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Necessidade de atender as alterações previstas na no item 3.2 da Nota Técnica 0304/2025 do eSocial leiaute S-1.3 no que diz respeito ao evento S-2500 devido a criação da nova tag do grupo <ideTrab>:, referente à Natureza de Rubrica 1017 - Adiantamento de férias:
Desmembramento de naturezas de rubricas que são utilizadas com incidências diferentes, dependendo da situação, com obrigatoriedade a partir de 01/01/2026ideSeqTrab : Número sequencial atribuído pela empresa a cada conjunto de dados de processo trabalhista, quando for necessário enviar o mesmo processo em múltiplos S-2500, para o mesmo cpfTrab.
03. SOLUÇÃO
Disponibilizado facilitador para criação de novas verbas de férias que substituirão as verbas da SRR, nos XMLs dos eventos S-1200/S-2299.
Os novos registros terão apenas a incidência de IRRF das verbas antigas, e não serão apresentados nos recibos de folha ou fériasRealizadas as implementações necessárias na API do evento S-2500, laborProcess.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Não se aplica
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
Para esta implementação é necessário dicionário atualizado conforme documentação referenciada em Assuntos Relacionados, e eSocial ativo para envio dos eventos S-1010.
A rotina de Substituição das Verbas de Férias será disponibilizada como opção do Cadastro de Verbas (GPEA040 > Outras Ações).
Funcionamento:
1. Ao acessar, serão carregadas as verbas configuradas como RV_REFFER=S, com incidência de IR RV_INCIRF=13, 33, 43, 53 e 48.
2. Será informada a quantidade de registros encontrados para substiuição, e questionado ao usuário se deseja utilizar a sugestão baseada no controle de numeração automática ou informar manualmente os novos códigos:
3. Caso selecionado [Sim], serão listadas as informações das verbas atuais nas primeiras 5 colunas, e os códigos/descrições sugeridos para as novas verbas que serão criadas:
As verbas listadas na coluna 6 'Novo Cód.Verba' serão criadas mantendo a incidência de IR da verba original, e clonando os demais campos exceto:
- sem Id de cálculo (RV_CODFOL em branco);
- sem as demais incidências do eSocial (RV_INCCP, RV_INCFGTS, RV_INCPIS);
- sem os campos que referenciam outras verbas de cálculo (RV_CODSEG, RV_CONTRAP, RV_SUBST,..);
- Será gravada Descrição da verba original (RV_DESC: coluna 3) e Descrição detalhada (RV_DESCDET) conforme o preenchimento da coluna 7 'Desc.Detalhada-Verba substituta de Férias' (descrições editáveis para as novas verbas).
:
As outras
Caso As outras
Caso opte por informar os novos códigos manualmente, as colunas 'Novo Cód.Verba' e 'Verba PG MES ANT' estarão em branco e devem ser preenchidas para efetuar o processamento.
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
- DRHROTPRT-21764 DT eSocial S-1.3 NT 03/2025 Dicionário de Dados
- DRHROTPRT-21765 DT eSocial S-1.3 NT 03/2025 Cadastro de Processos
- DRHROTPRT-21766 DT eSocial S-1.3 NT 03/2025 Controle de Versão tela Dados eSocial
- DRHROTPRT-21927 DT eSocial S-1.3 NT 03/2025 Dados eSocial S-2501
- DRHROTPRT-21926 DT eSocial S-1.3 NT 03/2025 Geração XML
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