Informe de Rendimentos

O Informe de Rendimentos (Comprovante de Rendimentos) é um relatório que contempla as mesmas informações prestadas na DIRF, acrescido de dados complementares quando aplicável.

Esse comprovante contém os mesmos dados da DIRF além de algumas informações complementares. O Comprovante de Rendimentos deve ser entregue ao funcionário /ou prestador de serviço que tenha recebido pagamentos durante o ano-calendário. Este relatório O documento é utilizado pela pessoa física para que a pessoa física faça sua declaração anual elaboração da sua Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda em época oportuna, no prazo estabelecido pela Receita Federal.

Observação Importante

Existem duas possibilidades

para geração do Informe de Rendimentos:

1. 1. Pelo programa da DIRF (contemplado pelo RM Labore)

1. 1. ;

   2. Pelo próprio sistema TOTVS Folha de Pagamento (RM Labore), que

1. 1. disponibiliza um leiaute

1. 1. similar ao programa da DIRF

1. 1. e plenamente aderente à legislação vigente.

Conforme a Instrução Normativa RFB nº 1.215,

Art. 2º,

§ 3º, o modelo

de leiaute do Informe de Rendimentos disponibilizado por sistema informatizado

pode ser diferente do modelo estabelecido no § 1º, desde que contenha todas as informações nele previstas, ficando dispensada assinatura ou chancela mecânica.

Opções para Emissão do Informe de Rendimentos

Para a emissão deste relatório no RM Labore existem do relatório, estão disponíveis as seguintes opções:

Lançar valores para o Gerador de Relatórios

Permite que os dados sejam gravados na tabela PDIRF, para

utilização no

Gerador de

Relatórios. Este parâmetro deve ser marcado caso

deseje disponibilizar os dados do Informe de Rendimentos através do TOTVS Portal.

Consulte o documento

no TDN:  Disponibilizar Informe de Rendimento no RM PORTAL.

Deletar Ano de

Referência

Ao marcar este parâmetro,

antes de gravar os dados na tabela PDIRF, o sistema irá

excluir os registros já existentes referentes ao ano-base selecionado. Essa opção é recomendada quando for necessário regerar as informações, evitando duplicidades.

Enviar por e-mail

Permite

o envio do Informe de Rendimentos diretamente para o e-mail do funcionário (

desde que o endereço esteja corretamente informado em seu cadastro). O envio poderá ser realizado com o documento em anexo no formato PDF.

Comprovante de Rendimentos

Marque esta opção para

que o comprovante seja enviado em formato PDF.

E-mail do remetente

Informe o endereço de e-mail do remetente

que será utilizado no envio.

⚠️ Este campo é obrigatório e deve ser preenchido com um e-mail válido

.

Dica: Para mais informações

sobre o envio do informe por e-mail

, consulte o roteiro:

Enviar Informe de Rendimentos Por E-mail,

no qual são detalhados o processo e as parametrizações necessárias.

Natureza do rendimento

Informe o texto que será impresso nos relatórios de funcionários e

autônomos, logo após o nome do beneficiário.

Imprimir mensagens de fórmulas

O sistema permite a impressão de mensagens oriundas de fórmulas no

Campo 7 do

Informe de

Rendimentos.

 É possível

utilizar até 5 fórmulas

simultaneamente.

Modelo de Informe de Rendimentos para

conferência de valores

Segue abaixo A seguir, apresentamos um modelo detalhado de Informe de rendimentos detalhado para Rendimentos, com orientações sobre a composição de cada campo do relatório, a fim de auxiliar na conferência dos valores gerados . Para cada campo do relatório consta uma dica do que é considerado:

Ano Calendário:

Será impresso o ano calendário que foi informado no menu de geração

1 – Fonte pagadora:

pelo sistema.

Ano-calendário

Será impresso o ano-calendário informado no menu de geração do relatório.

1 – Fonte Pagadora

Serão apresentadas as informações cadastradas na Será impresso as informações localizadas no cadastro de coligada.

