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01. DADOS GERAIS
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| Segmento: |
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| Módulo: | GESTÃO DE PESSOAS (SIGAGPE) | ||||||||||||||||
| Função: | GPEA040, GPEA040F | ||||||||||||||||
| Ticket: | N/A | ||||||||||||||||
| Issue: | DRHROTPRT-25705 DRHROTPRT-25633 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Necessidade de atender às alterações previstas no item 3.2 da Nota Técnica 04/2025 do eSocial leiaute S-1.3, referente à Natureza de Rubrica 1015 - Adiantamento de férias:
Desmembramento de naturezas de rubricas que são utilizadas com incidências diferentes, dependendo da situação, com obrigatoriedade a partir de 01/01/2026.
03. SOLUÇÃO
Disponibilizado facilitador para criação de novas verbas de férias que substituirão as verbas da SRR, nos XMLs dos eventos S-1200/S-2299.
Os novos registros terão apenas a incidência de IRRF das verbas antigas, e não serão apresentados nos recibos de folha ou férias.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Para esta implementação é necessário dicionário atualizado conforme documentação referenciada em Assuntos Relacionados, e eSocial ativo para envio dos eventos S-1010.
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Em caso de cancelamento ou inconsistência durante o procedimento, será gerado log listando as verbas existentes na filial configuradas conforme as regras para a substituição.
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
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