01. DADOS GERAIS
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| Módulo: | OBF - Obrigações Fiscais |
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| Função: | OBF0020 - Livro Fiscal de Saídas OBF0317 - Geração do Sintegra OBF10000 - Cockpit SPED Fiscal e Contribuições OBF10110 - Geração da Escrituração Fiscal Digital OBF12000 - Processamento das Informações para os Livros Fiscais OBF12030 - Prepara Informações para Apuração ICMS/IPI/ST OBF15000 – Extrator do TAF |
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| Requisito/Story/Issue : | DBACKFISUST-5352 / DBACKFISUST-5402 / DBACKFISUST-5404 / DBACKFISUST-5405 / DBACKFISUST-5428 |
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02. SITUAÇÃO
Com a implementação do novo Documento Fiscal Eletrônico (DF-e) FATNFCE, modelo 65, foi necessário adaptar as rotinas fiscais para suportar e processar corretamente este novo tipo de documento.
Essa alteração garante que os módulos fiscais (como Integração, Livros Fiscais, Apuração e as obrigações acessórias SPED Fiscal e SPED Contribuições) consigam reconhecer, calcular e escriturar os dados do FATNFCE, mantendo a conformidade legal da empresa.
03. SOLUÇÃO
| Totvs custom tabs box |
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| tabs | Processamento Informações para Livros Fiscais, Prepara Informações Apuração ICMS/IPI/ST, Geração Escrituração Fiscal Digital, Geração REINF, Geração Sintegra, CIAP |
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| ids | passo1,passo2,passo3,passo4,passo5,passo6 |
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | yes |
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| referencia | passo1 |
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As seguintes rotinas foram alteradas para efetuar as tratativas do novo tipo de documento fiscal FATNFCE, modelo 65: OBF12000: Processamento das Informações para os Livros Fiscais OBF0020: Livro Fiscal de Saídas. Essa alteração assegura a integração completa e a correta apuração dos impostos referentes a este novo tipo de documento fiscal.
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo2 |
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| O programa 'Prepara Informações para Apuração ICMS/IPI/ST (OBF12030)', foi alterado para incluir o novo tipo de documento FATNFCE, modelo 65, no processamento, garantindo a integração e apuração destes documentos fiscais. As melhorias implementadas foram: - Verificação de notas fiscais de saída integradas;
- Processo deapuração de ICMS/IPI/ST das operações de saída;
- Criação do resumo das sub-apurações;
- Processamento de valores relacionados ao FECOMP (Fundo Estadual de Combate à Pobreza).
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo3 |
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O programa 'Geração da Escrituração Fiscal Digital (OBF10110)', foi alterado para incluir o novo tipo de documento FATNFCE no processamento. As melhorias implementadas foram nos seguintes registros: - SPED Fiscal - Registros C100, C170 e C190.
- SPED Contribuições - Registros C100 e C175.
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo4 |
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O programa Extrator do TAF (OBF15000), foi alterado para incluir o novo tipo de documento FATNFCE no processamento, para que estes documentos fiscais sejam gerados no Registro T013 e filhos.
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo5 |
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O programa Geração do Sintegra (OBF0317), foi alterado para incluir o novo tipo de documento FATNFCE no processamento, para que estes documentos fiscais sejam gerados nos Registros 61, 85 e 86.
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo6 |
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O programa Fechamento mensal CIAP(CIA30004) e o Relatório de Índice de Participação(CIA30016), foram alterados para prever o novo tipo de documento FATNFCE no processamento.
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04. DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR
| Card documentos |
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| Informacao | Para o melhor funcionamento desta alteração, é necessário aplicar o pacote de atualização disponível em: https://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=1008700787 |
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| Titulo | IMPORTANTE! |
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