2 – Pessoa Física Beneficiária dos Rendimentos

Será exibido exibida a natureza de acordo com conforme o tipo e a parametrização do funcionário. Mais informações: http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=20834551001 - FOP_0001_Parametrização DIRF/Informe de Rendimentos

Campo 03 – Rendimentos Tributáveis

01 – Total dos Rendimentos (inclusive férias)

Neste campo são considerados Considera todos os eventos que incidem em com incidência de IRRF e que compõem o Informe de Rendimentos. São  São deduzidos os valores que estornam IRRF, com exceção dos exceto:

• Códigos de cálculo 13, 113, 57

• Eventos informados em campos específicos no menu de geração da DIRF

02

– Contribuição Previdenciária Oficial

São Serão considerados os Cód. Cálculos: seguintes códigos de cálculo:

Prioridade 1:
(89 + 90 + 137 + 132 + 85 + 179) – 92

Na ausência

destes:
(3 + 82 + 130 + 132 + 85) – 92

03

– Contribuição à Previdência Privada e ao FAPI

Serão considerados os eventos informados na pasta:
“Contribuição à Previdência Privada” na aba – Aba Campo 2 (RTFA – RTFA - Rendimentos Tributáveis - – Dedução FAPI).

04

– Pensão Alimentícia (

beneficiário informado no campo 7)

Considerados Considera os códigos de cálculo:

(13 + 113 + 53 + 195 + 197 + 319 + 326 + 320 + 386) - – (199 + 201 + 327).

05

– Imposto de Renda Retido

Considerados Considera os Códigos códigos de cálculo:

(4 + 84 + 61 + 30) - – 122 

Campo 04 – Rendimentos Isentos e Não Tributáveis

Linha 01 – Parcela

Isenta dos

Proventos de

Aposentadoria, Reforma e Pensão (65 anos ou mais)

Será apresentado o total do valor de da parcela isenta recebida durante o ano pelos funcionários aposentados mais os , somado aos eventos informados na pasta:

“Prov. Aposentadoria/Reserva/Reforma/Pensão + 65anos”. Sistema verifica os parâmetros: código 65 anos”

O sistema valida:

• Código de receita 3533

, aposentadoria, deduz

• Indicativo de aposentadoria

• Parâmetro “Deduz IRRF > 65

anos e idade

• anos”

• Idade do funcionário

e o valor

• Valor fixo cadastrado para

maior

• maiores de 65 anos

. Verifique maiores detalhes em: http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=209453637 Código de Receita: 3533 (Proventos de Aposentadoria)

---

Linha 02 – Diárias e Ajuda de Custo

Serão considerados os eventos Eventos informados na pasta: “Diárias / Ajuda de Custo” da aba – Aba Campo 4-Rend.Isentos e não Tribut.

Linha 03 – Pensão

ou Aposentadoria

por

Moléstia Grave

ou

Acidente em Serviço

Serão considerados os eventos Eventos informados na pasta: “Prov. Aposentadoria p/ Moléstia/Acidente em Serviço” da aba – Aba Campo 4-Rend. Isentos e não Tribut. Veja maiores detalhes em: http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=209453637 Código de Receita: 3533 (Proventos de Aposentadoria)

Linha 04 –

Lucros e

Dividendos (a partir de 1996

)

Serão considerados os eventos Eventos informados na pasta: “Lucros / Dividentos Dividendos pagos por PJ a partir de 1996” da aba – Aba Campo 4-Rend.Isentos e não Tribut.

Linha 05 – Valores

pagos a Titular ou Sócio de ME/EPP

Eventos da Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, exceto Pro-Labore, Alugueis ou Serviços PrestadosSerão considerados os eventos informados na pasta: “Valores pagos ao Titular ou Sócio de Microempresa” da aba – Aba Campo 4-Rend.Isentos e não Tribut.

Linha 06 – Indenizações (Rescisão

/ PDV / Acidente de Trabalho)

Eventos AC. Trab.Serão considerados os eventos informados na pasta: “Indeniz. Rescisão Contrato Trabalho / PDV / Ac. Traba” da aba Campo 4-Rend.Isentos e não Tribut. Os proventos relacionados a aviso prévio indenizado, só devem constar neste campo se não possuírem incidência em IRRF, caso contrário ele deve ser considerado no campo 3 – Rendimentos Tributáveis.Trab.”

