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02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Necessidade de atender as às alterações previstas no item 3.2 da Nota Técnica 04/2025 do eSocial leiaute S-1.3, referente à Natureza de Rubrica 1017 1015 - Adiantamento de férias:

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2. Será informada a quantidade de registros encontrados para substiuição, e questionado ao usuário se deseja que a rotina sugira os novos códigos ou prefere informar manualmente:

3. Caso selecionado Selecionando [Sim], serão carregadas as informações das verbas atuais nas primeiras 5 colunas, e nas restantes, listará os códigos/descrições sugeridos para as novas verbas que serão criadas:

*Caso opte por informar os novos códigos manualmente, as colunas 'Novo Cód.Verba' e 'Verba PG MES ANT' estarão em branco e devem ser preenchidas para efetuar o processamento.

As novas verbas serão criadas com os códigos listados na coluna 6 'Novo Cód.Verba', mantendo a incidência de IR da verba original, e clonando os demais campos exceto:

• sem Id de cálculo (RV_CODFOL em branco);
• sem as demais incidências do eSocial (RV_INCCP, RV_INCFGTS, RV_INCPIS);
• sem os campos que referenciam outras verbas de cálculo (RV_CODSEG, RV_CONTRAP, RV_SUBST, ...);
• Será gravada Descrição da verba original (RV_DESC: coluna 3) e Descrição detalhada (RV_DESCDET) conforme a informação preenchida na coluna 7 'Desc.Detalhada-Verba substituta de Férias'.

Quando a Natureza de rubrica (RV_NATUREZ) da verba original for 1016 ou 1017, serão habilitadas as colunas 7 e 8, para código/descrição detalhada da verba substituta paga em mês anterior.
As novas verbas nestas colunas serão criadas com natureza 1015-Adiantamento de férias, e os demais campos similares às regras acima.*Caso opte por informar os novos códigos manualmente, as colunas 'Novo Cód.Verba' e 'Verba PG MES ANT' estarão em branco e devem ser preenchidas para efetuar o processamento.

Alterações nas verbas pré-existentes listadas na primeira coluna:

• Terão sua incidência de IR alterada para 9;
• Código da nova verba será gravado no campo RV_FERXML;
• Para as verbas com natureza 1016/1017, o código da nova verba de pagamento no mês anterior será gravado no campo RV_FERAXML.

4. Ao final será gerado log do processamento, listando todas as verbas envolvidas. Tanto as verbas existentes quanto as novas terão seu conteúdo atualizado, com integração dos eventos S-1010 correspondentes.
No parâmetro MV_DTINFER será gravada a competência de envio informada durante a execução, obedecendo o compartilhamento da tabela de verbas SRV.

Em caso de cancelamento ou inconsistência durante o procedimento, será gerado log listando as verbas existentes na filial configuradas conforme as regras para a substituição.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

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