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  • DT Permitir Zerar os Créditos Utilizados em um Período Específico de PIS e COFINS

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01. DADOS GERAIS

Produto:

Solucoes_totvs
SolucaoTOTVS Moda

Segmento:

Segmentos_totvs
Segmento Varejo

Módulo:

Fiscal

Função:Permitir no FISFP092  zerar os créditos utilizados em um período específico de PIS e COFINS
País:Brasil
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :

DVAFIS-26032


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

O  componente FISFP092 não permite que o usuário deixe de utilizar o crédito do mês dos impostos PIS e COFINS quando o tipo de regime não é de caixa.

03. SOLUÇÃO

Nova Funcionalidade: Opção para Não Utilizar Crédito de PIS/COFINS no Mês

Foi implementado o novo campo "Não utiliza crédito do mês" no componente FISFP092.

  • Regra de Habilitação: Este campo ficará visível e habilitado apenas para empresas cujo tipo de regime tributário não seja "Regime de Caixa".

Abaixo, detalhamos o comportamento do sistema com base na seleção deste novo campo.

Cenário 1: O campo "Não utiliza crédito do mês" está MARCADO

Neste caso, o sistema não fará o aproveitamento dos créditos de PIS e COFINS apurados dentro do mês.

  • Cálculo (Botão "Calcular"): O sistema não considerará os valores de crédito de PIS e COFINS do período.
  • Gravação (Botão "Gravar"): Os valores dos créditos serão gravados como zero.
  • Impressão (Relatório FISFC017): Os valores dos créditos de PIS e COFINS serão impressos como zero.
  • Geração do EFD Contribuições (FISFP161):
    • Registros M100 e M500:
      • Campo 13: Será gerado com valor 1.
      • Campo 14: Será gerado com valor 0.
    • Registros M200 e M600:
      • Campo 03: Será gerado com valor 0.

Cenário 2: O campo "Não utiliza crédito do mês" está DESMARCADO

Neste caso, o sistema seguirá o comportamento padrão, aproveitando os créditos de PIS e COFINS apurados no mês.

  • Cálculo (Botão "Calcular"): O sistema utilizará normalmente os créditos de PIS e COFINS do período.
  • Gravação (Botão "Gravar"): Os valores calculados para os créditos serão gravados.
  • Impressão (Relatório FISFC017): Os valores apurados dos créditos de PIS e COFINS serão demonstrados no relatório.
  • Geração do EFD Contribuições (FISFP161):
    • Registros M100 e M500:
      • Campo 13: Será gerado com valor 0.
      • Campo 14: Demonstrará o valor do crédito apurado.
    • Registros M200 e M600:
      • Campo 03: Demonstrará o valor do crédito a ser descontado.



Totvs custom tabs box
tabsApuração PIS/COFINS, Resumo apuração PIS/COFINS, Geração EFD
idspasso1,passo2,passo3
Totvs custom tabs box items
defaultyes
referenciapasso1



Imagem 01 - Demonstração: Cálculo Padrão de Crédito no FISFP092

Este cenário demonstra o comportamento padrão do sistema para apuração de PIS e COFINS, com o aproveitamento dos créditos fiscais do período.

1. Condições Iniciais:

  • Componente: FISFP092 - Apuração do Saldo de Imposto/PIS/COFINS
  • Período de Apuração: 01/10/2025 a 31/10/2025
  • Impostos Selecionados: PIS e COFINS
  • Parâmetros:
    • O checkbox "Regime de Caixa" deve estar desmarcado.
    • O checkbox "Não utiliza crédito do mês" deve estar desmarcado.

2. Ação Executada:

  • O usuário aciona o botão "Calcular".

3. Resultado Esperado:

  • O sistema processa a apuração e, no quadro "Saldo", exibe os valores correspondentes ao "Crédito por entrada" para PIS e COFINS, confirmando que o crédito do mês foi devidamente calculado e considerado na apuração.









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Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciapasso2




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Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciapasso3



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04. DEMAIS INFORMAÇÕES


Card documentos
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TituloIMPORTANTE!

05. ASSUNTOS RELACIONADOS



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