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Índice
01. Princípios Fundamentais
O Configurador de Tributos centraliza a definição de todas as regras tributárias da empresa. A configuração correta do compartilhamento de tabelas é essencial para garantir a integridade dos dados, consistência nas operações fiscais e performance do sistema.
02. Definição do Modo de Compartilhamento
A definição do modo de compartilhamento das tabelas do Configurador de Tributos requer análise específica de cada cenário organizacional, considerando fatores como estrutura empresarial, modelo de negócio e requisitos fiscais particulares. Cada implementação possui características únicas que influenciam a escolha entre tabelas exclusivas ou compartilhadas.
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| Aviso |
|---|
| Este documento reúne sugestões de agrupamentos específicos como material de referência. Cabe a cada organização avaliar e validar essas orientações conforme seu contexto operacional e necessidades específicas. |
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03. Grupos de Tabelas com Compartilhamento Obrigatoriamente Alinhado
As tabelas do configurador de tributos estão organizadas em grupos lógicos que compartilham relacionamentos diretos. O compartilhamento deve ser configurado respeitando esses grupos, evitando inconsistências que podem gerar avisos do sistema durante operações.
Grupo 1: Perfis Tributários Base (F20-F26) + CIO (Hierárquico)
Este grupo define quem paga o quê: quais são seus clientes (consumidores, revendedores, contribuintes), em quais estados você vende, quais produtos comercializa e quais tipos de operações realiza (venda, devolução, transferência).
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| Tabela | Nome | Finalidade |
|---|---|---|
| F20 | Perfis Tributários | Cabeçalho dos perfis |
| F21 | Perfil Tributário Orig./Dest. | Especifica UF de origem e destino dentro de cada perfil |
| F22 | Perfil Trib. de Participante | Classifica clientes/fornecedores |
| F23 | Perfil Tributário de Operação | Define os tipos de operações por CFOP (entrada, saída, devolução) |
| F24 | Perfil Tributário de Produto | Estabelece categorias de produtos para tributação |
| F25 | Perfil Produto x Origem | Relaciona produtos com a origem |
| F26 | Perfil Tipo de Operação | Define comportamento de cada tipo de operação |
| CIO | Código de Serviço Municipal do perfil de operações | Associa códigos de serviço municipal às operações tributárias |
⚖️ Hierarquia de Compartilhamento
✅ Configurações Validas:
| # | F20-F26 (ORIGEM) | CIO (DESTINO) | Status | Quando Usar |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Exclusivas (E) | Compartilhada (C) | ✅ VÁLIDO | RECOMENDADO: Perfis por filial + ISS centralizado |
| 2 | Exclusivas (E) | Exclusiva (E) | ✅ VÁLIDO | Autonomia fiscal total por filial |
| 3 | Compartilhadas (C) | Compartilhada (C) | ✅ VÁLIDO | Perfis E códigos ISS uniformes em todas as filiais |
| 4 | Compartilhadas (C) | Exclusiva (E) | ❌ PODE GERAR PROBLEMAS | PODE GERAR CONFLITO DE INTEGRIDADE. |
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Configuração 1 (Hierárquica): F20-F26 EXCLUSIVAS + CIO COMPARTILHADA
- Uso: Perfis tributários específicos por filial, códigos ISS centralizados
- Exemplo: Cada filial tem suas regras tributárias, mas todas usam mesma tabela de códigos ISS
- Benefício: Autonomia local + ISS padronizado + sem replicação de dados
- Quando usar: Filiais em diferentes municípios/estados, mas códigos ISS nacionais padronizados
Configuração 2 (Tudo Exclusivo): F20-F26 + CIO EXCLUSIVAS
- Uso: Cada filial possui suas próprias regras tributárias E códigos ISS distintos
- Exemplo: Empresas com CNPJ por filial, autonomia fiscal total, ISS municipal específico
- Quando usar: Necessidade de segregação total, incluindo códigos ISS diferentes por município
Configuração 3 (Tudo Compartilhado): F20-F26 + CIO COMPARTILHADAS
- Uso: Empresa com filiais que utilizam as mesmas regras tributárias E mesmos códigos ISS
- Exemplo: Filiais que operam de forma idêntica, centralização total
- Quando usar: Estrutura simplificada, mesmas regras para todas as filiais
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Grupo 2: Motor de Cálculo Tributário (F2B, CIN, F27, F28) + F29 (Hierárquico)
Este é o coração do sistema tributário! Aqui ficam as regras de cálculo dos impostos: quanto de ICMS cobrar, como calcular o ISS, quando aplicar substituição tributária, etc.
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| Tabela | Nome | Finalidade |
|---|---|---|
| F2B | Regra Tributária | Define regras tributárias genéricas aplicáveis aos documentos |
| CIN | Cadastro de Fórmulas | Define as fórmulas de cálculo de tributos e seus parâmetros (NPI) |
| F27 | Regra de Base de Cálculo | Define qual será a base de cálculo para os tributos |
| F28 | Regra de Alíquota | Estabelece as alíquotas a serem aplicadas sobre a base |
| F29 | Unidade de Referência Fiscal | Define unidades de referência para cálculo de tributos |
⚖️ Hierarquia de Compartilhamento Permitida
Justificativa do Alinhamento CRÍTICO F2B/CIN/F27/F28:
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