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Nota
titleImportante

Os exemplos de contabilização apresentados neste documento têm caráter meramente ilustrativo e não devem ser utilizados como orientação definitiva para lançamentos contábeis.
Cada empresa deve avaliar seu próprio cenário operacional, fiscal e contábil, considerando suas políticas internas, plano de contas, regime tributário, parâmetros do Protheus e legislação aplicável.
Recomenda-se que as parametrizações e lançamentos sejam validados previamente pelo departamento contábil e fiscal da empresa, bem como por consultoria ou auditoria especializada, antes de serem aplicados em ambiente produtivo.


01.Objetivos

O objetivo desta documentação é orientar sobre a correta contabilização de Notas de Crédito e Notas de Débito no sistema Protheus, garantindo que os ajustes fiscais, tributários e contábeis sejam realizados de forma consistente, auditável e conforme os requisitos da legislação vigente.

As Notas de Crédito (finNFe = 5) e Notas de Débito (finNFe = 6) são instituídas pela NT 2025.002 no âmbito da Reforma Tributária para formalizar ajustes relativos aos novos impostos IBS e CBS. 

A Nota de Crédito representa uma redução no imposto devido, sob a ótica do emitente e a Nota de Débito representa um acréscimo no imposto devido, sob a ótica do emitente.

Essas notas não substituem documentos como nota complementar ou de devolução no regime antigo (ICMS/IPI) e são exclusivas para os ajustes referentes aos novos tributos. 

02. Contabilização Documento de Entrada

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