Com a edição da Lei 13.097 de 2015, foi alterada tributação para Bebidas Frias, portanto, referente ao PIS/COFINS deverão ser verificadas as alíquotas especificadas nos Art. 24 e 25 da Lei Supracitado e as alíquotas por Código e NCM da Tabela 4.3.10, para fins de cadastro de tributação na rotina 4001 - Cadastrar Tributação PSI/COFINS. Antes Antes de iniciar o cadastro, siga as orientações abaixo:Marque "SIM" no parâmetro 3113 na rotina 132 - Parâmetros da Presidência
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title | 1) Realize a parametrização conforme segue: |
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Acesse a rotina 132 - Parâmetros da Presidência, marque a opção Sim do 3113 - Enviar informações de %Redução de Alíq.Pis e % de Redução de Alíq.Cofins em infAdProd. Em seguida clique Salvar e Fechar; |
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title | 12) Verifique a(s) figura(s) utilizada (s) nos produtos anteriores a 01/05/2015 (Data início da nova tributação) |
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title | 3) Inclua vigência de tributação para as figuras tributárias (se necessário), conforme segue: |
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title | Tributação por litragem (unidade de medida) até 30/04/2015. |
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| 1) Na tela inicial, preencha os campos conforme necessidade e clique Pesquisar; 2) Selecione a tributação desejada na aba Resultado da Pesquisa-F6 e clique o botão Período de Vigência;
Observação: a vigência da tributação deve ser criada para a figura utilizada nos produtos a fim de que as informações não sejam alteradas em caso de recálculo do PIS/COFINS com a nova tributação. Image Modified
3) Acione o botão Incluir; Image Modified
4) Preencha os campos Período e Código da Tributação de PIS/COFINS Atual; 5) Clique Confirmar. Image Added
Em seguida, retorne à figura original e altere a tributação com os novos percentuais do PIS/COFINS conforme Lei 13.097 de 2015. |
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title | Tributação 4) Crie ou altere a tributação por litragem (unidade de medida) até 01/05/2015. |
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1) Cadastre/altere na rotina 4001 as figuras tributárias a ser vinculadas aos produtos na rotina 271 - Cadastrar Tributação do Produto e/ou 574 - Cadastrar Tributação nos Produtos com base no Volume de embalagem para os NCMs a que se refere a Lei 13.097 de 2015 e a Tabela 4.3.10 (Utilizada na EFD-Contribuições); 2) Desmarque a opção Utilizar valor fixo (Litragem) e marque as opções Preço da mercadoria (Valor Líquido) e Utilizar parâmetros diferentes de PIS/COFINS para venda a consumidor final; ![](/download/attachments/187532996/image2015-5-4%2018%3A16%3A38.png?version=1&modificationDate=1430774117000&api=v2)
3) Na aba Composição do Cálculo preencha os campos em destaque e clique o botão Gravar; Image Added
Importante: - As informações dados referentes aos percentuais PIS/COFINS que devem ser utilizados constam na Tabela 4.3.10, disponibilizado pela Receita Federal do Brasil, estes percentuais são diferentes dos apresentados no arquivo da na Lei 13.097/2015 Art. 24 e 25, esta diferença ocorre devido a redução de alíquota conforme dados dos Anexo II e III.
- A criação de vigência de tributação para entradas é realizada na rotina 212 – Cadastrar Tributação Entrada de Mercadoria, tela principal , opção Vigência de Tributação de PIS/COFINS.
- Os dados preenchidos na caixa Saídas a consumidor final em geral serão utilizados para Pessoa Jurídica, exceto Varejistas. No caso dos varejistas se faz necessário criar uma figura tributária como exceção, conforme orientação disponível a seguir:
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title | Criar uma figura tributária como exceção - Varejistas |
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| 1) Preencha o campo Descrição; 2) Na aba Parâmetros, caixa Parâmetros para composição da base de cálculo e marque a opção Preço da mercadoria (Valor líquido); Image Added
3) Na aba Composição do Cálculo preencha os campos em destaque conforme necessidade; Image Added
4) Para vincular a exceção ao código principal, acesse a figura tributária principal em seguida a aba Exceções a Regra; 5) Selecione as opções em destaque conforme orientações: - Tipo: Tipo Cliente
- Tipo 2: PIS/COFINS Cumulativo
- Valor/código: Pessoa Jurídica
- Demais campos conforme necessidade.
6) Clique Gravar; Image Added
6) Para diferenciar o cliente pessoa jurídica varejista do atacadista, para fins de tributação do PIS COFINS nas notas fiscais, acesse a rotina 302 – Cadastrar cliente, preencha o campo PIS/COFINS cumulativo** conforme orientação do seu contador. Em seguida clique Salvar. Image Added
Observações: - Quando o mesmo volume possuir mais de uma figura tributária cadastrada, somente uma destas deverá ser utilizada. Neste caso, vincule a figura principal, pois, ela atende às tributações para pessoa jurídica não varejista e consumidor final. A figura tributária criada para vendas para varejistas deve ser empregada como exceção dentro da figura principal.
- Este processo somente valida as vendas de mercadorias para pessoa jurídica varejista, mesmo o cliente sendo Cumulativo ou não, o processo de venda não será impactado. Tem como finalidade validar regras dentro do sistema para atender as notas emitidas e a geração do SPED Contribuições.
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