...
Ao transmitir um DPS com ISS Retido ocorre a rejeição abaixo:
"Codigo":"E0617","Descricao":"Não é permitido informar alíquota quando o prestador de serviço não é optante do simples nacional (opSimpNac = 1) na data de competência informada na DPS, com o município de incidência do ISSQN com situação \"ATIVO\" no Sistema Nacional NFS-e."}]}
...
Não Háhá.
Não HáPara funcionamento correto da função é necessário que o parâmetro (MV_OPTSIMP) esteja configurado corretamente: Nfs-e Nacional.