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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

No processo de inclusão de novos contratos para grupos econômicos, observou-se que o sistema não está validando a necessidade de passagem pela VCOM. Atualmente, beneficiários estão sendo incluídos mesmo quando o grupo já possui contratos ativos, o que, a partir de uma data futura, resultará na impossibilidade de inclusão desses beneficiários. A expectativa é que, para grupos com contratos já ativos, a movimentação seja cadastral, sem passar pela VCOM, apenas com o envio das tags de CNPJ apropriadas.

03. SOLUÇÃO

Para otimizar o processo de inclusão de novos contratos em grupos econômicos, uma validação será implementada. Quando Realizada adequação para quando um grupo já possuir contratos ativos, o envio de novos contratos será processado como movimentação cadastraldiretamente pelo CadBenef, sem a necessidade de passar pela VCOM. Essa movimentação cadastral deverá incluir o CNPJ já existente no campo `tipoEmpresa` e o novo CNPJ no campo `empresaMatriz`. Um contrato é considerado ativo se possuir ao menos um beneficiário ativo. A validação buscará por contratos ativos para o CNPJ do grupo de contratantes que possuam beneficiários ativos e o código de controle preenchido. 

04. EXPEDIÇÃO

A implementação acima descrita estará disponível a partir da atualização dos seguintes pacote no cliente:

• 12.1.2511.??18
• 12.1.2507.??12
• 12.1.2503.??6

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