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Informações Gerais

   Legenda: 1 – Inovação 2 – Manutenção (Os demais campos devem ser preenchidos para ambos os processos). 

Objetivo

 Automatizar a geração do registro C176 através de associação de NFs de Saída e Entrada pelo programa LF0907 e corrigir a geração do registro C170 para gerar os Itens da NF-e (mod 55) também para emissão própria quando houver o registro C176 gerado.

Definição da Regra de Negócio

REQUISITO

1) Legislação: Guia Prático EFD ICMS/IPI

1.1) Apresentação Registro C170 - Exceção quando houver C176

1.2) Apresentação Registro C176

2) Cenário Atual

2.1) As informações na tabela DOCUMENTO ITEM - RESSARCIMENTO devem ser digitadas pelo usuário com dados da Nota Fiscal de origem e dados da Nota Fiscal associada

2.2) O desenvolvimento atual não permite a Geração do registro C170 para Nota Eletrônica de Emissão Própria quando ocorre a digitação dos registros C176 - DOCUMENTO ITEM - RESSARCIMENTO

DESENVOLVIMENTO

LF0907 - Associação de Notas Fiscais - Ressarcimento

Criar programa no módulo de OF que  permita a associação entre a NF de Origem (Registro C170) e a NF associada (Registro C176) e efetue o preenchimento automático dos dados da tabela DOCUMENTO ITEM - RESSARCIMENTO (dwf-docto-item-ressarcto), fonte dos registros gerados no EFD ICMS/IPI - Registro C176

1- Filtra a Nota Fiscal de Origem (chave do registro C170), por Estabelecimento, Documento e/ou Natureza de Operação

2- Vá para a Nota Fiscal de Origem - informar o Estabelecimento, Série, Natureza de Operação, Documento Fiscal e Cliente/Fornecedor

3- Navegação entre os registros Filtrados

4- Demonstrar os campos de chave da NF Estabelecimento, Série, Natureza de Operação, Documento Fiscal e Cliente/Fornecedor referente à NF de Origem (C170) dos dados filtrados / informados abaixo dos botões de navegação, vá para e filtro

5- Demonstrar os campos de identificação do Item da NF de Origem: Sequência, Item e Descrição

6- Criar o grupo de Nota fiscal Associada

6.1 - Permitir a digitação dos dados de Estab, Série, Nat Oper, Documento e Cliente/Fornec (Chave da NF Associada - C176)

6.2 - Efetuar a consulta padrão framework da NF Associada e preencher os campos Estab, Série, Nat Oper, Documento e Cliente/Fornec (Chave da NF Associada - C176)

6.3 - Carregar os dados de Itens Seq, Item etc.. referente à chave da NF Associada

7- Carregar a tabela DOCUMENTO ITEM - RESSARCIMENTO com os dados selecionados de Item NF Origem + Item NF Associada

7.1 - A ação do botão inclui os dados na tabela

7.2 - A ação do botão valida se o registro incluído já existe, verificando sua chave completa

7.3 - O botão fica ativo somente se os dados de Item NF Origem e Item NF Associada estiverem selecionado

7.4 - A inclusão do registro, altera o campo geraC170 (dwf-docto-item.log-livre-2)

8- Excluir registro incluído na tabela DWF DCTO ITEM RESSARCIMENTO

8.1 - A exclusão do registro, altera o campo geraC170 (dwf-docto-item.log-livre-2)

Extrator SPED Fiscal - LF0202

Reservar o campo livre dwf-docto-item.log-livre-2

O campo livre dwf-docto-item.log-livre-2 (geraC170) terá a função de controle se será gerado no registro C170 (SIM/NÃO)

Alterar o código para a extração considerar SIM/NÃO de acordo com a regra estabelecida:

1) Todos os itens de notas dos modelos: 01, 1b e 04, situação documento diferente de 2,3,4,5, serão marcados como SIM.

2) Os demais itens fora desta regra, serão marcados como NÃO

• Retirar a regra do registro RC100C2 no layout fiscal (LF0103)
• Inclusão de regra no registro RC170 (geraC170)

Manutenção das Tabelas MLF - LF0203

1) Na tabela dwf-docto-item-ressarcto será preenchido automaticamente os dados do registro C176 pela associação NFs efetuada no programa LF0907.

2) Será permitido, também, a inclusão manual do registro C176, através de digitação dos dados disponibilizados na tabela dwf-docto-item-ressarcto.

2.1) Na inclusão manual do registro C176, o campo livre dwf-docto-item.log-livre-2 (geraC170) referente à mesma chave de documento, será atualizado como SIM, permitindo a geração do registro C170 para esta exceção. 

2.2) A exclusão do registro, altera o campo geraC170 (dwf-docto-item.log-livre-2)

• Efetuar a alteração na bo que cria a tabela de ressarcimento.
• Adaptar bofi999 para receber as regras modificadas.

 3) O campo dwf-docto-item.log-livre-2 (geraC170) será disponibilizado para visualização após o campo Baixa Estoque

Alterações no Layout Fiscal - LF0103

Serão alteradas/incluídas nos seguintes registros:

•  RC100c2: será incluído a cláusula: LOOKUP(OTHER_cod-model-docto,"01,1B,04,55") > 0  and OTHER_cod-sit <> 2 AND OTHER_cod-sit <> 3 AND OTHER_cod-sit <> 4 AND OTHER_cod-sit <> 5))
•  RC170: será incluída uma nova regra, para verificar se o novo campo do item está marcado como sim: OTHER_geraC170 = yes.

Observações:

 - Para os casos onde houver o registro C176, consideramos a geração do registro C170 apenas para o registro de mesma chave, por considerar exceção de demonstração. Assim, os demais registros C170 filhos do registro C100 não serão apresentados.

<Na tabela abaixo informe quais são as rotinas envolvidas, o tipo de operação, a opção de menu e se necessário uma breve descrição das regras de negócio relacionadas a rotina>.

Estrutura de Menu

Procedimentos

 Programas