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Classificação exibida no relatório conforme o código de incidência tributária da rubrica (codIncIRRF):

• Quando o codIncIRRF do evento for 31, o relatório exibirá 11.

• Quando o codIncIRRF do evento for 32, o relatório exibirá 12.

• Quando o codIncIRRF do evento for 33, o relatório exibirá 13.

Menu Administração de Pessoal | Eventos | Identificação | campo Código de Cálculo

Regras para definição do codIncIRRF conforme o código de cálculo do evento:

• Para que o codIncIRRF seja 31, o evento (PEVENTO.CODIGOCALCULO) deve possuir um dos seguintes códigos de cálculo: 4, 84, 122, 207 ou 346.

• Para que o codIncIRRF seja 32, o evento (PEVENTO.CODIGOCALCULO) deve possuir um dos seguintes códigos de cálculo: 49, 52, 106, 215, 340 ou 347.

• Para que o codIncIRRF seja 33, o evento (PEVENTO.CODIGOCALCULO) deve possuir um dos seguintes códigos de cálculo: 30, 61, 107, 211 ou 348.

Classificação exibida no relatório conforme o código de incidência tributária da rubrica (codIncIRRF) e a existência de eventos de RRA:

• Quando o codIncIRRF for 51:

  • Com eventos de RRA (códigos de cálculo 206 ou 394), o relatório exibirá 18.

  • Sem eventos de RRA, o relatório exibirá 11.

• Quando o codIncIRRF for 52:

  • Com eventos de RRA (códigos de cálculo 214 ou 395), o relatório exibirá 18.

  • Sem eventos de RRA, o relatório exibirá 12.

• Quando o codIncIRRF for 53:

  • Com eventos de RRA (códigos de cálculo 210, 396 ou 397), o relatório exibirá 18.

  • Sem eventos de RRA, o relatório exibirá 13.

• Quando o codIncIRRF for 54, o relatório exibirá 14.

Menu Administração de Pessoal | Eventos | Identificação | campo Código de Cálculo
Menu Administração de Pessoal | Eventos | Inc. Descontos | campo Dedutível IRRF
Menu Administração de Pessoal | Eventos | Inc. Descontos | campo Estorna IRRF
Menu Administração de Pessoal | Eventos | Inc. Descontos | campo Dedutível IRRF 13º
Menu Administração de Pessoal | Eventos | Inc. Descontos | campo Estorna IRRF 13º
Menu Administração de Pessoal | Eventos | Inc. Descontos | campo Dedutível IRRF Férias
Menu Administração de Pessoal | Eventos | Inc. Descontos | campo Estorna IRRF de Férias

Regras para definição do codIncIRRF conforme o código de cálculo e indicadores do evento:

• Para que o codIncIRRF seja 51, o evento (PEVENTO.CODIGOCALCULO) deve possuir um dos seguintes códigos de cálculo: 13, 53, 195, 206, 386 ou 394,
  e o campo PEVENTO.DEDUTIVELIRRF ou PEVENTO.ESTIRRF deve estar VERDADEIRO.

• Para que o codIncIRRF seja 52, o evento (PEVENTO.CODIGOCALCULO) deve possuir um dos seguintes códigos de cálculo: 54, 120, 196, 214, 395 ou 407,
  e o campo PEVENTO.DEDUTIVELIRRF13 ou PEVENTO.ESTIRRF13 deve estar VERDADEIRO.

Para que o codIncIRRF seja 53, o evento (PEVENTO.CODIGOCALCULO) deve possuir um dos seguintes códigos de cálculo: 113, 197, 210, 319, 320, 326, 396, 397 ou 4068,
e o campo PEVENTO.DEDUTIVELIRRFFERIAS ou PEVENTO.ESTIRRFFERIAS deve estar VERDADEIRO.

• Para que o codIncIRRF seja 54, o evento (PEVENTO.CODIGOCALCULO) deve possuir um dos seguintes códigos de cálculo: 121, 321 ou 408.

Corresponde ao somatório dos valores de pensão alimentícia do beneficiário (campo PFDEPMOV.VALOR), considerando o período informado na tela e respeitando o código de incidência tributária da rubrica para o IRRF.