⚠️ Aviso prévio indenizado:

• • Sem incidência de IRRF → permanece nesta linha

  • Com incidência de IRRF → deve compor o campo 3 (Rendimentos Tributáveis)

Linha 07 – Abono Pecuniário

São considerados os eventos de abono pecuniário Considera eventos com os seguintes códigos de cálculos:

• 39 - Abono de Férias
• 47 - Média de abono de férias
• 59 - Dif. Abono de Férias
• 311 - Abono de Férias em Dobro
• 339 - Abono  Férias Transferida Para Outra Filial

ATENÇÃO:  Conforme mencionado pela consultoria DIRF - 1/3 Abono Pecuniário - Incidência IR, os eventos ⚠️ Eventos com código de cálculo de 1/3 de abono pecuniário não serão são considerados aqui, pois devem ser incluídos no compor o campo "01 -– Total dos Rendimentos" , para efeitos fins de incidência de Imposto de Renda.

08 - Bolsas estudo pagos ou creditados médicos-residentes

IR. Veja mais detalhes em: DIRF - 1/3 Abono Pecuniário - Incidência IR

Linha 08 – Bolsas de Estudo – Médico Residente

Eventos informados na pasta: Serão considerados os eventos informados na pasta “Bolsas Estudo Médico-Residente” da aba – Aba Campo 4-Rend.Isentos e não Tribut.

Linha 09

– Outros (Especificar)

Reservado para eventos que não se enquadram nas linhas anteriores. Eventos informados na pasta: especificar) - Campo 5/ linha 8 - Campo 5/ Linha 9 - Campo 5 / Linha 10 Esta linha é reservada a outro(s) evento(s) que não enquadra(m) nas demais linhas comentadas acima. Serão considerados os eventos informados na pasta “Outros (especificar) - – Campo 5 / linha 9” da aba Campo 4-Rend.Isentos e não Tribut. Essa linha e também a aba no menu de geração, podem ser exibidas com outro nome, pois a descrição "Outros (especificar) – Campo 5 / linha 09" no informe de rendimentos, poderá ser alterada de acordo com sua necessidade. Para isso acesse o menu Linha 9”

A descrição pode ser alterada na tabela dinâmica INT41 (Menu Administração Pessoal | Cadastros Globais | Tabelas Dinâmicas).

A linha , na tabela de código INT41 você poderá editar a descrição. Ela também pode nem aparecer, pois somente será exibida quando se houver eventos informados em sua respectiva pasta.

01 - Décimo Terceiro Salário

.

Campo 05 – 13º Salário

01 – 13º Salário (Líquido)

EntendeNeste campo é informado o líquido de 13º Salário. Entenda-se como líquido: A Base de IRRF de 13º - – INSS 13º - 13º– Previdência Privada – Valor da Pensão Alimentícia -  Dedutível da por dependente. O cálculo – Dedução por dependente

Cálculo (códigos de cálculo) é o seguinte: (48 + 71 + 97 + 102 + 66 + 52 + 139 + 180) – (11 + 103 + 49 + 85 + 108 – 120) – Valor valor por cada dependente – Eventos eventos de Previdência Privada previdência privada 13º.

02

– IRRF sobre 13º

Neste campo será descriminado o valor do Imposto de renda que foi retido nos pagamentos do 13° Salário. Serão considerados os eventos de código de CC cálculo: 49 e 106.

03

– Outros (Linha 3 – Campo 5

)

Neste campo será informado o valor líquido recebido de participação nos lucros (PLR) . Para o líquido da PLR o sistema executa seguinte cálculo: CC126 CC 126 – (CC127 CC 127 – CC121 CC 121 – CC321CC 321)

Rendimentos Recebidos Acumuladamente

(Art. RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE-ART 12-A DA LEI N da Lei nº 7.713,de 1988:  )

1

– Número do Processo

Informação do – Será apresentada a informação presente no campo “Nro Processo” . Este só deverá ser preenchido em caso de (apenas para decisões judiciais).

2

– Quantidade de Meses

Valor do – Este campo irá apresentar o valor inserido no campo “Qtdade Meses” e/ou quantidade de existências do Cód. Cálculosdos códigos: 216 + 217 + 218. 

Linha 01 – Total dos Rendimentos Tributáveis

Campo tributáveisEste campo será informado o valor inserido no campo “Valor Total Rend. Tributáveis” e/ou Cód. Cálculos códigos: 204 + 208 + 212.

