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VII - o absolutamente incapaz, do qual o contribuinte seja tutor ou curador;
A Solução de Consulta nº 204 Cosit publicada dia 14/08/2015 trouxe esclarecimentos sobre este assunto.
Fonte:
http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaFisica/IRPF/2015/perguntao/assuntos/deducoes-dependentes.htm
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