Classificação exibida no relatório conforme o código de incidência tributária da rubrica (codIncIRRF):

• Quando o codIncIRRF do evento for 46, 47 ou 48, o relatório exibirá 1.

• Quando o codIncIRRF do evento for 61, 62 ou 66, o relatório exibirá 2.

• Quando o codIncIRRF do evento for 63, 64 ou 65, o relatório exibirá 3.

Menu Administração de Pessoal | Eventos | Inc. Proventos | campo Tipo de Previdência Complementar

Para que o codIncIRRF seja 46, 47, 48, 61, 62, 63, 64, 65 ou 66, o campo PEVENTO.TIPOPREVIDENCIACOMPLEMENTAR deve estar preenchido com uma das opções válidas de previdência complementar.

Menu Administração de Pessoal | Eventos | Inc. Proventos | Incidência(s) suspensa(s) em decorrência de decisão judicial | campo Incidência IRRF                                                  
Menu Administração de Pessoal | Eventos | Inc. Descontos | Incidência(s) suspensa(s) em decorrência de decisão judicial | campo Incidência IRRF

Para codIncIRRF ser 9XXX o campo PEVENTO.INCIRRFSUSPENSAO deve estar preenchido.

Para que uma verba ser seja considerada no código de receita '047301' 047301, devem ser atendidas simultaneamente as seguintes condições::

• A chapa do funcionário

• deve estar cadastrada na tabela PFDADOSRESIDEXTERIOR,

• caracterizando residente no exterior

• ;

• O campo PESOCIALEMPREGADOR.CLASSTRIB não deve ser

• igual a 22;

• O evento (PEVENTO) deve atender a uma das condições abaixo:

  • PEVENTO.CODIGOCALCULO

• • ∈ {004, 084, 346, 030, 061, 107, 348, 049, 106, 340, 347, 013, 053, 195, 386, 113, 197, 319, 320, 326, 406, 054, 120, 196, 407

• • }; ou

  • O tipo de rendimento deve iniciar com 2 ou 4.

Para uma Uma verba ser será considerada no código de receita '188901':Não 188901 quando não se enquadrar ao nas regras do código de receita 047301Para uma verba ser considerada no código de receita '188901' e, adicionalmente, atender simultaneamente às seguintes condições:

• A chapa do funcionário não

• deve estar cadastrada na tabela PFDADOSRESIDEXTERIOR, caracterizando não

• residente no exterior

• ;

• O tipo de rendimento deve ser diferente de 0;

• O CODIGOCALCULO do evento deve ser

• um dos seguintes:
  {207, 211, 215, 206, 394, 214, 395, 210, 396, 397

• }.

Para que uma verba ser seja considerada no código de receita '056111':Não 056111, ela não deve se enquadrar aos nos códigos de receita (047301, 188901) e 188901 e deve atender simultaneamente às seguintes condições:

• PESOCIALEMPREGADOR.CLASSTRIB

• = 22;

• PFUNC.CODCATEGORIAESOCIAL

• ∈ {101, 102, 103, 105, 106, 107, 108, 111

• };

• A chapa do funcionário não

• deve estar cadastrada na tabela PFDADOSRESIDEXTERIOR, caracterizando não

• residente no exterior

• ;

• Tipo de Rendimento = 11.

Regras adicionais para Tipo de Rendimento = Rendimento igual a 11Para Tipo Rendimento ser 11:

• O codIncIRRF deve ser 51

• ;

• O PEVENTO.CODIGOCALCULO deve ser diferente de 206 e 394.

Para que uma verba ser seja considerada no código de receita '353301':Não 353301, ela não deve se enquadrar aos nos códigos de receita ( 047301, 188901, 056111)

Tipo rendimento diferente de 0 e Tipo pagamento igual a 5

e 056111, e deve atender simultaneamente às seguintes condições:

• Tipo de Rendimento ≠ 0;

• Tipo de Pagamento = 5.

Regras para Tipo de Pagamento = 5:

O Tipo de Pagamento = 5 será considerado quando ocorrer uma das situações abaixoPara Tipo pagamento ser 5:

• Contém pagamento de 13º salário

• , não é regime próprio e

• possui pagamento de benefício; ou

• Não contém pagamento de 13º salário e

• possui pagamento de benefício.

