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CONTEÚDO

1. Visão Geral
2. Telas do Sistema
3. Informações Complementares

01. VISÃO GERAL

No módulo FiscAll Flex, as tabelas da Reforma Tributária — CST e Classificação Tributária — devem ser inseridas pelo usuário por meio de suas respectivas telas de cadastro.

Esses cadastros estão organizados em duas seções principais:

• Situação Tributária
• IBS/CBS/IS

Além disso, na tela de Classificação Tributária, é possível indicar a Base de Cálculo Zerada e registrar o Percentual de Redução de Alíquota, disponível no submenu Percentuais de Redução, aplicáveis ao Regime Específico e ao Regime Diferenciado.

02. TELAS DO SISTEMA

Menu: Para acessar o menu Situação Tributária e as tela de cadastro CST IBS/CBS/IS e Classificação Tributaria, siga o caminho:

1 - Acesse o menu Cadastros, selecione Tabelas em seguida Situação Tributária, por fim clique em CST IBS/CBS/IS.

Para incluir uma nova CST, clique no botão Incluir, informe o Código de Situação Tributária (campo numérico limitado a três caracteres) e, em seguida, preencha o campo Descrição. Após inserir os dados, clique no botão Confirmar.

2 - Acesse o menu Cadastros, selecione Tabelas em seguida Situação Tributária, por fim clique em Classificação Tributaria.

Para incluir uma nova Classificação Tributária, siga as orientações: Selecione o CST desejado. Pressione TAB para avançar ao próximo campo. Informe os três últimos dígitos correspondentes ao código da Classificação Tributária. Os campos Descrição e Observação são de preenchimento livre. Por fim, clique no botão Confirmar.
Recomenda-se adotar o mesmo padrão de nomenclatura e estrutura utilizado na tabela oficial disponibilizada pelo governo no site da Reforma Tributária.

2.1 - Nessa tela classifique a Base Zerada e o Percentual de Redução de Alíquota. 

2.1.1 - Para incluir a Base de Calculo Zerada siga as orientações: Após incluir o CST, Classificação Tributaria, Descrição e Observação. Em seguida informe a data de início da vigência no campo Início Vigência. Marque o checkbox Base de Cálculo Zerada. Em seguida, clique no botão lateral Confirmar e, por fim, clique no botão Confirmar localizado no rodapé da tela para salvar o registro.

Esta funcionalidade é para atender a CST 410 - Imunidade e não incidência.

2.1.2 - Para incluir Percentual de Redução de Alíquota, siga as orientações: Após incluir o CST, Classificação Tributaria, Descrição e Observação. Em seguida informe a data de início da vigência no campo Início Vigência. No campo Redução de Alíquota, digite o percentual aplicável. Em seguida, clique no botão lateral Confirmar e, por fim, clique no botão Confirmar localizado no rodapé da tela para salvar o registro.

Menu: Para acessar o menu IBS/CBS/IS e as tela de cadastro Alíquota de Referência, Alíquota Padrão - IBSEstadual, Alíquota Padrão - IBS Municipal, Alíquota Padrão - CBS e Alíquota Padrão - IS, siga o caminho:

3 - Acesse o menu Cadastros, selecione Tabelas em seguida IBS/CBS/IS, por fim clique em Alíquota de Referência.

Para incluir indique a CST correspondente à alíquota de referência. Informe a Classificação Tributária específica vinculada à CST selecionada. 

Informe a Data Inicio Validade em que o cadastro passará a vigorar.

Informe a alíquota de referência IBS Estadual aplicável. Informe a alíquota de referência IBS Municipal aplicável.
Informe a alíquota de referência da União. O campo Total será calculado automaticamente.

Clique no botão Confirmar.

Versão resumida:

Para incluir, selecione a CST, informe a Classificação Tributária, a Data de Início Validade, as alíquotas de IBS Estadual, IBS Municipal e CBS. O campo Total será calculado automaticamente. Clique no botão Confirmar.

4 - Acesse o menu Cadastros, selecione Tabelas em seguida IBS/CBS/IS, por fim clique em Alíquota Padrão - IBS Estadual.

Para incluir , selecione a CST, que define o regime aplicável ao IBS Estadual. 
Informe a Classificação Tributária vinculada à CST e a Data de Início da Validade da regra.

Associe a UF desejada, lembrando que cada UF requer um cadastro individual.

Informe a Alíquota Padrão do IBS Estadual Não Vinculada quando a alíquota aplicada não utilizar a alíquota referencial.
A Alíquota Vinculada será preenchida automaticamente a partir do cadastro da alíquota referencial.

No campo % de Acréscimo/Decréscimo, indique a variação percentual entre –100% e +100% para ajustar a alíquota referencial.
A Alíquota Resultante será calculada automaticamente, conforme o ajuste informado.

Clique no botão Confirmar.

Versão resumida:

Para incluir selecione a CST, associe a Classificação Tributária, informe a Data de Início Validade e a UF, lembrando que cada UF requer um cadastro individual.

