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Escrituração Nota Fiscal de Saída de Terceiros - Gado e Cana

Características do Requisito

Linha de Produto:

Logix

Segmento:

Manufatura

Módulo:

Obrigações Fiscais

Rotina:

Rotina

Nome Técnico

VDP0746 

Solicitação de Faturamento

OBF0102 Informações Bloco C
OBF15060 Documentos Fiscais - TAF

Rotina(s) envolvida(s)

Nome Técnico

OBF0110

SPED Fiscal/Contribuições

 OBF15000

Extrator TAF

Cadastros Iniciais:

Relacione os cadastros necessários que precisam ser preenchidos antes da utilização desse requisito.

Parâmetro(s):

Parâmetro: grupo_fisc_nf_emissao_terceiro.

Descrição: Grupo Fiscal que indica as naturezas de operação das NFs de terceiros

Help:  Indica o grupo fiscal, cadastrado no VDP10005 (Grupo Fiscal), que contém as naturezas de operação das saídas que referenciaram as notas fiscais emitidas por terceiros.      

Ao informar uma das naturezas de operação do grupo informado neste parâmetro, será obrigatório preencher na tela de referência do VDP0746 os dados e chave de acesso da NF-e emitida pelo terceiro.

Valores aceitos: Numérico 

Este parâmetro deverá ser criado no LOG00087 no seguinte caminho: Processo Saída / Faturamento /Solicitação Faturamento

Chamados relacionados

TPZSP9;TPZR47

Requisito (ISSUE):PCREQ-7469

País(es):

Brasil

Banco(s) de Dados:

Informix, Oracle, SQL

Sistema(s) operacional(is):

Windows, Linux

Versões/Release:

12.1.8

 

 

Descrição

Implementada a escrituração da Nota Fiscal de Saída emitida por Terceiros. 

Desenvolvido o parâmetro "Grupo Fiscal que indica as naturezas de operação das NFs de terceiros" para configurar o Grupo Fiscal das naturezas de operação das Notas Fiscais de Saída (VDP0746), que devem ter as informações da nota emitida por terceiro na tela de referência.

Neste parâmetro deverá indicar o Grupo Fiscal criado no VDP10005 (Grupo Fiscal) que contém as naturezas de operação das saídas que referenciaram as notas fiscais emitidas por terceiros.

 

Na solicitação de Faturamento(VDP0746) quando for informado uma natureza de operação configurada no Grupo Fiscal citado acima, deverá ser informado na tela de referências o tipo "Emissão Terceiro" e as informações da nota emitida por terceiro, como número da nota fiscal, serie, subsérie, data emissão e a chave de acesso. 

No SPED fiscal/Contribuições esta nota fiscal será escriturada no O SPED fiscal/Contribuições deve gerar o registro C100 com o campo 03-IND_EMIT igual a 1 (Terceiro), campo 06-COD_SIT  preenchido preenchido com o código 08 (Documento Fiscal emitido com base em Regime Especial ou Norma Específica) , conforme indica e exceção 7 do Guia Prático do SPED Fiscal, para as notas fiscais emitidas por terceiros conforme as situações abaixo:

  •  O produtor Agropecuário lança a nota fiscal de saída referente a venda do gado, e quando a nota fiscal chega no frigorífico, o gado é pesado para conferência de valor, e constando pesagem maior do que discriminado da Nota fiscal emitida pelo Produtor Agropecuário, o frigorífico emite uma nota fiscal de entrada com o valor da diferença da pesagem.O produtor Agropecuário tem que lançar a nota fiscal de entrada com o valor da diferença da pesagem no sistema, para ajustar a escrituração fiscal livro de registro de saída e na apuração. E consequentemente escriturar a nota fiscal de saída no SPED Fiscal/Contribuições.
    • O produtor de cana envia várias cargas do produto durante o mês para a Usina, e está desobrigado de emitir notas para essas cargas. No fim do mês a Usina emite uma nota de entrada de toda a carga recebida durante o mês, após isso o produtor rural tem que escriturar, em seu livro de saída, a nota de entrada emitida pela Usina, ajustando assim a apuração e a escrituração do SPED Fiscal/Contribuições.

    e campo 09-CHV_NFE igual a chave de acesso informada nas referencias da nota fiscal de saída. 

     

     

    Procedimento para Implantação

    Para gerar o arquivo da EFD Fiscal com as alterações da escrituração NF Saída de terceiros, devem ser seguidos os procedimentos abaixo:

    1. Aplicar o pacote de atualizações (Patch) deste projeto, ou aplicar o pacote do update 12.1.8, ambos liberados no Portal de Clientes (https://suporte.totvs.com/download).

    2. Execute o conversor OBF00419.cnv no programa LOG00086 (Administração de Parâmetros) para criar o parâmetro utilizado nesta rotina.

     

     

     

    Procedimento para Utilização

      1. Em Grupo Fiscal (VDP10005) cadastre o grupo fiscal com as naturezas de operação que serão utilizadas para lançamento no sistema das notas fiscais emitidas por terceiros.
      2. Em Manutenção de Parâmetros (LOG00087) configure o grupo fiscal criado no parâmetro abaixo:                        
        Caminho: Processo Saída / Faturamento / Solicitação Faturamento
        Parâmetro: grupo_fisc_nf_emissao_terceiro - "Grupo Fiscal que indica as naturezas de operação das NFs de terceiros".
      3. Para que a numeração da nota de saída tenha a mesma numeração da nota de entrada emitida pelo terceiro, será necessário configurar a serie e subsérie utilizada pelo terceiro no cadastro de numeração (VDP0741) com o campo Manual selecionado.  
      4. Efetue a entrada da nota fiscal pelo VDP0746, informando o número da nota fiscal emitida por terceiros no campo solicitação e serie e subsérie cadastrado no VDP0741. Na tela de referências informar os dados e a chave de acesso da nota fiscal emitida por terceiro.
      5. Efetue a geração do arquivo para SPED Fiscal/Contribuições, no registro C100, esta nota fiscal deve estar escriturada com COD_SIT igual '08', IND_EMIT igual 1 e os dados e a chave de acesso da nota fiscal emitida pelo terceiro.