Para Critério para conter pagamento de 13º salário:Algum PEVENTO.CODIGOCALCULO (102

Considera-se que há pagamento de 13º salário quando existir, no período filtrado, algum evento com:

• PEVENTO.CODIGOCALCULO ∈ {102, 343, 371

• };

• PFPERFF.RETIFICACAO = 2;

considerando a associação entre igual 2 (associação de PFUNC, PFPERFF, PFFINANC e PEVENTO).

Critério para funcionário em regime próprio:

O funcionário será considerado Funcionário é regime próprio quando: PFPERFF

• PFPERFF.NUMEROBENEFICIO

• = NULO,

• e atender a pelo menos uma das condições abaixo:

PRIMEIRA CONDIÇÃO1ª condição: 

• CODIGOCATEGORIAESOCIAL

• ∈ {301, 302, 303, 304, 306, 307, 309, 310, 312, 314

• },

• e PFUNC.TPREGIMEPREV

• = 2 ou

SEGUNDA CONDIÇÃO

• NULO.

2ª condição:

• CODIGOCATEGORIAESOCIAL ∈ {308, 311, 313}.

3ª condição)TERCEIRA CONDIÇÃO: CODIGOCATEGORIAESOCIAL

• CODIGOCATEGORIAESOCIAL = 305,

• e o primeiro dia do

• período filtrado do relatório

• ≥ 01/08/2022.

QUARTA CONDIÇÃO4ª condição: CODIGOCATEGORIAESOCIAL (

• CODIGOCATEGORIAESOCIAL ∈ {401, 410

• },

• e PFUNC.TPREGIMEPREV = 2.

Critério para funcionário com pagamento de benefício:

Considera-se que o funcionário possui pagamento de igual a 2Funcionário tem pagamento benefício quando:

• PFPERFF.NUMEROBENEFICIO

• ≠ NULO.

Para uma Uma verba ser será considerada no código de receita '056112':

Não se enquadrar aos códigos de receita (047301, 188901, 056111, 353301)

Todas as condições devem ser atendidas:

056112 quando todas as condições abaixo forem atendidas:

1. Regra de exclusão

A verba não deve se enquadrar em nenhum dos seguintes códigos de receita:

• 047301

• 188901

• 056111

• 353301

2. Primeira condição

Devem ser atendidos simultaneamente os seguintes critériosPRIMEIRA CONDIÇÃO:

• A chapa do funcionário não

• deve estar contida

• na tabela PFDADOSRESIDEXTERIOR

• (não

• residente no exterior

• );

• PESOCIALEMPREGADOR.CLASSTRIB igual a 22;

• Tipo de rendimento igual a 12.

Para

o Tipo de Rendimento ser 12:

• codIncIRRF deve ser 52; e

• PEVENTO.CODIGOCALCULO diferente de 214 e 395.

3. Segunda condição

Deve ser atendida uma das opções abaixoSEGUNDA CONDIÇÃO:

• PFUNC.CODCATEGORIAESOCIAL

• igual a
  (101, 102, 103, 105, 106, 107, 108, 111); ou

• A chapa do funcionário não conter eventos

• de 13º salário.

4. Terceira condição

• PEVENTO.CODIGOCALCULO deve ser

• um dos seguintes valores:
  049, 106, 340, 347, 054, 120, 196, 407

• .

Para uma Uma verba ser será considerada no código de receita '056113':

Não se enquadrar aos códigos de receita (047301, 188901, 056111, 353301, 056112)

Todas as condições devem ser atendidas:

056113 quando todas as condições abaixo forem atendidas:

1. Regra de exclusão

A verba não deve se enquadrar em nenhum dos seguintes códigos de receita:

• 047301

• 188901

• 056111

• 353301

• 056112

2. Primeira condição

Devem ser atendidos simultaneamente os seguintes critériosPRIMEIRA CONDIÇÃO:

• A chapa do funcionário não

• deve estar contida

• na tabela PFDADOSRESIDEXTERIOR

• (não

• residente no exterior

• );

• PESOCIALEMPREGADOR.CLASSTRIB igual a 22;

• Tipo de rendimento igual a 12.

Para

o Tipo de Rendimento ser 12:

• codIncIRRF deve ser 52; e

• PEVENTO.CODIGOCALCULO diferente de 214 e 395.