Linha 02 –

Despesas com Ação Judicial

Campo a ação judicialNeste campo será informado o valor inserido no campo “Valor despesas Ação Judicial”. Para este campo não há Não possui código de cálculo , pois será preenchido em caso de verbas provindas de processo judicialespecífico.

Linha 03 –

Contribuição Previdenciária Oficial

Neste campo será informado o valor inserido no campo Campo “Valor Contribuição Prev. Oficial” e/ou Cód Cálculo : 205 + 209 + 213.

Linha 04 – Pensão Alimentícia

 Neste campo será informado o valor inserido no campo “Valor da Campo “Valor da pensão alimentícia” e/ou Cód Cálculos : 206 + 210 + 214.

Linha 05 – IRRF

Campo Imposto Sobre a Renda Retido na Fonte Neste campo será informado o valor inserido no campo “Valor do IRRF” e/ou Cód. Cálculos : 207 + 211 + 215.­OBS.: No campo

Informações Complementares

Serão discriminados na será discriminado as seguintes informações: Linha 07 do campo 04 - Outros:

• Assistência médica (

  Valor  discriminado pelo

  titular e dependentes),

  referente Assistência Medica

  com

  descrição do

  nome e CNPJ da

  Operadora com CNPJ
• Valor discriminado por Operadora referente Previdência Privada

• operadora

• Previdência privada (por operadora)

• Pensão alimentícia detalhada por dependente (

  Valor discriminado por dependente referente Pensão Alimentícia da

  Folha, Férias e

  13 Salario

• 13º)

Dependentes com Movimentação de Pensão

Serão demonstrados:  Será demonstrado o nome do Dependente da pensão e o CPF. Logo em seguida serão detalhados os valores

• Nome do dependente

• CPF

• Valores descontados de pensão

alimentícia. Para os campos “Folha”  “Folha” e “PLR”, o sistema irá considerar utiliza as informações contidas na da tela “Movimentação da Pensão” localizada no Movimentação da Pensão (anexo do cadastro de dependente, diferente do dependente).

⚠️ Diferente da linha 04 do campo 3, que busca as informações na ficha financeira do funcionário. 

Obs.: No campo Folha será somado os valores de “Folha” serão somados:

• Pensão Férias

• Pensão Folha

• Retificação Folha

Mensagens Complementares

Serão exibidas: Aqui serão exibidas as mensagens complementares

• Mensagens inseridas no menu de geração

• Mensagens padrão (quando houver PLR – CC 126)

Incluem:

• Rendimentos do trabalho assalariado (repete

  Rendimentos do trabalho assalariados: Este campo repetirá a informação contida na

  linha 01 do Campo 03

  .

  )

• Participação nos Lucros ou Resultados (PLR

  ): Valor líquido de PLR (CC 126 - CC 127 - CC 121).

O total informado na linha 03 do Quadro 5...

Nesta mensagem será descriminado o valor liquido recebido de PLR, pois o valor informado na linha 03 do campo 5 pode conter valores de outros eventos além do liquido da PLR. 

Despesa Médico-Odonto-Hospitalares

• – valor líquido)

Despesas Médico-Odonto-Hospitalares

As informações são extraídas do cadastro no módulo Relatório/DIRF – Aba O sistema retorna esta inf. Do cadastro realizado no módulo de Relatório/DIRF aba Operadora de Assistência à Saúde.

Serão exibidos o nome e o CNPJ da operadora de saúde cadastrada. Também serão apresentados os valores detalhados por dependente que serão verificados no histórico de assistência à saúde do cadastro do funcionário. Para mais detalhes, caso as informações não estejam sendo apresentadas ou apresentadas com valores inconsistentes, acesse o documento: http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=210052115 e verifique sua parametrização.

Responsável pelas Informações 

:

• Nome da operadora

• CNPJ

• Valores detalhados por dependente

Mais detalhes acesse o documento: Histórico de Assistencia a Saúde

Responsável pelas Informações

O campo Data considerará a data informada em: “Data de Entrega” - Aba central DIRF em Arquivo Parâmetros Específicos da Coligada

O campo somente será exibido quando a opção DIRF em Arquivo estiver selecionada.

