01. Princípios Fundamentais

O Configurador de Tributos centraliza a definição de todas as regras tributárias da empresa. A configuração correta do compartilhamento de tabelas é essencial para garantir a integridade dos dados, consistência nas operações fiscais e performance do sistema.

02. Definição do Modo de Compartilhamento

A definição do modo de compartilhamento das tabelas do Configurador de Tributos requer análise específica de cada cenário organizacional, considerando fatores como estrutura empresarial, modelo de negócio e requisitos fiscais particulares. Cada implementação possui características únicas que influenciam a escolha entre tabelas exclusivas ou compartilhadas.

Os principais fatores a considerar nesta análise incluem:

• Estrutura de empresas, unidades de negócio e filiais

• Políticas fiscais e tributárias diferenciadas por localidade

• Segregação de dados entre operações independentes

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03. Grupos de Tabelas com Compartilhamento Obrigatoriamente Alinhado

As tabelas do configurador de tributos estão organizadas em grupos lógicos que compartilham relacionamentos diretos. O compartilhamento deve ser configurado respeitando esses grupos, evitando inconsistências que podem gerar avisos do sistema durante operações.

Grupo 1: Perfis Tributários Base (F20-F26) + CIO (Hierárquico)

Este grupo define quem paga o quê: quais são seus clientes (consumidores, revendedores, contribuintes), em quais estados você vende, quais produtos comercializa e quais tipos de operações realiza (venda, devolução, transferência).

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Justificativa do Alinhamento F20-F26: Estas tabelas formam uma estrutura hierárquica interdependente rígida. A tabela F20 é a raiz, e F21 a F26 complementam suas definições. Devem sempre ter o mesmo compartilhamento entre si. Qualquer inconsistência causará problemas na aplicação das regras tributárias, pois o sistema não conseguirá encontrar dados válidos ao cruzar as informações.

Justificativa da Flexibilidade CIO: CIO  CIO possui relacionamento especial com F20 que permite hierarquia de compartilhamento. O sistema suporta CIO mais restritiva (exclusiva) que F20-F26 (compartilhadas) devido à natureza municipal do ISS e ao campo CIO_FILIAL que garante isolamento adequado.

Relacionamentos Identificados no Sistema:

• F20 → F21-F26 (Perfis detalhados)
• F20 → CIO (Código ISS Municipal vinculado ao perfil)
• F20 → F2B (Regras tributárias que usam os perfis)

Cenários de Uso:

• Configuração 1 (Hierárquica): F20 F20-F26 F26 EXCLUSIVAS + CIO CIO COMPARTILHADA

  • Uso: Perfis tributários específicos por filial, códigos ISS centralizados
  • Exemplo: Cada filial tem suas regras tributárias, mas todas usam mesma tabela de códigos ISS
  • Benefício: Autonomia  Autonomia local + ISS padronizado + sem replicação de dados
  • Quando usar: Filiais  Filiais em diferentes municípios/estados, mas códigos ISS nacionais padronizados

• Configuração 2 (Tudo Exclusivo): F20 F20-F26 + CIO CIO EXCLUSIVAS

  • Uso: Cada filial possui suas próprias regras tributárias E códigos ISS distintos
  • Exemplo: Empresas com CNPJ por filial, autonomia fiscal total, ISS municipal específico
  • Quando usar: Necessidade  Necessidade de segregação total, incluindo códigos ISS diferentes por município

• Configuração 3 (Tudo Compartilhado): F20 F20-F26 + CIO CIO COMPARTILHADAS

  • Uso: Empresa com filiais que utilizam as mesmas regras tributárias E mesmos códigos ISS
  • Exemplo: Filiais que operam de forma idêntica, centralização total
  • Quando usar: Estrutura  Estrutura simplificada, mesmas regras para todas as filiais

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Grupo 2: Motor de Cálculo Tributário (F2B, CIN, F27, F28) + F29 (Hierárquico)

Compartilhamento Recomendado:

• F2B, CIN, F27, F28: TODAS  TODAS devem ter o MESMO nível de compartilhamento - Alinhamento Alinhamento OBRIGATÓRIO
• F29: Pode ser COMPARTILHADA se  Pode ser COMPARTILHADA se F2B/CIN/F27/F28 forem forem EXCLUSIVAS (hierarquia permissiva)

Este é o coração do sistema tributário! Aqui  Aqui ficam:

• Regras de cálculo dos  dos impostos (F2B)
• Fórmulas de  de cálculo em notação NPI (CIN)
• Base de cálculo - sobre o que cobra imposto (F27)
• Alíquotas - quanto cobra de imposto (F28)
• URF - Unidades de Referência Fiscal (F29)

⚠️ ATENÇÃO ATENÇÃO: F2B F2B, CIN, F27 e F28 trabalham em CONJUNTO no cálculo tributário:

• F2B define a regra tributária e referencia F27 (base), F28 (alíquota) e CIN (fórmulas)
• F27 define a base de cálculo e grava fórmula na CIN
• F28 define a alíquota e grava fórmula na CIN ou pode referenciar F29 (URF)
• CIN armazena TODAS as fórmulas usadas por F2B, F27 e F28

HIERARQUIA - F29 com Flexibilidade: Similar  Similar à CIO no Grupo 1, a tabela F29 pode ter compartilhamento diferente das tabelas F2B/CIN/F27/F28:

• ✅ Cenário  Cenário VÁLIDO: F2B F2B/CIN/F27/F28 F28 EXCLUSIVAS + F29 F29 COMPARTILHADA = Cálculos por filial, URFs centralizadas
• ❌ Cenário  Cenário PROIBIDO: F2B F2B/CIN/F27/F28 F28 COMPARTILHADAS + F29 F29 EXCLUSIVA = Conflito de integridade!