3. Segunda condição

Deve ser atendida uma das opções abaixoSEGUNDA CONDIÇÃO:

• PFUNC.CODCATEGORIAESOCIAL

• igual a
  (101, 102, 103, 105, 106, 107, 108, 111); ou

• A chapa do funcionário não conter eventos

• de 13º salário na rescisão.

4. Terceira condição

• PEVENTO.CODIGOCALCULO deve ser

• um dos seguintes valores:
  049, 106, 340, 347, 054, 120, 196, 407

• .

Para uma Uma verba ser será considerada no código de receita '058806':

Não se enquadra aos códigos de receita (047301, 188901, 056111, 353301, 056112, 056113)

058806 quando todas as condições abaixo forem atendidas:

1. Regra de exclusão

A verba não deve se enquadrar em nenhum dos seguintes códigos de receita:

• 047301

• 188901

• 056111

• 353301

• 056112

• 056113

2. Condição obrigatória

Deve existir registro correspondente na tabela:

• PPAGTOAUTONOMOEXT

IRRF mensal, 13° salário e férias sobre trabalho assalariado no país ou ausente no exterior a serviço do país, exceto se contratado por empregador doméstico ou por segurado especial sujeito a recolhimento unificado

Para uma Uma verba ser será considerada no código de receita '056107':

Não se enquadrar aos códigos de receita (047301, 188901, 056111, 353301, 056112, 056113, 058806)

Para uma verba ser considerada no código de receita “056107”:

Se PESOCIALEMPREGADOR.CLASSTRIB for igual a 22:

056107 quando todas as regras abaixo forem observadas.

1. Regra de exclusão

A verba não deve se enquadrar em nenhum dos seguintes códigos de receita:

• 047301

• 188901

• 056111

• 353301

• 056112

• 056113

• 058806

2. Regras de enquadramento

A verba poderá ser considerada no código 056107 conforme as regras abaixo, dependendo do valor de PESOCIALEMPREGADOR.CLASSTRIB.

2.1 Quando PESOCIALEMPREGADOR.CLASSTRIB = 22

Devem ser atendidas todas as condições a seguir:

2.1.1 Código de cálculo

PEVENTO.CODIGOCALCULO deve:

• Estar entre
  (004, 084, 346, 030, 061, 107, 348), ou

• Estar entre
  (013, 053, 195, 386, 113, 197, 319, 320, 326, 406)

• , ou

• Não estar entre
  

• (049, 106, 340,

• 347, 054, 120, 196, 407)

• .

2.1.2 Tipo de rendimento

• Tipo de rendimento deve iniciar com 2

• ;

• O funcionário não deve possuir

• :

  • evento de 13º salário, nem

  • evento de 13º salário na rescisão.

Para Tipo rendimento de Rendimento iniciar com 2:

• codIncIRRF deve ser 32

• ;

• Caso

• contrário, codIncIRRF deve

Ou se PESOCIALEMPREGADOR.CLASSTRIB não for igual a 22, deve-se atender todas as condições:

PRIMEIRA CONDIÇÃO:

• obedecer à correspondência abaixo:

  • Tipo Rendimento 21 → codIncIRRF = 46, 47 ou 48

  • Tipo Rendimento 22 → codIncIRRF = 61, 62 ou 66

  • Tipo Rendimento 23 → codIncIRRF = 63, 64 ou 65

2.2 Quando PESOCIALEMPREGADOR.CLASSTRIB ≠ 22

Neste cenário, todas as condições abaixo devem ser atendidas.

2.2.1 Primeira condição

Deve ser atendida uma das opções abaixo:

• PEVENTO.CODIGOCALCULO igual a
  (004, 084, 346, 030, 061, 107, 348, 013, 053, 195, 386, 113, 197, 319, 320, 326, 406, 049, 106, 340, 347, 054, 120, 196, 407); ou

• Tipo de rendimento iniciar com 2 ou 4; ou

• Tipo de rendimento

• igual a 0 e
  PFUNC.CODCATEGORIAESOCIAL igual a:
  (101, 102, 103, 105, 106, 107, 108, 111,
  301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314,
  401, 410, 501, 721, 722, 723, 761,
  901, 902, 903, 904, 906).

