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CONTEÚDO

1. Visão Geral
2. Telas do Sistema
3. Informações Complementares

01. VISÃO GERAL

No módulo FiscAll Flex, as tabelas da Reforma Tributária — CST e Classificação Tributária — devem ser inseridas pelo usuário por meio de suas respectivas telas de cadastro.

Nesta pagina trataremos dos cadastros de Alíquota:

• IBS/CBS/IS
  • Alíquota de Referência
  • Alíquota Padrão - IBS Estadual
  • Alíquota Padrão - IBS Municipal
  • Alíquota Padrão - CBS
  • Alíquota Padrão - IS

02. TELAS DO SISTEMA

1 - Para acessar o menu IBS/CBS/IS e as tela de cadastro Alíquota de Referência, Alíquota Padrão - IBSEstadual, Alíquota Padrão - IBS Municipal, Alíquota Padrão - CBS e Alíquota Padrão - IS, siga o caminho:

2 - Acesse o menu Cadastros, selecione Tabelas em seguida IBS/CBS/IS, por fim clique em Alíquota de Referência.

Para incluir, selecione a CST, informe a Classificação Tributária, a Data de Início Validade, as alíquotas de IBS Estadual, IBS Municipal e CBS. O campo Total será calculado automaticamente. Clique no botão Confirmar.

3 - Acesse o menu Cadastros, selecione Tabelas em seguida IBS/CBS/IS, por fim clique em Alíquota Padrão - IBS Estadual.

Para incluir selecione a CST, associe a Classificação Tributária, informe a Data de Início Validade e a UF, lembrando que cada UF requer um cadastro individual.

Defina a alíquota padrão IBS Estadual não vinculada quando não utilizar a alíquota referencial. A alíquota vinculada será preenchida automaticamente.
Informe o percentual de acréscimo/decréscimo (–100 a +100) para ajustar a alíquota referencial. A alíquota resultante será calculada automaticamente. Clique no botão Confirmar.

4 - Acesse o menu Cadastros, selecione Tabelas em seguida IBS/CBS/IS, por fim clique em Alíquota Padrão - IBS Municipal.

Para incluir selecione a CST, associe a Classificação Tributária, informe a Data de Início Validade e a Cidade, lembrando que cada Cidade requer um cadastro individual.

Defina a alíquota padrão IBS Municipal não vinculada quando não utilizar a alíquota referencial. A alíquota vinculada será preenchida automaticamente.
Informe o percentual de acréscimo/decréscimo (–100 a +100) para ajustar a alíquota referencial. A alíquota resultante será calculada automaticamente. Clique no botão Confirmar.

5 - Acesse o menu Cadastros, selecione Tabelas em seguida IBS/CBS/IS, por fim clique em Alíquota Padrão - CBS.

Para incluir, selecione a CST, associe a Classificação Tributária e informe a Data de Início da Validade.

Defina a alíquota padrão CBS não vinculada quando não utilizar a alíquota referencial; a alíquota vinculada será preenchida automaticamente.
Informe o percentual de acréscimo/decréscimo (–100 a +100) para ajustar a alíquota referencial. A alíquota resultante será calculada automaticamente. Clique no botão Confirmar.

6 - Acesse o menu Cadastros, selecione Tabelas em seguida IBS/CBS/IS, por fim clique em Alíquota Padrão - IS.

Tela em construção. 

03. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

Data Final Validade / Data Final Vigência: Informe este campo somente quando o cadastro for inativado e um novo registro for criado para substituir o anterior. Caso o cadastro permaneça ativo, o campo deve permanecer em branco.  

Até a publicação normativa definitiva, o Imposto Seletivo - IS deve ser tratado pelos softwares como estrutura não produtiva, ainda não possui regulamentação definitiva, bem como não há previsibilidade oficial para entrada em produção

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