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  • Nota Fiscal com Substituição Tributária

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Para emitir uma nota fiscal que calcule a Substituição Tributária (ICMS Retido) é necessário efetuar algumas configurações antes da inclusão do documento.

 

Situação 1

Existem duas situações no momento de efetuar as configurações para cálculo de ST.

Se a alíquota da substituição for a alíquota padrão do estado, basta efetuar as seguintes configurações.

 

Cadastro de Pessoa

É importante verificar no cadastro da pessoa se o “Tipo” está definido como solidário

 

1 – Acesse, Cadastro> Básico> Pessoa Image Added

 

2 – Verifique também na aba Impostos, se o campo Grupo Cli está preenchido com o mesmo código inserido no cadastro de exceção e se o cliente é ou não oprtante pelo simples de acordo com o cadastro, pois esta informação será utilizada no cadastro de substituição.

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3 – Clique em Confirmar

 

 

Cadastro de Substituição Tributária

O cadastro de substituição é realizado por produto e por estado, portanto para cada situação se faz necessário um novo cadastro.

 

1 – Acesse, Cadastro> Avançado> Tributação> Substituição Tributária, clique em Incluir

2 – Insira o produto

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3 – Defina o Estado Origem (de onde a nota irá sair) e o Estado Destino (para onde a nota irá).Image Added

 

4 – Informe se este cadastro será utilizado em uma saída ou em uma entrada

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5 – Informe se essa substituição será utilizada para optantes para simples.

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6 – Preencha o campo referente ao MVA, lembrando que esta informação será fornecida pela a contabilidade da empresa.

Caso o MVA possua 2 casas decimais (10,00%) deverá ser preenchido com 3 casas (110,00%), se o MVA for 110,00% por exemplo, basta preencher como 210,00%.

No caso, o MVA utilizado é de 68,5% logo, será preenchido com 168,5%.

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Cadastro de TES

1 – Acesse, Cadastro> Básico> Tipos de Entrada e Saída

2 - Caso não tenha uma TES para cálculo de substituição, basta clicar em incluir

3 -  Se a necessidade for uma TES para saída, insira um código de 501 à 999, se for referente à entrada informe um código de 001 à 500.

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4 – Efetue o preenchimento dos campos obrigatórios nnormalmente. Os campos necessários para cálculo de ST são, Calc.ICMS=SIM, Agrega Solid.=SIM, Sit. Trib ICM= (geralmente é preenchido com 10, porém é necessário confirmar a informação com a contabilidade).

Caso sua empresa seja optante pelo simples nacional é necessário preencher o campo CSOSN, sendo necessário confirmar o código com seu contador.

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Situação 2

Se a alíquota da substituição for a alíquota diferenciada do padrão será necessário incluir a exceção fiscal nas configurações.

 

Cadastro de Grupo de Tributação

É necessário criar um grupo de tributação que será utilizado para atrelar as informações produto, exceção e pessoa.

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É importante verificar no cadastro da pessoa se o “Tipos” “Tipo” está definido como solidário

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