Histórico da Página
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Produto: Informe o código de perfil de Produto que será utilizado na regra.
ICMS
FECP
Ir em Detalhamento da Fórmula de Cálculo:
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2.1.4) Regras de Ajuste de Lançamento e Cadastro de Mensagem
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Cadastro de
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Mensagem
Através desta rotina, será efetuado o cadastro das mensagens utilizadas no arquivo magnético do EFD ICMS IPI.
Nesse caso, será cadastrado a mensagem que irá para o registro C197 do SPED Fiscal (Outras obrigações tributárias, ajustes e informações de valores provenientes de documento fiscal).
Deve-se preencher as seguintes informações:
Código da Regra: Informe o Código da Regra.
Descrição : Informe o nome da Regra da Mensagem
Campo de Filtro:
CJ8_TPREGR (Tipo da Regra): Opções: Estadual, Federal, Municipal. Assim, selecionando uma das opções, o campo CJ8_REGTRA (Tributo) para a consulta será filtrado por tipo de Regra;
Se na Tipo da Regra for igual a Tributos Genéricos , será habilitado o campo CJ8_TBCONF (Tributo Genérico) - com a consulta na tabela F2B ( Regras de Tributos);
Se for selecionada a opção de Dados Da Nota, será habilitado no campo CJ8_TRIFIL (Regra a ser consultado) as opções de Cabeçalho da Nota e Dados dos Itens.
Ao escolher uma das opções, o campo CJ8_CONSUL (Valor a ser Adicionado na Fórmula) irá apresentar informações, como por exemplo: Tipo da Nota , Tipo de Operação, Numero do Item, Valor da mercadoria, etc..).
Após selecionar as informações anteriores, o conteúdo selecionado no campo CJ8_CONSUL (Valor a ser Adicionado na Fórmula) poderá ser adicionado no campo CJ8_MENSG (Composição da Mensagem), clicando no Botão Adicionar e após, clicar no botão Validar Mensagem.
Ajuste de Lançamento
Através desta rotina, será efetuado o cadastro de regra de Códigos de Ajuste de Lançamento, vinculando a uma Regra de Documentos Fiscais que será criada pelo usuário conforme sua escrituração e com isso, demonstrando as informações dos códigos de lançamento no momento da geração do documento.
Dessa forma, há a seguinte unificação:
Vinculo do código de Lançamento cadastrado na TES;
Vinculo do Código de Reflexo para regra de calculo;
Vinculo de mensagens, realizadas na tabela CCE (Informações Complementares) ou no cadastro da TES (Tabela SF4 - campo F4_CODOBSE).
Na seção de 'Regra de Ajuste de Lançamento', será necessário preencher com as informações do cabeçalho da Regra:
CJ9_CODREG: Código da Regra;
CJ9_DESCR: Descrição da Regra de Ajuste;
CJ9_VIGINI: Data Inicio da Vigência da Regra;
CJ9_VIGFIM: Data Fim da Vigência da Regra;
CJ9_ID: Código que se relaciona com a Tabela CJA - Itens da Regra de Ajuste de Lançamento.
Na seção de 'Lançamentos', será necessário preencher os campos referente aos códigos de lançamento, vigência e guia:
CJA_CODREG: Código Regra Cabeçalho: Relacionado com a Tabela CJ9;
CJA_REGCAL: Regra de Calculo;
CJA_CODTAB: Tabela de Lançamento (Exemplo: 5.1.1 (CDO), 5.2 (CDY), 5.3(CC6) e 5.3.4(CCK));
CJA_CODLAN: Código de Lançamento;
CJA_VIGINI: Data de Inicio da Vigência;
CJA_VIGFIM: Data Final da Vigência;
CJA_GUIA: Gera Guia;
CJA_TITULO: Gera Titulo;
CJA_GERMSG: Tipo de Mensagem (Opções: 01 - Cód. de Lançamento - Uma mensagem para cada código de lançamento ou 02 - Cód. de Lançamento + Produto, caso for gerar uma única mensagem por Lançamento e Produto);
CJA_OPER: Operação (Opções: 01 - Entrada ; 02- Saída ; 03 - Devolução);
CJA_CNTRL: UF da Operação.
Na seção de 'Valores', será necessário preencher com as informações de valores que serão utilizadas nos registros do EFD ICMS IPI:
CJA_NFBASE: Considera Base de ICMS (Opções: Valor / Nulo / Zero, para atender caso a regra de calculo precise considerar a Base do ICMS como Zero , Valor ou NULO caso for necessário, gravar no SPED o conteúdo |EM BRANCO|);
CJA_NFALIQ: Considera Alíquota (Opções: Valor / Nulo / Zero, para atender caso a regra de calculo precise considerar a Alíquota do ICMS como Zero , Valor ou NULO caso for necessário, gravar no SPED o conteúdo |EM BRANCO|);
CJA_VALOR: Considera Valor ICMS (Este campo controla como a regra vai interpretar o conteúdo do valor do ICMS quando for necessário gerar o campo 7 do registro C197);
CJA_VLOUTR: Considera Valor ICMS Outr (Este campo controla como a regra vai interpretar o conteúdo do valor do ICMS quando for necessário gerar o campo 8 do registro C197).
Na seção de 'Mensagens', será necessário preencher com as informações de mensagens que serão utilizadas nos registros C195 e C197:
CJA_CODMSG: Código da Mensagem;
CJA_CODCPL: Texto do Complemento;
CJA_TXTDSC: Texto de Descrição.
03. Exemplo de Utilização
Emissão de pedido de venda e geração da nota fiscal:
NF:
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03. Exemplo de Utilização
Emissão de pedido de venda e geração da nota fiscal:
NF:
Memória de cálculo:
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04. Gravação das tabelas
CDA:
CD2:
05. Apuração do ICMS
Observação: Os valores aparecem duplicados porque foram geradas duas notas com os mesmos valores, no mesmo período.
Observação: É necessário informar o código de lançamento para o Adicional Relativo ao FECP = RJ040010.
06.Geração do SPED Fiscal
Livros Fiscais > Miscelânea > Arq. Magnéticos > Sped Fiscal
Arquivo .txt gerado:
Os registros C195, C197 e E111 foram gravados corretamente.
06. Informações Adicionais
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