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01. DADOS GERAIS

Produto:

Solucoes_totvs

Solucao

Solucoes_totvs_cross

SolucaoCross	TOTVS RH

Solucoes_totvs_parceiros

SolucaoParceiros

Solucoes_totvs_parceirosexptotvs

SolucaoParcsExpsTOTVS

Linha de Produto:

Linhas_totvs

Linha	Linha Protheus

Segmento:

Segmentos_totvs

Segmento	RH

Módulo:

GESTÃO DE PESSOAS (SIGAGPE)

Função:

GPEA040, GPEA040F, GPEM036A e GPEM036B

Ticket:

N/A

Issue:

DRHROTPRT-25705
DRHROTPRT-25633

DRHROTPRT-25831

DRHROTPRT-25832

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Necessidade de atender às alterações previstas no item 3.3 da Nota Técnica 04/2025 do eSocial leiaute S-1.3, referente à Natureza de Rubrica 1015 - Adiantamento de férias:

Desmembramento de naturezas de rubricas que são utilizadas com incidências diferentes, dependendo da situação, com obrigatoriedade a partir de 01/01/2026.

03. SOLUÇÃO

Para atender a necessidade do item 3.3 da Nota Técnica 04/2025 do eSocial leiaute S-1.3 referente a Natureza de Rubrica 1015 - Adiantamento de Férias. Será realizado a substituição das verbas de férias, transitadas no calculo de Folha de Pagamento, geradas

no evento S-1200.

Cada verba calculada no Roteiro de Férias, terá sua respectiva verba de eSocial, uma para Férias pagas no mês de Gozo e outra para Férias pagas no mês Anterior (somente naturezas 1016 e 1017)

A verba será definida no Cadastro de Verbas (SRV), e será gerada nos arquivos de movimentação SRR / SRD / SRC / RGB no campo XX_FERSUB

Passo a passo:

- Cadastro de Verbas - Disponibilizado facilitador para criação de novas verbas de férias que substituirão as verbas no demonstrativo FER dos eventos S-1200/S-2299.
- Calculo de Férias - Gravação de verbas substitutas no campo RR_FERSUB
- Calculo de Folha de Pagamento - Gravação de verbas substitutas, calculadas no roteiro de Férias e gravadas nos campos RC_FERSUB/RD_FERSUB
- Geração do evento S-1200
- Geração do evento S-1210

Totvs custom tabs box

tabs	Cadastro de Verbas, Calculo de Férias e Folha de Pagamento, Evento S-1200, Evento S-1210, Dicionario de dados,
ids	passo1,passo2,passo3,passo4,passo5

Totvs custom tabs box items

default	yes
referencia	passo1

Atualizações > Definições de Calculo> Verbas

Antes de executar este procedimento, certifique-se de que a tabela S047-Naturezas de Rubrica esteja atualizada - listando a natureza 1015 - em Manutenção de Tabelas (GPEA320).

Além disso, para esta implementação, é necessário dicionário atualizado conforme documentação relacionada, e eSocial ativo para envio dos eventos S-1010. Ambas documentações estão referenciadas abaixo em Assuntos Relacionados.

A rotina de Substituição das Verbas de Férias será disponibilizada como opção do Cadastro de Verbas (GPEA040 > Outras Ações).

Funcionamento:
1. Ao acessar, serão carregadas as verbas configuradas como RV_REFFER=S, com incidência de IR RV_INCIRF=13, 33, 43, 53 e 48.

2. Será informada a quantidade de registros encontrados para substiuição, e questionado ao usuário se deseja que a rotina sugira os novos códigos ou prefere informar manualmente:

3. Selecionando [Sim], serão carregadas as informações das verbas atuais nas primeiras 5 colunas, e nas restantes, listará os códigos/descrições sugeridos para as novas verbas que serão criadas:

*Caso opte por informar os novos códigos manualmente, as colunas 'Novo Cód.Verba' e 'Verba PG MES ANT' estarão em branco e devem ser preenchidas para efetuar o processamento.

