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Produto:

TOTVS Backoffice

Solucoes_totvs
Solucao

Solucoes_totvs_cross
SolucaoCross

Solucoes_totvs_parceiros
SolucaoParceiros

Solucoes_totvs_parceirosexptotvs
SolucaoParcsExpsTOTVS

Linha de Produto:

Linha Protheus 

Linhas_totvs

Segmento:

Backoffice SP 

Segmentos_totvs
Segmento

Módulo:FINANCEIRO (SIGAFIN)
Função:CONFIGURADOR DE TRIBUTOS (FISA170)
Ticket:
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DSFIN-15306


02. 
SITUAÇÃO/REQUISITO

1 - Configurador de Tributos, implementar valor mínimo para troca de responsabilidade de retenção e/ ou recolhimento do tributo ISS pelo tomador ou prestador do serviço.

2 - Cadastro de vencimento dos tributos não permite configuração para que o vencimento seja para o último dia quinzena subsequente.

3 - Ao realizar a baixa, os tributos configurados com fato gerador caixa estão sendo gerados com vencimento considerando a data de emissão do título indevidamente.

03. SOLUÇÃO

1 - Implementado funcionalidade no configurador de tributos, ISS Joinville, para validar valor mínimo para retenção e/ recolhimento do ISS pelo prestador ou tomador do serviço, conforme valor mínimo configurado no campo

FKL_MINDIS

2 -  Implementada nova forma de vencimento quinzenal onde será possível configurar o vencimento para o último ou primeiro dia útil da quinzena subsequente.

3 - Correção do cálculo de vencimento para que sempre que seja retenção com fato gerador caixa o vencimento do tributo seja considere a data da baixa do título.



Informações
titleImportante - Atualização de Dicionário

As implementações do Novo Mímino do ISS e da nova opção Quinzenal de Vencimento estão vinculadas à atualização de dicionário para criação dos campos FKL_MINDIS e FKP_DIAQUI (Dia Quinzena) e atualização da opção FKP_PRDVCT (Periodo Vct.) para nova opção de quinzena.


Aviso
titleDicionário

O dicionário estará disponivel a partir da expedição continua de Novembro/2025.



04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica

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