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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Conforme a Resolução Normativa nº 412, o beneficiário pode solicitar o cancelamento imediato do contrato. Nesses casos, é necessário realizar obrigatória a devolução dos valores já pagos referentes , correspondentes aos dias não utilizados do plano. Como Considerando que o DMED é um arquivo que reflete integralmente os valores efetivamente pagos pelo beneficiário, o sistema deve considerar contemplar essas devoluções tanto no na geração do arquivo quanto no relatório.

03. SOLUÇÃO

Foram realizadas as adequações necessárias nos fontes do processo para no processo responsável pela geração do DMED, com o objetivo de garantir que os valores do DMED apurados passem a considerar corretamente os títulos de devolução de mensalidade liquidados no Contas a Pagar. Dessa forma, todas as devoluções liquidadas no módulo de Contas a Pagar são agora refletidas tanto no cálculo, quanto na consolidação das informações, assegurando que o arquivo e os relatórios do DMED representem os valores efetivamente pagos pelo beneficiário.