Informações

title	Processamento

As novas verbas serão criadas conforme os códigos listados na coluna 6 'Novo Cód.Verba', mantendo a incidência de IR da verba original, e clonando os demais campos, exceto:

Será gravada Descrição detalhada (RV_DESCDET) conforme a informação preenchida na coluna 7 'Desc.Detalhada-Verba substituta de Férias';
Sem Id de cálculo (RV_CODFOL em branco);
Sem as demais incidências do eSocial (RV_INCCP, RV_INCFGTS, RV_INCPIS = 00);

Sem os campos que referenciam outras verbas de cálculo (RV_CONTRAP, RV_SUBST, ...):

Campos abaixo serão desconsiderados na geração das novas verbas
RV_COD	RV_CODABO	RV_CODBASE	RV_CODCOM_	RV_CODCORR	RV_CODDSR	RV_CODFOL
RV_CODMPA	RV_CODMSEG	RV_CODPRTR	RV_CODREMU	RV_COMPL_	RV_CONTRAP	RV_DESCDET
RV_FERDESC	RV_FERSEG	RV_FGTS	RV_GRAMED	RV_HE	RV_HECOMIS	RV_HOMOLOG
RV_IMPRIPD	RV_INCCP	RV_INCFGTS	RV_INCPIS	RV_LCTOP	RV_SUBST	RV_TAREFA

Para as verbas cuja Natureza de Rubrica (RV_NATUREZ) original sejam 1016-Férias ou 1017-Terço constitucional de férias, serão habilitadas as duas últimas colunas, para criação de um segundo clone.
Nelas devem ser informados os Códigos e Descrições detalhadas para Verba substituta de férias pagas em mês anterior.
As novas verbas informadas nestas colunas serão criadas com a Natureza 1015-Adiantamento de férias, e os demais campos similares às regras acima.

Já as verbas pré-existentes (listadas na primeira coluna) serão alteradas conforme:

Terão sua incidência de IR (RV_INCIRF) alterada para 9;
O código da nova verba correspondente será gravado no campo RV_FERXML;
Para as verbas de natureza 1016/1017, o código da nova verba de pagamento em mês anterior será gravado no campo RV_FERAXML.

4. Ao final será gerado log do processamento, listando todas as verbas envolvidas. Tanto as verbas existentes quanto as novas terão seu conteúdo atualizado, com integração dos eventos S-1010 correspondentes.
No parâmetro MV_DTINFER será gravada a competência de envio informada durante a execução, obedecendo o compartilhamento da tabela de verbas SRV.

Em caso de cancelamento ou inconsistência durante o procedimento, será gerado log listando as verbas existentes na filial configuradas conforme as regras para a substituição.

Totvs custom tabs box items

default	no
referencia	passo2

Atualizações > Calculos> Calculo de Férias

Realizado alteração no cálculo de férias, integração do roteiro FER, calculo da folha e fechamento do período, para que seja gravado no novo campo RR_FERSUB, RGB_FERSUB, RC_FERSUB e RD_FERSUB o conteúdo dos novos campos RV_FERAXML ou RV_FERXML.

Aviso

title	Observação

A melhoria depende da aplicação da atualização liberada no pacote de expedição do módulo RH a partir de 21/11/2025 e da execução do UPDDISTR com o dicionário diferencial para os releases iguais ou superiores a versão 12.1.2210.

Toggle Cloak

id	upddistr

Clique aqui para exibir ou esconder o conteúdo.

