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QUESTÃO

Cliente (situado em SP) está emitindo nota fiscal de operação triangular, onde é gerada a nota fiscal de faturamento e remessa juntas, sendo o adquirente (nota de faturamento) da mercadoria sediado no Estado do DF, porém a entrega da mercadoria ocorrerá para uma empresa situada em MG (nota fiscal de remessa).

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Foi citado como embasamento a Resposta à Consulta nº 268/2004 de 14 de setembro de 2004 (tópicos 4.2 e 4.2.

RESPOSTA

Ocorre a venda à ordem quando um estabelecimento adquire mercadoria de um determinado fornecedor e, antes mesmo de recebê-la, vende para terceiro, qualificando-o como o efetivo destinatário da mercadoria, razão pela qual a saída promovida pelo fornecedor será feita por conta e ordem do adquirente originário.

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Assim, será tributada em São Paulo a saída da mercadoria com a alíquota determinada para o Estado de destino, no caso Minas Gerais. Assim, na operação indicada (Y=>X), a alíquota a ser aplicada é a de 12% (doze por cento).

FONTES

http://info.fazenda.sp.gov.br/NXT/gateway.dll/Respostas_CT/icms/2682004.htm?vid=sefaz_respct:vrespct
http://info.fazenda.sp.gov.br/NXT/gateway.dll?f=templates&fn=default.htm&vid=sefaz_tributaria:vtribut

CHAMADO ASSOCIADO : TRKB36