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CONTEÚDO

1. Visão Geral
2. Telas do Sistema
3. Informações Complementares

01. VISÃO GERAL

No módulo PMS Hotal (VHF), alguns cadastros e parametrizações são cruciais para a adequação à Reforma Tributária. Detalharemos os ajustes necessários em Grupo Fixo, Classificação Tributária e a correta associação de impostos para garantir a conformidade fiscal do hotel.

02. TELAS DO SISTEMA

1 - Para criar o Imposto, siga o caminho Cadastro, Impostos e Impostos;

2 - Clique em Incluir, preencha os campos obrigatórios, inclua as informações de uma nova regra fiscal e clique em Confirmar;

Os campos Nome do imposto e Sigla são de preenchimento livre, já o campo Tratamento fiscal obrigatoriamente deve estar com o código 2 para CBS e IBS.
A guia Regras pode ficar em branco, pois serão considerados a Base e Percentual (alíquota) do cadastro das Regras Fiscais do FiscAll Flex (FiscAll Flex - Cadastro Alíquota - RT). Caso sejam preenchidos, serão desconsiderados e não poderão ser excluídos.

3 - Acesse o caminho Cadastro, Impostos e Impostos x Grupos Fixos;

4 - Clique em Procurar, selecione o Imposto, depois clique em editar para selecionar o Grupo Fixo e clique em confirmar;

5 - Para realizar a configuração dos campos CST, Classificação Tributária e Impostos para o tipo de lançamento, siga o caminho Cadastros, Caixa, Tipo de Débito/Crédito e Tipos de Débito/Crédito;

6 - Procure o Tipo de Débito e Crédito para realizar a inclusão das informações, após clique em Editar, em seguida na aba FiscAll Flex para a configuração dos campos CST IBS/CBS e Classificação Tributária (tabela de origem do módulo FiscAll Flex). O código NBS deverá ser informado de acordo com o serviço;

7 - Em seguida, na aba Impostos, clique em incluir e selecione o Imposto que deve ser adicionado e clique em Confirmar. 

7.1 - A contabilização dos impostos da Reforma Tributária (CBS, IBS Estadual, etc.) não será realizada por esta tela a partir de 2026.

Contas de débito e crédito configuradas de forma idêntica (igualadas) neste menu, os lançamentos contábeis são anulados pelo sistema.

03. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

⚠️ Os Impostos da Reforma Tributária deverão ser cadastrados pelo usuário e vinculados ao Grupo Fixo de Impostos, que será disponibilizado automaticamente pelo sistema por meio de script prévio, sem necessidade de qualquer interação do usuário.

A NBS é utilizada como classificador dos segmentos de serviços beneficiados por regimes específicos do novo sistema tributário nacional.

 Observação:
Nesse primeiro momento trabalharemos apenas com as Alíquotas de Referencia de 0,9% para a CBS e 0,1% para o IBS Estadual . As Alíquotas Padrão de CBS, IBS-UF e IBS-Município serão definidas oficialmente pelo Comitê Gestor, e o sistema deverá ser atualizado conforme suas deliberações.

A contabilização dos impostos da Reforma Tributária (CBS, IBS Estadual e IBS Municipal) deverá ser realizada por meio de um Tipo de Débito/Crédito específico, onde as contas contábeis serão definidas na guia Contabilidade.