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02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Identificada a necessidade de facilitar a criação dos registros referente aos impostos CBS e IBS para os cadastros dos módulos FP e PP.
03. SOLUÇÃO
Realizado o desenvolvimento de uma SPP para facilitar a criação dos registros referentes aos impostos CBS e IBS para os módulos FP e PP.
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Para poder utilizar esta SPP, o cliente deve ter previamente parametrizado os seguintes cadastros:
- Criar os novos impostos (CBS, IBS UF e IBS Mun) na Manutenção Impostos - hfp.tax
- Criar os Eventos de Faturamento para os novos impostos na tela Manutenção Eventos Faturamento - hfp.billingEvents
- Criar os Eventos de Pagamento de Prestador para os novos impostos na tela Manutenção Eventos Pagamento Prestador - hpp.billingEvents
O código dos Impostos presente na tela de seleção do FP e o código dos Eventos presente na tela de seleção do PP serão previamente carregados conforme os cadastros citados acima. Por isso a necessidade destes cadastros serem realizados antes de executar esta SPP.
O nome da SPP é sp-replica-impostos-fp-pp.
Para executá-la deverá ser acessado o programa Rodar Programa Progress (hteexcpro) e então informar o caminho da SPP.
Então será aberta a tela a seguir, que possui três botões principais que são Parâmetro, Seleção e Executa.
A tela de parâmetros contém os seguintes campos.
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Descrição dos campos:
| Campo | Descrição |
|---|---|
| Início Vigência | Indica a data de início de vigência que será utilizada para os registros que serão criados. |
| Fim Vigência | Indica a data de fim de vigência que será utilizada para os registros que serão criados. |
| Deduz Imposto | Indica se os registros que serão criados no cadastro Contratante x Imposto - hfp.assocContractorTax deduzirão ou não o imposto. |
| CBS | |
| Imposto | Indica o código do Imposto que será utilizado na criação dos registros do Imposto CBS. |
| Alíquota Efetiva | Indica a alíquota efetiva que será utilizada na criação dos registros do Imposto CBS. |
| Alíquota Cheia | Indica a alíquota cheia que será utilizada na criação dos registros do Imposto CBS. |
| % Redução | Indica o Percentual de redução que será utilizado na criação dos registros do Imposto CBS. |
| IBS UF | |
| Imposto | Indica o código do Imposto que será utilizado na criação dos registros do Imposto IBS UF. |
| Alíquota Efetiva | Indica a alíquota efetiva que será utilizada na criação dos registros do Imposto IBS UF. |
| Alíquota Cheia | Indica a alíquota cheia que será utilizada na criação dos registros do Imposto IBS UF. |
| % Redução | Indica o Percentual de redução que será utilizado na criação dos registros do Imposto IBS UF. |
| IBS Mun | |
| Imposto | Indica o código do Imposto que será utilizado na criação dos registros do Imposto IBS Mun. |
| Alíquota Efetiva | Indica a alíquota efetiva que será utilizada na criação dos registros do Imposto IBS Mun. |
| Alíquota Cheia | Indica a alíquota cheia que será utilizada na criação dos registros do Imposto IBS Mun. |
| % Redução | Indica o Percentual de redução que será utilizado na criação dos registros do Imposto IBS Mun. |
| Executar o processo de carga para os cadastros | |
| Contratante x Imposto | Indica que será realizada a carga dos novos impostos para a Manutenção Contratante x Imposto - hfp.assocContractorTax. |
| Imposto x Evento | Indica que será realizada a carga dos novos impostos para a Manutenção imposto x Evento data de vigência - hfp.associativetaxevent. |
| Contratante x Imposto x Evento | Indica que será realizada a carga dos novos impostos para a Manutenção Associativa Contratante Imposto Eventos - hfp.assocGuarantorTaxEvent. |
| Grupos de contratante x Imposto x Evento | Indica que será realizada a carga dos novos impostos para a Manutenção Associativa Grupo Contratantes X Imposto X Evento - hfp.guarantorGroupTaxEvent. |
| Aviso |
|---|
Para utilizar a carga dos cadastros do FP, o cliente deve ter previamente parametrizado os seguintes cadastros:
O código dos Impostos presente na tela de seleção do FP serão previamente carregados conforme os cadastros citados acima. Por isso a necessidade destes cadastros serem realizados antes de executar esta SPP. |
A carga dos dados do Faturamento de Planos, poderá ser realizada em quatro cadastros, de acordo com a seleção realizada em tela:
- Contratante x Imposto (hfp.assocContractorTax)
- Serão verificados os registros que possuem Impostos de tipo "C" (COFINS), "P" (PIS/PASEP) ou "S" (ISS).
