COMO FAZER - Pagamento de 13º Salário - 2013

COMO FAZER - Pagamento de 13º Salário - 2013

○ Parametrização 13º Salário – Com Média

• Cadastro de Eventos:
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Nova MDI: Aba Administração de Pessoal | Eventos | Eventos
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Deverá existir na base de dados eventos cadastrados com os seguintes códigos de cálculo:

 
• Cadastro/Sindicatos:
Visualização em Delphi: Cadastros | Sindicatos
Nova MDI: Aba Administração de Pessoal | Sindicatos
O cadastro de sindicato mantém, principalmente, as parametrizações de médias relativas a CLT ou Convenções Coletivas dos sindicatos dos trabalhadores. É dividido em pastas que contém parametrizações específicas de média de Férias, 13º Salário, Aviso Prévio, Licença Maternidade, Valores Associados do Sindicato e HomologNet.
As parametrizações de 13º se encontram no:
Cadastro de sindicatos em Delphi: Aba 13º Salário | Sub-aba Parâmetros de media
Cadastro de sindicatos .NET: Aba 13º Salário | Sub-aba Media 13º
 
Sindicato em Delphi
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 Sindicato .Net
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Exemplo : Eventos cadastrados na aba 13º Salário | Sub-aba Eventos p/ pag. de Media de 13º na 2º Parcela.
Grupo 0:
Evento de Pagamento: CC 102 - 2ª parcela de 13º salário.
Evento de Diferença: CC 66 - Dif. 2ª parcela de 13º salário.
Evento para diferença por dissídio: CC 180 Dif. 13º salário por dissídio.
Grupo 1:
Evento de Pagamento: CC 102 - Média de H. Extra 13º salário 2ª parcela.
Evento de Diferença: CC 66 - Dif. média de H. Extra 13º salário 2ª parcela.
Evento para diferença por dissídio: CC 180 Dif. média H.Extra 13º salário p/ dissídio.
Grupo 2:
Evento de Pagamento: CC102 - Média de Comissão 13º salário 2ª parcela. Evento de Diferença: CC 66 - Dif. média de Comissão 13º salário 2ª parcela.
Evento para diferença por dissídio: CC 180 Dif. média Comissão 13º salário p/ dissídio.
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.Net
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...

○ Parâmetros de 13º Salário

• Parâmetros do TOTVS Folha de Pagamento
Determinaremos neste módulo os parâmetros para cálculo do 13º salário.
Visualização em Delphi: Opções | Parâmetros | RM Labore | Aba Parâmetros 13º Salário Image Added
 
Nova MDI: Aba Configurações| Parametrizador | 13º Salário
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Campos:
- Utiliza salário atual p/ 1ª parcela : Como este campo habilitado, o sistema assumirá como base de cálculo da 1º parcela do 13º, o salário do mês de pagamento (no caso de alteração de salário no mês do pagamento, normalmente em novembro) ao invés do salário do mês anterior.
Exemplo 1: 
          Histórico salarial do funcionário:
          01/02/2012 - R$ 450,00
          01/11/2012 - R$ 500,00
          Com o parâmetro marcado, o sistema assumirá o salário do mês 11/12 (R$ 500,00)
          Com o parametro desmarcado, será considerado o salário do mês anterior (R$ 450,00)
Exemplo 2:
          Histórico salarial do funcionário:
          01/02/2012 - R$ 450.00
          01/10/2012 - R$ 500.00
          Neste caso, o parâmetro não será influenciado, pois o funcionário não teve alterações de salário no mês de novembro (quando normalmente se paga a 1º parcela).
          Será considerado o salário do mês 10/12 ( R$ 500,00)
 