Em termos práticos: Se  Se todas as suas filiais calculam impostos da mesma forma (mesmas fórmulas, mesmas regras de ST, mesmos percentuais), configure F2B/CIN/F27/F28 como como compartilhado. Se cada filial tem suas próprias regras de cálculo (comum quando operam em estados diferentes), configure como como exclusivo. F29 pode ser compartilhada mesmo com cálculos exclusivos por filial.

Por que o alinhamento F2B/CIN/F27/F28 é OBRIGATÓRIO?

Fluxo de Cálculo:
1. Sistema busca regra F2B aplicável
2. F2B consulta CIN para resolver a fórmula cadastrada:
   - Operandos
   - Índices de cálculo
   - Outros tributos
   - Base de cálculo
   - Alíquota
3. Com base na fórmula, PODE consultar:
   - F27 (Base de cálculo)
   - F28 (Alíquota)
   - Outra F2B (Regra tributária)
   - F29 (URF - hierárquico)

⚠️ CIN é o REPOSITÓRIO CENTRAL de fórmulas!
Tudo é resolvido pela fórmula - após o cadastro da regra (F2B → F27/F28),
a execução é 100% baseada nas fórmulas armazenadas em CIN.

Se F2B/CIN/F27/F28 tiverem compartilhamentos diferentes:
❌ F2B não encontra fórmulas CIN na filial correta
❌ CIN não consegue resolver referências para F27/F28/F2B
❌ F27 não encontra suas fórmulas em CIN
❌ F28 não encontra suas fórmulas em CIN
❌ Cálculo FALHA!

...

⚠️ REGRA: F2B, CIN, F27, F28 = SEMPRE NO MESMO NÍVEL! F29 pode ser compartilhada (URFs públicas).

⚖️ Hierarquia  Hierarquia de Compartilhamento Permitida

Justificativa do Alinhamento CRÍTICO F2B/CIN/F27/F28:

Estas 4 tabelas formam o o motor de cálculo tributário com  com relacionamentos em duas fases:

Relacionamentos Identificados no Sistema:

Fase de CADASTRO:

• F2B → F27 (Regra base: F2B_RBASE)
• F2B → F28 (Regra alíquota: F2B_RALIQ)
• F27 → CIN (Grava fórmula de base)
• F28 → CIN (Grava fórmula de alíquota)
• F2B → CIN (Grava fórmula de cálculo)

Fase de EXECUÇÃO (Runtime):

• F2B busca fórmula em CIN
• CIN resolve dinamicamente:
  • F27 (Base de cálculo)
  • F28 (Alíquota)
  • Outra F2B (Outros tributos)
  • F29 (URF, se necessário)
  • Operandos e índices de cálculo

A tabela tabela CIN é o repositório central. Após o cadastro, toda execução é baseada em fórmulas armazenadas em CIN.

A tabela tabela F2B orquestra o cadastro e  e referencia:

• Perfis tributários (F20-F26, CIO)
• Regras de base (F27)
• Regras de alíquota (F28)
• Regras de escrituração (CJ2)
• Regras de apuração (F2G)

Se F2B/CIN/F27/F28 tiverem compartilhamentos diferentes:

No CADASTRO: ❌ F2B  F2B não consegue vincular F27/F28 na filial correta correta ❌ F27 F27/F28 não conseguem gravar fórmulas em CIN da filial correta

Na EXECUÇÃO: ❌ F2B  F2B não encontra fórmulas em CIN CIN ❌ CIN  CIN não consegue resolver referências para F27/F28/F2B F2B ❌ Fórmulas  Fórmulas não localizam os dados necessários

Resultado: CÁLCULO FALHA!

Justificativa da Flexibilidade F29: F29 possui relacionamento especial que permite hierarquia de compartilhamento. F28 pode referenciar F29 (cadastro), e durante a execução, a fórmula em CIN pode consultar F29. O sistema suporta F29 compartilhada (valores públicos de URF) com F28 exclusiva (alíquotas por filial), pois URFs são valores de referência fiscal definidos por legislação.

Cenários de Uso:

• Configuração 1 (Hierárquica): F2B F2B/CIN/F27/F28 F28 EXCLUSIVAS + F29 F29 COMPARTILHADA

  • Uso: Regras de cálculo específicas por filial, URFs centralizadas
  • Exemplo: Cada filial tem suas regras, mas todas usam mesmos valores de UFIR/UPF
  • Benefício: Autonomia  Autonomia local + URF padronizada + sem replicação de dados
  • Quando usar: URFs  URFs são valores públicos, não há necessidade de valores diferentes por filial

• Configuração 2 (Tudo Exclusivo): F2B F2B/CIN/F27/F28 + F29 F29 EXCLUSIVAS

  • Uso: Cada filial possui suas próprias regras E valores de URF distintos (muito raro)
  • Exemplo: Customizações específicas por filial com URFs diferentes
  • Quando usar: Necessidade  Necessidade muito específica de URFs diferentes (cenário atípico)

• Configuração 3 (Tudo Compartilhado): F2B F2B/CIN/F27/F28 + F29 F29 COMPARTILHADAS

  • Uso: Regras de cálculo uniformes E URFs centralizadas
  • Exemplo: Estrutura simplificada, mesmas regras para todas as filiais
  • Quando usar: Centralização  Centralização total de cálculos tributários