Histórico da Página

01. DADOS GERAIS

02.  VERSÕES

A partir dos patches:

• • 12.1.2502.XXX
  • 12.1.2506.XXX
  • 12.1.2510.XXX
  • 12.1.2602.XXX
  • 12.1.2606 e superiores

03. SITUAÇÃO/REQUISITO

No momento da rescisão do contrato de trabalho, caso o valor de FGTS incidente sobre o adiantamento de 13º salário já recolhido seja superior ao valor proporcional efetivamente devido ao empregado, o sistema deverá permitir que o valor excedente da base de FGTS seja compensado na base de FGTS de outras verbas rescisórias( FGTS mensal).

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O sistema identificará automaticamente o valor do FGTS calculado e recolhido sobre o adiantamento de 13º salário e na rescisão, o sistema recalculará a diferença entre o 13º salário proporcional e o valor pago antecipadamente para determinar a base correta de FGTS devida.
 
Se o valor do FGTS já recolhido sobre o adiantamento for maior que o valor calculado na rescisão, o excedente deverá ser acumulado no código de cálculo 492 - Base Excedente FGTS 13º a Compensar no FGTS Folha.
 
O valor excedente acumulado será utilizado para compensar a base de FGTS de outras verbas rescisórias, conforme a legislação trabalhista vigente.

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