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CST Devol.: Informe a CST que será utilizado em caso de devolução.

Regra de Cálculo - Documentos Fiscais

Regras Fiscais > Regras de Calculo Documento Fiscal > Regra de Calculo – Documentos Fiscais

No cadastro dessa regra, iremos vincular os perfis e demais regras cadastradas anteriormente. Através das definições deste cadastro, o sistema irá realizar o cálculo pelo Configurador de Tributos. 

Assim como nos demais cadastros, não existe regras para descrição, ou forma de cadastro. Porém, deverá ser realizado um cadastro por imposto, pois será necessário vincular o tributo.

Para acessar, clique em Regra de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Cálculo - Documentos Fiscais após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo:

Código Regra: Deverá ser informado um código que identifique a Regra de Cálculo - Documentos Fiscais.

Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar a Regra de Cálculo - Documentos Fiscais.

Tributo: Informe o tributo que será definido para cálculo nessa regra. Ex: ICMS.

Descrição: Preenchido automaticamente após o preenchimento do campo Tributo.

Data início: Informe a data de início da regra. Ex: 01/01/2022. A regra passará a ser válida a partir da data informada.

Data Final: Informe a data final da regra caso tenha. A regra será válida até a data informada neste campo. Se após o cadastro a regra passar a ter uma data final, poderá ser alterado e informado esse campo.

Base Cálculo: Informe a regra de base de cálculo que será utilizada no cálculo.

Alíquota: Informe a regra de alíquota que será utilizada no cálculo.

Regra Financeira: Informe a regra financeira que será utilizada, este campo não é obrigatório. Caso utilize, o financeiro deverá preencher essa regra.

Configuração de Arredondamento: Informe qual o comportamento que o sistema deverá seguir em caso de arredondamento. Opções: 1 - Arredonda, 2 - Trunca.

Oper. Min. de limitação do Tributo: Caso exista um valor mínimo de tributo que o sistema deva calcular, informe nesse campo. 

Valor Min. Manual: Informe o valor mínimo para cálculo do tributo. Campo habilitado após o preenchimento do Oper. Min. de limitação do Tributo.

Oper. Max. de limitação do Tributo: Caso exista um valor máximo de tributo que o sistema deva calcular, informe nesse campo.

Regra de Apuração: Informe a Regra de Apuração que deverá ser seguida.

Escrituração: Informe a Regra de Escrituração que deverá ser seguida.

Tributo para Majoração: Informe o código do tributo para majoração, caso tenha. Ex: ICMS.

Dedução por Dependentes: Informe a regra de dedução por dependentes em caso de impostos que tem influencia. Ex: IRPF.

Tabela Progressiva: Informe o código da regra de Tabela Progressiva, caso o imposto sofra incidência. Ex: IRPF.

Reg. Ger. Guia: Informe a regra que será utilizada para geração da Guia.

Base de Cálculo Auxiliar: Informe o código da regra de base de cálculo secundária, para cenários com cálculo de pauta, onde é necessário efetuar o cálculo de duas bases de cálculos, e

adotar a que possuir o maior valor.

Valor maior ou menor entre bases: Campo habilitado após o preenchimento do campo Base de Cálculo Auxiliar. Opções: 1 - Maior 2 - Menor.

Origem/Destino: Informe o código de perfil de Origem/Destino que será utilizado na regra.

Participante: Informe o código de perfil de Participante que será utilizado na regra.

Operação: Informe o código de perfil de Operação que será utilizado na regra.

Produto: Informe o código de perfil de Produto que será utilizado na regra.

ICMS

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FECP

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Ir em Detalhamento da Fórmula de Cálculo:

Observação: A fórmula (B:BAS001 * A:ALIQ02) virá automaticamente, por conta da regra de base de cálculo e regra de alíquota que foram vinculadas na própria regra de cálculo.

Teremos apenas que complementar a fórmula.

Ir em 'Editar Fórmula';

Clicar no botão Adicionar sinal de adição + ;

Em 'Tipo da Regra a ser consultada': Selecionar a opção 05 - Regras de Tributo;

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Adicionar;

Validar e Confirmar.

03. Exemplo de Utilização 

Emissão de pedido de venda e geração da nota fiscal:

04. TELA XXXXX

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NF:

Image Added

Memória de cálculo:

Base de Cálculo:

= Valor da mercadoria / ( 1 - (( Alíquota do ICMS + Alíquota do FECP) / 100 ))

= 2.230,52 / ( 1 - (20% + 2%) / 100 ))

= 2.230,52 / (1 - 0,22)

= 2.230,52 / 0,78

= 2.859,64

x 20% de ICMS = 571,93

x 2% de FECP = 57,19

04. Gravação das tabelas

05. Apuração do ICMS e Geração do SPED Fiscal (C197)