Cloak

visible	true
id	upddistr

Foi efetuado a criação de campos no dicionário SX3 conforme estrutura abaixo:

X3_ARQUIVO	X3_CAMPO	X3_TIPO	X3_TAMANHO	X3_TITULO	X3_DESCRIC
SRV	RV_FERAXML	C	3	Vb Fer Mes A	Vb Subs Fer Pg Mes Ant
SRV	RV_FERXML	C	3	Vb Fer Mes	Vb Subs Fer Pag Mes
SRR	RR_FERSUB	C	3	Vb Subs.Fer	Vb Subs XML Ferias
RGB	RGB_FERSUB	C	3	Vb Subs.Fer	Vb Subs XML Ferias
SRC	RC_FERSUB	C	3	Vb Subs.Fer	Vb Subs XML Ferias
SRD	RD_FERSUB	C	3	Vb Subs.Fer	Vb Subs XML Ferias

Observação

O conteúdo do campo RR_FERSUB será a verba configurada nos campos RV_FERAXML ou RV_FERXML das verbas de férias, de acordo com a data de pagamentos das férias, ou seja, caso a data de pagamento ocorra no mês anterior do inicio das férias, será gravado no campo RR_FERSUB a verba do campo RV_FERAXML, se a data de pagamento estiver no mesmo período de inicio das férias, será gravado a verba do campo RV_FERXML.

Exemplo:
Verba de Férias ID 0072 configurada com os novos campos:

Cálculo de férias com data de pagamento no mesmo período do inicio, gera a verba F01 referente ao campo RV_FERXML:

Cálculo de férias com data de pagamento no período anterior ao do inicio das férias, gera a verba F02 referente ao campo RV_FERAXML:

Integração do roteiro FER com a folha, será gravado a verba do campo RR_FERSUB no RGB_FERSUB:

Calculo da folha, será gravado a verba do campo RGB_FERSUB no RC_FERSUB:

Após o fechamento do período, será gravado a verba do campo RC_FERSUB no RD_FERSUB:

Totvs custom tabs box items

default	no
referencia	passo3

Miscelanea> eSocial> Eventos Periódicos>

Informações

title	Importante

As verbas substitutas, serão geradas somente no Demonstrativo FER do evento S-1200 . Não haverá alteração nos calculos de Férias e Folha de Pagamento.

As verbas de contrapartida não serão mais geradas no Demonstrativo FOL

As verbas substitutas serão geradas no evento S-1200, somente quando o parametro MV_DTINFER estiver preenchido com a data que as novas configurações de verbas foram adotadas, além do preenchimento das verbas substitutas no calculo de Férias (RR_FERSUB)

Processo para a geração:

Ambiente atualizado com novos campos no Cadastro de Verbas DT eSocial - Verbas de Férias - Dicionário
Inclusão de verbas substitutas de férias e configuração das verbas de origem.

Exemplo de verba de férias, configurada

Verba Origem: 129

Verba Substituta:

3. Calculo de Férias, gerando a verba substituta de férias no campo RR_FERSUB - Verba Substituta de Férias

4. Integração de Férias com o roteiro de Folha de Pagamento (FOL)

5. Calculo de Folha de Pagamento, gravando a verba substituta de férias (RC_FERSUB)

6. Geração do evento periódico S-1200, gerando a verba substituta de férias no demonstrativo FER

Totvs custom tabs box items

default	no
referencia	passo4

Miscelanea> eSocial> Eventos Periódicos>

Devido a necessidade de mudança das incidencias de IR (RV_INCIRF) das verbas de férias, que serão transferidas para as verbas substitutas de férias, usadas na geração do evento S-1200 do demonstrativo FER. Será necessário incluir tratamento para a geração do grupo

InfoIRComplen para Previdencia Complementar e Pensão Alimenticia de Férias.

A geração do grupo InfoIRComplen, utiliza a incidencia de IR das verbas de Previdencia complementar (48/9048) e Pensão Alimenticia de Férias (53/9053), porém com a transferencia da incidencia para a verba substituta de férias. As verbas originais

possuirão a incidencia 9

O ajuste gera o evento S-1210 com os sub-grupos <penAlim> e <previdCompl> considerando a configuração da verba substituta de férias.

Verba de Pensão Alimenticia de Férias