Empresa e CNPJ seguirão as informações cadastradas na coligadaPara o campo “DATA” será considerada a data informada no campo “Data de Entrega” localizado na aba central “DIRF em Arquivo” dentro dos Parâmetros Específicos da Coligada. Somente será apresentado o campo quando a opção “DIRF em Arquivo” estiver selecionada. Empresa e CNPJ serão apresentados de acordo com as informações no cadastro de coligadas.

DIRF para Conferência

Este relatório é utilizado para destinado à conferência visual dos dados que serão enviados para o programa da DIRF (gerado através da opção DIRF em arquivo). O relatório gerado a partir deste , quando a geração for realizada pela opção “DIRF em Arquivo”.

⚠️ Importante:
O relatório gerado neste módulo, mesmo quando salvo em arquivo, não pode ser importado no programa da DIRF.

Modelo de valores da DIRF para Conferência

Segue abaixo um exemplo da DIRF para conferência:

Ele possui finalidade exclusivamente conferencial.

Após a exibição dos Após exibir os valores individuais de cada funcionário, será apresentado os totais gerais, que são as mesmas informações porém com o valor total o sistema apresentará os Totais Gerais, que correspondem às mesmas informações demonstradas individualmente, porém consolidadas com o somatório de todos os funcionários que foram apresentadoslistados no relatório.

Geração do Arquivo de

Log da DIRF

Esta opção é apresentada será exibida quando, na tela de seleção do tipo de arquivo a ser gerado é selecionado a opção ", for escolhida uma das opções:

• DIRF em Arquivo

• DIRF

• para Conferência

Regras importantes:

• Não é possível

• gerar o log para mais de um funcionário

• simultaneamente.

• É necessário:

  • Marcar a opção “Gerar arquivo de Log da DIRF”

  • Informar a chapa do funcionário para a geração

Finalidade do Log

O relatório de log apresenta:

• Todas as informações consideradas na geração da DIRF

• Detalhamento das verbas processadas

• Valores de deduções

• Totais mensais apurados

Esse recurso é essencial para análises técnicas, validações e identificação de possíveis divergências antes da transmissão oficial.

DIRF em Arquivo

Ao marcar a opção “DIRF em Arquivo” arquivoMarcando essa opção, o sistema gerará o arquivo que deverá ser importado no programa Programa Gerador da DIRF da Receita Federal.

Ao selecionar esta essa opção, na tela de parâmetros Parâmetros da coligada, o sistema irá apresentar Coligada, será apresentada a aba "DIRF em Arquivo" “DIRF em Arquivo”, contendo os campos obrigatórios para a geração do arquivo.

Data de

Entrega

 Informe também a “Data da entrega”Informe a Data de Entrega da declaração.
Essa informação será utilizada na composição do arquivo e também poderá ser apresentada no relatório do Informe de Rendimentos.

Responsável

Informe Preencha os dados do responsável pela entrega da declaração.

Declarante

Informe os dados do declarante da DIRF.

A partir da DIRF2008 é necessário DIRF 2008, tornou-se obrigatório informar se o declarante é sócio ostensivo Sócio Ostensivo.

Caso a declaração seja retificadora é fundamental a informação do número , é obrigatório informar o número do recibo da declaração anterior no campo: “Nº Recibo da Última Declaração Entregue”.

Indicador – Assistência à Saúde Coletivo Empresarial

Deve ser informado se a empresa possui ou não plano de saúde empresarial Coletivo Plano de Saúde Coletivo Empresarial, para que sejam gerados, o sistema gere no arquivo de importação da DIRF, os valores correspondentes aos Funcionários (titulares) e dependentes (se for o caso) dos planos de assistência saúde.

  

 Atenção!

da DIRF:

• Informações das operadoras cadastradas

• Valores de deduções de titulares

• Valores de deduções de dependentes (quando houver)

Atenção

Se for selecionada a opção:

“1 Caso selecione a opção "1 - Não existe pagamento de valor titular/dependente" o dependente”

O sistema não levará enviará para o arquivo da DIRF as informação referente ao plano :

• Informações das prestadoras de saúde

• Valores de deduções de titulares e dependentes

Indicador

– Rendimentos Pagos a Residentes ou Domiciliados no

Exterior

Deve ser informado se a empresa pagou ou não Rendimentos Pagos a Residentes ou Domiciliados no Exteriorrealizou pagamento de rendimentos a residentes ou domiciliados no exterior, para que sejam gerados , no arquivo de importação da DIRF, os valores dessas verbas com seus :

• Os valores das verbas

• Seus respectivos códigos de receita

Atenção – Pessoa Jurídica

Atenção!

