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02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Na versão 1.30 da NT2025NT 2025.002 da NF-e e na versão 1.10 da NT 2025.001 do CT-e/NFCom/NF3e foi criado um novo campo para informar quando é doação.
Esse campo é por item na NF-e, NFCom e NF3e. No CT-e não tem grupo de itens.
Indica a natureza da operação de doação, orientando a apuração e a geração de débitos ou estornos conforme o cenário.
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Adequar o módulo de recebimento para atender o conceito de doação, conforme NT 2025.001, versão 1.10as notas técnicas da Reforma Tributária. Esse campo só será apresentado se a função NT2024002 estiver ativa.
| Totvs custom tabs box |
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| tabs | Recebimento Fiscal,Relatório,Importação |
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| ids | RE1001,RE0523,RE0190 |
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | yes |
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| referencia | RE1001 |
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| O programa de Manutenção de Documentos (RE1001) passou a - RE1001 foi alterado para permitir que os itens do documento sejam marcados como sendo doação. Na tela que solicita os dados do item, passou a apresentar o campo foi disponibilizado o campo Doação, permitindo determinar na inclusão do item, se o mesmo é ou não doação.  Image Removed Image Added
Caso seja necessário alterar esse campo após a inclusão do item, será possível fazer a alteração via botão Tributos, no folder CBS.  Image Removed Image Added
Na tela da despesa acessória também foi disponibilizado o campo doação Doação, para indicar se a mesma refere-se a doação. Para inclusão ou alteração o campo está disponível na Aba Esse campo foi disponibilizado no folder CBS.  Image Modified
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | RE0523 |
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| Foi alterado o programa Listagem de Itens Recebidos (RE0523)As doações, diferentemente dos brindes na nova classificação para IBS/CBS, geralmente envolvem a circulação de mercadorias e são consideradas fato gerador do imposto, mesmo sendo gratuitas. Para identificar que o item é doação foi criado o campo "Doação", além de ser disponibilizado na digitação da nota, esse campo está sendo apresentado na listagem de itens recebidos no RE0523- RE0523 para mostrar o campo Doação referente ao item do documento fiscal.
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | RE0190 |
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| No programa Importação de Notas (RE0190)Para a importação das notas de entrada, - RE0190 foi disponibilizado no layout o campo "Doação"na ordem 70 da posição do 2726 até 2728 no layout, permitindo informar se o item da nota é doação. , para que seja possível indicar se o item trata-se de doação. 
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04. ASSUNTOS RELACIONADOS
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