- Se encontrar registro que possui imposto de COFINS ou PIS/PASEP, será criado um novo registro baseado nele, para o Imposto CBS.
- Se encontrar registro que possui imposto de ISS, serão criados dois novos registros baseados nele, um para o Imposto IBS-UF e outro para o Imposto IBS-Mun.
- Qualquer registro que seja criado, respeitará os valore dos campos que foram informados em tela: Código do Imposto, Início Vigência, Fim Vigência e se Deduz Imposto. Por padrão, o campo "Valor mínimo retenção" será criado com o valor 0.
- Manutenção imposto x Evento data de vigência (hfp.associativeTaxEvent)
- Serão verificados os registros que possuem Impostos de tipo "C" (COFINS), "P" (PIS/PASEP) ou "S" (ISS).
- Se encontrar registro que possui imposto de COFINS ou PIS/PASEP, será criado um novo registro baseado nele, para o Imposto CBS.
- Se encontrar registro que possui imposto de ISS, serão criados dois novos registros baseados nele, um para o Imposto IBS-UF e outro para o Imposto IBS-Mun.
- Qualquer registro que seja criado, respeitará os valore dos campos que foram informados em tela: Código do Imposto, Início Vigência, Fim Vigência e Alíquota Efetiva.
- Manutenção Associativa Contratante Imposto Eventos (hfp.assocGuarantorTaxEvent)
- Serão verificados os registros que possuem Impostos de tipo "C" (COFINS), "P" (PIS/PASEP) ou "S" (ISS).
- Se encontrar registro que possui imposto de COFINS ou PIS/PASEP, será criado um novo registro baseado nele, para o Imposto CBS.
- Se encontrar registro que possui imposto de ISS, serão criados dois novos registros baseados nele, um para o Imposto IBS-UF e outro para o Imposto IBS-Mun.
- Qualquer registro que seja criado, respeitará os valore dos campos que foram informados em tela: Código do Imposto, Início Vigência, Fim Vigência e Alíquota Efetiva.
- Manutenção Associativa Grupo Contratantes X Imposto X Evento (hfp.guarantorGroupTaxEvent)
- Serão verificados os registros que possuem Impostos de tipo "C" (COFINS), "P" (PIS/PASEP) ou "S" (ISS).
- Se encontrar registro que possui imposto de COFINS ou PIS/PASEP, será criado um novo registro baseado nele, para o Imposto CBS.
- Se encontrar registro que possui imposto de ISS, serão criados dois novos registros baseados nele, um para o Imposto IBS-UF e outro para o Imposto IBS-Mun.
- Qualquer registro que seja criado, respeitará os valore dos campos que foram informados em tela: Código do Imposto, Início Vigência, Fim Vigência e Alíquota Efetiva.
| Informações |
|---|
Qualquer criação de registro passará pelas mesmas validações que são executadas ao utilizar os cadastros em questão. |
Se for escolhido o módulo Pagamento de Prestadores (PP), a tela de parâmetros conterá os seguintes campos.
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| Campo | Descrição | ||
|---|---|---|---|
| Evento CBS | Indica o código do Evento que será utilizado na criação dos registros do Evento CBS. | ||
| Evento IBS-UF | Indica o código do Evento que será utilizado na criação dos registros do Evento IBS-UF. | ||
| Evento IBS-Mun | Indica o código do Evento que será utilizado na criação dos registros do Evento IBS-Mun. | ||
| Pró-labore | Se marcado, a criação dos registros no cadastro Manutenção Eventos Prestador - hpp.eventsProvider terá o campo "Pró-labore" marcado. | ||
| Tabela de prestadores | Devem ser selecionados os prestadores que devem ser atualizados.
|
| Aviso |
|---|
Para poder a carga dos cadastros do PP, o cliente deve ter previamente parametrizado os seguintes cadastros:
O código dos Eventos presente na tela de seleção do PP serão previamente carregados conforme os cadastros citados acima. Por isso a necessidade destes cadastros serem realizados antes de executar esta SPP. |
A carga dos dados do Pagamento de Prestadores, será realizada em dois cadastros, respeitando os campos e os prestadores que foram selecionados em tela:
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| Informações |
|---|
Qualquer criação de registro passará pelas mesmas validações que são executadas ao utilizar os cadastros em questão, tanto do módulo FP quanto do módulo PP. |
O botão Executa executará o processamento dos dados, seja simulação ou geração.
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