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02.1) Verificação de Cadastros

02.1.1) Cadastro de Produto

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COFINS Desonerado:

ICMS Desonerado:

ICMS ST:

Ir em Detalhamento da Fórmula de Cálculo:

Observação: A fórmula (B:500003 * A:500002) virá automaticamente, por conta da regra de base de cálculo e regra de alíquota que foram vinculadas na própria regra de cálculo.

Teremos apenas que complementar a fórmula.

Ir em 'Editar Fórmula';

Adicionar o sinal de menos - ;

Em 'Tipo da Regra a ser consultada': Selecionar a opção 05 - Regras de Tributo;

Em 'Tributo para filtrar a consulta': Selecionar a opção 700003 - ICMS Desonerado (Regra de cálculo criada para o ICMS)

Em 'Consulta de Regras': Selecionar a opção VAL:700003 (Valor do ICMS);

Adicionar;

Validar e Confirmar.

Assim, o sistema irá entender que para o ICMS ST, será necessário deduzir o valor do ICMS Desonerado da operação no cálculo do tributo.

03. Exemplo de Utilização 

Emissão de pedido de venda:

Memória de cálculo:

Total da mercadoria: 1.000,00 
x 1,65% PIS = 16,50
x 7,6% COFINS = 76,00

Base para ICMS Desonerado: Total dos produtos – PIS – COFINS
= 1.000,00 - 16,50 - 76,00 
= 907,50

X 7% ICMS = 63,53

Base para ICMS ST: (Total dos produtos – PIS – COFINS - ICMS) x 30% de MVA

= (1.000,00 - 16,50 - 76,00 - 63,53) X 30%

= 843,97 X 30%

= 1.097,16

X 17% ICMS = 186,52

Deduzindo o valor do ICMS Desonerado:

= 186,52 - 63,53

= ICMS ST = 122,99

Total da NF: (Valor da mercadoria - Tributos Desonerado) + ICMS ST 

= (1.000,00 - 16,50 - 76,00 - 63,53) + 122,99

= 966,96

04. Gravação das tabelas

Com o cenário acima, as tabelas SFT, SF3, CD2 e SD2 serão gravados da mesma forma como o cenário reproduzido via legado (configurando produto, cadastro de cliente, TES e MV's). 

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05. Informações Adicionais

Orientações gerais: CFGTRIB - Configurador de Tributos - 12.1.22.10

Outras operação da ZFM dentro do Configurador de Tributos: CFGTRIB - Zona Franca de Manaus

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