Somente a A partir da versão 12.1.3 este , o campo passou a ter permitir a opção:

1 Disponível “1 - Pagou Pagou Rendimentos Pagos a Residentes ou Domiciliados no Exterior” em

Em versões anteriores, essa opção já vem fixada “0 – Não pagou”. Para saber mais sobre como parametrizar o funcionário para emissão da DIRF com esses tipos de verbas, acesso o documento disponível em: Link

Esta aba é apresentada quando é informado "Pessoa Jurídica" no campo tipo de declarante. Nesta aba deve ser preenchido as informações sobre o responsável pela empresa. Muita atenção ao campo "CPF do responsável pelo CNPJ" este campo não pode ficar sem preenchimento.

permanecia fixa como:

“0 - Não pagou”

Aba Pessoa Jurídica

Essa aba será apresentada quando, no campo Tipo de Declarante, for selecionado Pessoa Jurídica.

Nela deverão ser preenchidas as informações do responsável pela empresa.

⚠️ Atenção especial ao campo:

“CPF do Responsável pelo CNPJ”

Este campo é obrigatório e não pode permanecer em branco.

Indicador de Fundação Pública de Direito Privado

Foi criado o campo: “Indicador Foi criado o novo campo 'Indicador de Fundação pública de direito privado instituída pela União, Estados, Municípios ou Distrito Federal'(2), este Federal”

Esse campo será habilitado apenas se somente quando o campo 'Natureza do Declarante'(1) “Natureza do Declarante” estiver com umas uma das seguintes opções abaixo selecionada:

1 - Órgãos, autarquias e fundações da administração pública federal;
2 - Órgãos, autarquias e fundações da administração pública estadual, municipal ou do distrito federal;Distrito Federal
8 - Entidade com alteração de natureza jurídica (uso restrito).

Aba Pessoa Física

Quando o tipo de declarante for Pessoa Física, estarão disponíveis os seguintes campos no registro DECPF:

• Indicador de Declarante Falecido

• Data do

• Óbito

• Situação do Espólio

• CPF do Inventariante

• Nome do Inventariante

Regras Importantes

Evento/Situação Especial

O campo “Evento/Situação Especial” depende do campo “Situação da Declaração”.

A opção:

“1 - Encerramento de Espólio”

Somente será aceita quando a Situação da Declaração for:

“2

- Declaração de extinção/espólio/saída definitiva do

país”

Indicador de Declarante Falecido

• É obrigatório.

• Se preenchido com:
  “1 - Declarante Falecido”
  então o campo “Data do Óbito” torna-se obrigatório.

---

Campos de Inventariante

Os campos:

• Nome do Inventariante

• CPF do Inventariante

Não são obrigatórios, mas devem ser preenchidos quando houver inventariante responsável pelo espólio.

Campos Complementares

Nesta aba deve ser vinculado o campo complementar do

•    Campos Complementares:

Nesta aba deve referenciar o campo complementar existente no cadastro do funcionário, do tipo DATA, que deverá estar preenchido com conter a data do Laudo Médicolaudo médico, nos casos do de funcionário possuir com Moléstia Grave.

Observação

Importante

Quando o funcionário

receber proventos relacionados à Moléstia Grave (Código de Receita 3533), é obrigatório que a data do laudo médico esteja devidamente informada em seu cadastro.

Log de Erros e Avisos na Geração da DIRF em Arquivo

Durante a geração da DIRF em Arquivo, o sistema poderá apresentar:

• Mensagens de erro (impedem a geração)

• Mensagens de aviso (não impedem a geração, mas exigem conferência)

Ao final da execução, será gerado o arquivo da DIRF conforme layout vigente. ao gerar a DIRF em arquivo:Exemplo de arquivo DIRF gerado ao fim da execução