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Implementado ao Município de Mesquita - RJ na Reforma Tributária versão 1.01.
A partir de 2026, a transmissão da NFS-e exigirá obrigatoriamente o cálculo do IBS e da CBS. Consequentemente, a geração das TAGs cIndOp e cClasTrib passará a ser vinculada a esses tributos, sendo alimentada pela parametrização realizada na rotina Configurador de Tributos (FISA170). Tag NBS é relacionado ao Código da Nomenclatura Brasileira de Serviços, esta informação é oriundo do Cadastro de Produto → Complemento de Produto(Tabela SB5).
Para geração da Tag <cIndOp > a mesmo tem origem do Configurador de Tributos(FISA170). → Regras de Cálculo Documento Fiscal -->Cadastro Regras de Escrituração --> Campo Indic. Opera(CJ2_INDOP)
Para geração da Tag <cClasTrib > a mesmo tem origem do Configurador de Tributos(FISA170). → Regras de Cálculo Documento Fiscal -->Cadastro Regras de Escrituração --> Campo Class Trib. (CJ2_CSTCCT)
Para geração da Tag <NBS> a mesmo tem origem do Cadastro de Complemento de Produto(SB5) - Campo NBS(B5_NBS).
Segue Documentação Técnica com Atualizações da Reforma Tributária do Consumo: Grupos "IBSCBS":
- Provedor está validando o Correlação entre Item de Serv., NBS, cClassTrib e cIndOp (AnexoVII). Não podendo utilizar quaisquer códigos e aleatórios.
- https://www.gov.br/nfse/pt-br/biblioteca/documentacao-tecnica/rtc
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Card documentos Informacao Use esse box para destacar informações relevantes e/ou de destaque. Titulo IMPORTANTE!
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
- Geração cIndOp: DSERTSS1-30958 DT Protheus - Adaptação para Tag cIndOp da Reforma Tributária
- Cálculo dos impsotos IBS e CBS:
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