Defina a alíquota padrão IBS Estadual não vinculada quando não utilizar a alíquota referencial. A alíquota vinculada será preenchida automaticamente.
Informe o percentual de acréscimo/decréscimo (–100 a +100) para ajustar a alíquota referencial. A alíquota resultante será calculada automaticamente. Clique no botão Confirmar.

5 - Acesse o menu Cadastros, selecione Tabelas em seguida IBS/CBS/IS, por fim clique em Alíquota Padrão - IBS Municipal.

Para incluir , selecione a CST, que define o regime aplicável ao IBS Estadual. Informe a Classificação Tributária vinculada à CST e a Data de Início da Validade da regra.

Associe a Cidade desejada, lembrando que cada UF requer um cadastro individual.

Informe a Alíquota Padrão do IBS Municipal Não Vinculada quando a alíquota aplicada não utilizar a alíquota referencial.
A Alíquota Vinculada será preenchida automaticamente a partir do cadastro da alíquota referencial.

No campo % de Acréscimo/Decréscimo, indique a variação percentual entre –100% e +100% para ajustar a alíquota referencial.
A Alíquota Resultante será calculada automaticamente, conforme o ajuste informado.

Clique no botão Confirmar.

Versão resumida:

Para incluir selecione a CST, associe a Classificação Tributária, informe a Data de Início Validade e a Cidade, lembrando que cada Cidade requer um cadastro individual.

Defina a alíquota padrão IBS Municipal não vinculada quando não utilizar a alíquota referencial. A alíquota vinculada será preenchida automaticamente.
Informe o percentual de acréscimo/decréscimo (–100 a +100) para ajustar a alíquota referencial. A alíquota resultante será calculada automaticamente. Clique no botão Confirmar.

6 - Acesse o menu Cadastros, selecione Tabelas em seguida IBS/CBS/IS, por fim clique em Alíquota Padrão - CBS.

Para incluir, selecione a CST, que define o regime aplicável ao CBS.

Informe a Classificação Tributária vinculada à CST e a Data de Início da Validade da regra.

Informe a Alíquota Padrão do CBS Não Vinculada quando a alíquota aplicada não utilizar a alíquota referencial.
A Alíquota Vinculada será preenchida automaticamente com a alíquota referencial cadastrada.

No campo % de Acréscimo/Decréscimo, indique a variação percentual entre –100% e +100% para ajustar a alíquota de referência.
A Alíquota Resultante será calculada automaticamente, conforme o ajuste informado.

Clique no botão Confirmar.

Versão resumida: 

Para incluir, selecione a CST, associe a Classificação Tributária e informe a Data de Início da Validade.

Defina a alíquota padrão CBS não vinculada quando não utilizar a alíquota referencial; a alíquota vinculada será preenchida automaticamente.
Informe o percentual de acréscimo/decréscimo (–100 a +100) para ajustar a alíquota referencial. A alíquota resultante será calculada automaticamente. Clique no botão Confirmar.

7 - Acesse o menu Cadastros, selecione Tabelas em seguida IBS/CBS/IS, por fim clique em Alíquota Padrão - IS.

Tela em construção. 

03. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

Data Final Validade / Data Final Vigência: Informe este campo somente quando o cadastro for inativado e um novo registro for criado para substituir o anterior. Caso o cadastro permaneça ativo, o campo deve permanecer em branco.

⚠️De acordo com a Tabela de Classificação Tributária, informe o Percentual de Redução da Alíquota quando o código possuir essa previsão. Os percentuais possíveis são: 100%, 80%, 70%, 60%, 50%, 40%, 30%

A indicação deve seguir exatamente o que consta na tabela oficial disponibilizada pelo governo.

Importante:
A redução registrada será sempre aquela vigente na data de emissão do documento fiscal, garantindo que o cálculo respeite a legislação aplicável ao período.

Exemplos:

• 200047 – Bares e Restaurantes
  Possui 40% de redução de alíquota de IBS/CBS para documentos fiscais NFC-e, NF-e.
• 200048 – Hotelaria, Parques de Diversão e Parques Temáticos
  Possui 40% de redução de alíquota de IBS/CBS para documentos fiscais NFS-e.

O comportamento esperado é que:

1. Ao incluir a nota de serviço ou de produto, o sistema busque automaticamente a redução de base conforme o CST, a Classificação Tributária e a data de emissão, respeitando a vigência da redução.
2. Se houver redução aplicável, deve-se aplicar o percentual correspondente sobre a base de cálculo, que é obtida deduzindo os impostos da operação normal (ICMS, PIS, COFINS e ISS) antes de aplicar os percentuais da reforma tributária.
3. Por fim, o sistema deve considerar as alíquotas específicas da UF e do Município, se existirem, ou utilizar as alíquotas referenciais quando não houver regra específica.

Observação:
As Alíquotas Padrão de CBS, IBS-UF e IBS-Município serão definidas oficialmente pelo Comitê Gestor, e o sistema deverá ser atualizado conforme suas deliberações.

Até a publicação normativa definitiva, o Imposto Seletivo - IS deve ser tratado pelos softwares como estrutura não produtiva, ainda não possui regulamentação definitiva, bem como não há previsibilidade oficial para entrada em produção.