Para Tipo rendimento de Rendimento iniciar com 4:

• codIncIRRF

• deve iniciar com 9

• .

2.2.2 Segunda condição

• A chapa do funcionário não

• deve estar contida

• na tabela PFDADOSRESIDEXTERIOR

• 
  (não

• residente no exterior).

2.2.3 Terceira condição

TERCEIRA CONDIÇÃO:

• PFUNC.CODCATEGORIAESOCIALnão

• deve conter nenhum dos seguintes valores:
  (201, 202, 701, 711, 712, 731, 734, 738, 741, 751, 761, 771, 781).

Para uma Uma verba ser será considerada no código de receita '356201':

Não se enquadrar aos códigos de receita (047301, 188901, 056111, 353301, 056112, 056113, 058806, 056107)

356201 somente se todas as condições abaixo forem atendidas:

1. Regras de exclusão (obrigatórias)

A verba NÃO pode se enquadrar em nenhum dos códigos de receita abaixo:

• 047301

• 188901

• 056111

• 353301

• 056112

• 056113

• 058806

• 056107

2. Categoria do trabalhador

O funcionário deve possuir:

• PFUNC.CODCATEGORIAESOCIAL ∈ (101, 102, 103, 105, 106, 107, 108, 111)

3. Regras condicionais (mínimo de 1 condição atendida)

Além das regras acima, pelo )Pelo menos uma das condições devem abaixo deve ser atendidasverdadeira:PRIMEIRA CONDIÇÃO:

🔹 Condição 1

• PEVENTO.CODIGOCALCULO

• = 127

🔹 Condição 2

• PFUNC.CODCATEGORIAESOCIAL inicia com 1

• PEVENTO.CODIGOCALCULO

• ∈ (321, 121, 408

TERCEIRA CONDIÇÃO:

• )

Regras para definição do codIncIRRF (31 ou 33):

Para retornar na tag codIncIRRF o valor 31, o evento (PEVENTO) deve atender simultaneamente às seguintes condições:

• FORCARINCIRRF = FALSO

• ISENTOIRRF = FALSO

• TIPOPREVIDENCIACOMPLEMENTAR = NULO

• INCIRRFSUSPENSAO = NULO

• RENDNAOTRIBACORDOINTERNAC = FALSO

• CODIGOCALCULO ∈ {004, 084, 346, 122, 207}

Para retornar na tag codIncIRRF o valor 33, o evento (PEVENTO) deve atender simultaneamente às seguintes condições:

• FORCARINCIRRF = FALSO

• ISENTOIRRF = FALSO

• TIPOPREVIDENCIACOMPLEMENTAR = NULO

• INCIRRFSUSPENSAO = NULO

• RENDNAOTRIBACORDOINTERNAC = FALSO

• CODIGOCALCULO ∈ {049, 106, 340, 347, 052, 211}

Regra para definição do codIncIRRF = 32:

Para retornar na tag codIncIRRF o valor 32, o evento (PEVENTO) deve atender simultaneamente às seguintes condições:

• FORCARINCIRRF = FALSO

• ISENTOIRRF = FALSO

• TIPOPREVIDENCIACOMPLEMENTAR = NULO

• INCIRRFSUSPENSAO = NULO

• RENDNAOTRIBACORDOINTERNAC = FALSO

• CODIGOCALCULO ∈ {030, 061, 107, 348, 215}

Regras para definição do codIncIRRF (41 ou 43):

Para retornar na tag codIncIRRF o valor 41, o evento (PEVENTO) deve atender simultaneamente às seguintes condições:

• FORCARINCIRRF = FALSO

• ISENTOIRRF = FALSO

• TIPOPREVIDENCIACOMPLEMENTAR = NULO

• INCIRRFSUSPENSAO = NULO

• RENDNAOTRIBACORDOINTERNAC = FALSO

• CODIGOCALCULO ∈ {003, 068, 085, 092}

Para retornar na tag codIncIRRF o valor 43:

• Se PEVENTO.CODIGO for igual a ESOCIALEVENTOINSSANTECIPFERIAS (quando preenchido), o evento será enquadrado com codIncIRRF = 43.

