforme alteração no OBF40000 - Painel da NF eletrônica.