• Quando ESOCIALEVENTOINSSANTECIPFERIAS não estiver preenchido, o evento (PEVENTO) deve atender simultaneamente às seguintes condições:

  • FORCARINCIRRF = FALSO

  • ISENTOIRRF = FALSO

  • TIPOPREVIDENCIACOMPLEMENTAR = NULO

  • INCIRRFSUSPENSAO = NULO

  • RENDNAOTRIBACORDOINTERNAC = FALSO

  • CODIGOCALCULO ∈ {082, 110, 130, 132, 141, 349}

Regra para definição do codIncIRRF = 42

Para que o codIncIRRF retorne o valor 42, o evento (PEVENTO) deve atender simultaneamente às seguintes condições:

• FORCARINCIRRF = FALSO

• ISENTOIRRF = FALSO

• TIPOPREVIDENCIACOMPLEMENTAR = NULO

• INCIRRFSUSPENSAO = NULO

• RENDNAOTRIBACORDOINTERNAC = FALSO

• CODIGOCALCULO ∈ {011, 103, 108, 153, 171}

O PEVENTO deve atender simultaneamente às seguintes condições:

• FORCARINCIRRF = FALSO

• ISENTOIRRF = VERDADEIRO

• INCIRRFISENCAO = 70

O PEVENTO deve atender simultaneamente às seguintes condições:

• FORCARINCIRRF = FALSO

• ISENTOIRRF = VERDADEIRO

• INCIRRFISENCAO = 71

O PEVENTO deve atender simultaneamente às seguintes condições:

• FORCARINCIRRF = FALSO

• ISENTOIRRF = VERDADEIRO

• INCIRRFISENCAO = 72

O PEVENTO deve atender simultaneamente às seguintes condições:

• FORCARINCIRRF = FALSO

• ISENTOIRRF = VERDADEIRO

• INCIRRFISENCAO = 73

Para que o codIncIRRF retorne o valor 74, o evento (PEVENTO) deve atender simultaneamente às seguintes condições:

• FORCARINCIRRF = FALSO

• ISENTOIRRF = FALSO

• TIPOPREVIDENCIACOMPLEMENTAR = NULO

• INCIRRFSUSPENSAO = NULO

• RENDNAOTRIBACORDOINTERNAC = FALSO

• CODIGOCALCULO ∈ {062, 099}

• INCIRRF = FALSO

Para que o codIncIRRF retorne o valor 75, o evento (PEVENTO) deve atender simultaneamente às seguintes condições:

• FORCARINCIRRF = FALSO

• ISENTOIRRF = FALSO

• TIPOPREVIDENCIACOMPLEMENTAR = NULO

• INCIRRFSUSPENSAO = NULO

• RENDNAOTRIBACORDOINTERNAC = FALSO

• CODIGOCALCULO ∈ {039, 047, 056, 059, 176, 311, 312, 398}

• INCIRRFFERIAS = FALSO

• INCIRRF = FALSO

• INCIRRF13 = FALSO

O PEVENTO deve atender simultaneamente às seguintes condições:

• FORCARINCIRRF = FALSO

• ISENTOIRRF = VERDADEIRO

• INCIRRFISENCAO = 76

O PEVENTO deve atender simultaneamente às seguintes condições:

• FORCARINCIRRF = FALSO

• ISENTOIRRF = VERDADEIRO

• INCIRRFISENCAO = 77

O PEVENTO deve atender simultaneamente às seguintes condições:

• FORCARINCIRRF = FALSO

• ISENTOIRRF = VERDADEIRO

• INCIRRFISENCAO = 700

O PEVENTO deve atender simultaneamente às seguintes condições:

• FORCARINCIRRF = FALSO

• ISENTOIRRF = VERDADEIRO

• INCIRRFISENCAO = 702

O PEVENTO deve atender simultaneamente às seguintes condições:

• FORCARINCIRRF = FALSO

• ISENTOIRRF = VERDADEIRO

• INCIRRFISENCAO = 703

O PEVENTO deve atender simultaneamente às seguintes condições:

• FORCARINCIRRF = FALSO

• ISENTOIRRF = VERDADEIRO

• INCIRRFISENCAO = 704

O PEVENTO deve atender simultaneamente às seguintes condições:

• FORCARINCIRRF = FALSO

• ISENTOIRRF = VERDADEIRO

• INCIRRFISENCAO = 79