- Calcula avos p/ 1ª parcela considerando meses até dezembro: Habilite este campo somente se quiser que o sistema considere dezembro para o cálculo do número de avos para os funcionários admitidos no curso do ano, a partir de 18 de janeiro (inclusive).
 - Calcula avos p/1ª parcela considerando meses até o atual: Habilite este parâmetro para que o sistema considere o número de avos até o mês de pagamento da primeira parcela (normalmente, novembro), dos funcionários admitidos a partir de 18 de janeiro.
Exemplo:
          Um funcionário admitido em 05/08 terá direito a 4 (quatro) avos, se o mês de novembro for considerado para o cálculo do número de avos.
          Deixe o campo em branco para que o sistema considere o número de avos até outubro dos funcionários admitidos a partir de 18 de janeiro (inclusive).
Exemplo:
          Um funcionário admitido em 05/08 terá direito a 3 (três) avos, se o mês de outubro for considerado para o cálculo.
 - Provisão de Eventos Adicionais de 13º Salário: De acordo com a seleção dos parâmetros abaixo, o sistema irá considerar ou não os Eventos Adicionais de 13° Salário, na Geração de Histórico de Provisões:
          * Sempre Provisionar: Marcando esta opção o sistema irá considerar na Geração de Histórico de Provisões os Eventos Adicionais Globais, de 13° Salário.
           * Nunca Provisionar: Marcando esta opção o sistema não irá considerar na Geração de Histórico de Provisões os Eventos Adicionais Globais, de 13° Salário.
          * Provisionar de forma personalizada: Marcando esta opção, será habilitado nos Eventos Adicionais Globais o campo "Provisionar Evento". Com este campo será possível selecionar os eventos que irão ou não participar do cálculo da Geração do Histórico de Provisões.
  - Fórmula p/valor a somar ao 13º salário: Selecione uma fórmula cujo resultado será adicionado à base de cálculo do 13º salário.
 - Meses de afastamentos por acidente de trabalho reduz avos de 13º: Quando marcado, este parâmetro usará os afastamentos por acidente de trabalho (T) e Doença Ocupacional (O) para diminuir os avos de 13º que o funcionário tem direito. Se estiver desmarcado, esses tipo de afastamento não afetarão o cálculo.
Observação: Pela lei os afastamentos por acidente de trabalho não devem reduzir o números de avos de 13º, porém, algumas empresas podem interpretar de outra forma ou terem previdência privada e desta forma, não irão considerar estes afastamentos no cálculo de 13º salário.
Exemplo: Suponha um afastamento por acidente de trabalho: 26/06 (16º dia seguinte ao do afastamento do trabalho) até 21/10.
          Parâmetro marcado: 6/12 (anterior ao afastamento) + 2/12 (posterior ao afastamento) = 8/12 avos
          Parâmetro desmarcado: 12/12 avos (o afastamento não reduz avos de 13º)
- Bloqueia reversão automática de 13º salário no mês janeiro: Marque essa opção para que, ao contabilizar a provisão mensal do 13º salário no mês de janeiro, o sistema considere o valor da provisão acumulada do mês anterior igual a zero . Logo, a provisão mensal e a provisão acumulada do mês de janeiro serão iguais.
Esclarecemos que em dezembro a provisão acumulada é relativa a 12/12 avos e em janeiro a provisão acumulada é de apenas 1/12. Ao final de um ano contábil, é necessário uma reversão nas contas de resultado de provisão da contabilidade. O RM Labore faz isto automaticamente, quando o usuário opta pela provisão mensal ( que é o valor acumulado mês atual - o valor acumulado do mês anterior), pois esta é negativa e o sistema inverte as contas débito/crédito. Esta reversão só ocorre no mês de janeiro.
Quando as empresas fazem a reversão por conta própria em dezembro ( o próprio contador faz um artifício contábil sem o conhecimento do RM Labore para que seja zerado o conteúdo das contas de resultado de provisão), NÃO É MAIS NECESSÁRIO a reversão automática das contas débito/crédito que o RM Labore faz. Logo, este recurso possibilita o bloqueio desta reversão de contas automaticamente. Confira os exemplos:
Exemplo 1:

1. Mês de Competência: janeiro
2. Parâmetro MARCADO: Bloqueia reversão automática de 13 salário no mês janeiro
3. Provisão acumulada do mês atual (Janeiro) = 41,67 (1/12)
4. Provisão acumulada do mês anterior (Dezembro)= 522,47 (12/12)
5. Contabilização Provisão dos Encargos tipos 7 (Provisão de 13º), 8(Provisão FGTS de 13º) e 9 (Provisão Encargos de 13º)
6. Conta Débito: 1.0001.0
7. Conta Crédito: 2.0001.0
8. Provisão Mensal = Provisão acumulada do mês atual (janeiro) - Provisão acumulada do mês anterior (dezembro)
9. Resultado = R$ 41,67 - 0 = R$ 41,67
10. Lançamento contábil: 
              Conta Débito: 1.0001.0 = 41,67

                    Conta Crédito: 2.0001.0 = 41,67
Exemplo 2:

1. Mês de Competência: janeiro
2. Parâmetro DESMARCADO: Bloqueia reversão automática de 13 salário no mês janeiro
3. Provisão acumulada do mês atual (Janeiro) = 41,67 (1/12)
4. Provisão acumulada do mês anterior (Dezembro)= 522,47 (12/12)
5. Contabilização Provisão dos Encargos tipos 7(Provisão de 13º), 8(Provisão FGTS de 13º) e 9(Provisão Encargos de 13º salário)
6. Conta Débito: 1.0001.0
7. Conta Crédito: 2.0001.0
8. Provisão Mensal = Provisão acumulada do mês atual (janeiro) - Provisão acumulada do mês anterior (dezembro)
9. Resultado = 41,67 - 522,47 = - 480,80 (valor negativo - reversão das contas débito/crédito)
10. Lançamento contábil: 
              Conta Débito: 2.0001.0 = R$480,80

                    Conta Crédito: 1.0001.0 = R$480,80
 
- Ignora eventos que incidem salário: Selecione esta opção caso queira desconsiderar os eventos que incidem em salário para os cálculos da base de 13º. Se for considerá-los, desmarque o parâmetro e lembre que os eventos devem ser lançados antes do cálculo do 13º salário.
 - Paga eventos adicionais na 1ª parcela de 13º salário: Marque este campo para que os eventos adicionais globais de 13º salário sejam considerados no pagamento da 1ª parcela.
Atenção: estes eventos não serão discriminados no movimento da 1ª parcela de 13º salário. Serão discriminados apenas no movimento da 2ª parcela de 13º salário.
 - Evento de código de cálculo 106 inibe o evento de código de cálculo 49: Se o parâmetro for marcado, ao ser lançado o evento com o CC106 - IRRF 13º CALCULADO PELO USUÁRIO na movimentação do funcionário o sistema irá zerar o evento CC49 - I.R.R.F. 13º Salário.Se o parâmetro não for marcado, for lançado na movimentação do funcionário o evento com o CC106 - IRRF 13º CALCULADO PELO USUÁRIO e este valor for menor que o evento de CC49, que seria calculado automaticamente pelo sistema , o sistema irá considerar os dois eventos. Esta diferença será lançada no evento de CC49.Caso o valor informado no evento CC106 seja maior ou igual ao valor do evento de CC49, o sistema irá zerar o evento CC49.
Na visualização dos parâmetros, existe a flag "Lança desconto de arredondamento (código de cálculo 21)Image Removed
 
Se o parâmetro for marcado, o sistema lançará o evento com código de cálculo 314 para armazenar o valor do arredondamento (cc21), para que o mesmo seja descontado no próximo período. 
Este tratamento foi implementado para o sistema não descontar o evento com código de cálculo '21-Arredondamento Descontos' no lançamento do 13º Salário. E atender a 1º e 2º parcela do 13º Salário.
Exemplo:
No período 1 foram realizados os seguintes lançamentos:
Cod.    Descrição                                Valor              Prov/Desc/Base
0008    Desconto de faltas                   1.000,00          Desconto
0020    Arredondamento                      1.000,00          Provento 
Liquido: 0,00 (zero)  

No  No período 2 foi processado o lançamento da 1º parcela com o parâmetro 'Lança desconto de arredondamento (código de cálculo 21)' MARCADO:
Cod.    Descrição                                Valor              Prov/Desc/Base
0009    1ª Parcela 13º                          500,00            Provento
0314    Base Arredondamento(cc314)   1.000,00          Base 
Liquido: 500,00 

Se  Se for realizado um lançamento para o funcionário no período 3 é descontado o arredondamento.
Cod.    Descrição                                Valor              Prov/Desc/Base
9999    Provento                                  1.300,00          Provento
0021    Arredondamento Desc.(cc21)    1.000,00          Desconto 
Liquido: 300,00 
 
 
Códigos Fixos no 13º Salário
Esta aba é utilizada para definir quais os "tipos de códigos fixos" serão lançados ao calcular o 13º salário. Esses tipos são previamente cadastrados na tabela dinâmica INT42 e tem a função de agrupar "códigos fixos" para efeito de lançamento na movimentação.
 
"Códigos fixos" são eventos que ocorrem com regularidade e devem ser lançados na movimentação mensal do funcionário por um período determinado. Esses eventos são associados no cadastro do funcionário em:
 
Visualização em Delphi: Cadastros | Funcionários | Aba Base de calculo | Sub-aba Códigos Fixos
Nova MDI: Aba Admistração de Pessoal | Funcionários | Opção Informações para o calculo | Códigos Fixos
 
Parâmetros do sistema Delphi
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Parâmetros do sistema .NET
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Fórmulas adicionais pra a base 13º
É utilizada para informar referências de fórmulas cujos resultados serão adicionados a base de cálculo do 13º na 2ª parcela.
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Image Added Fórmulas adicionais em Delphi
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Fórmulas adicionais .NET 
Eventos Adicionais Globais
Poderão ser informados eventos que serão lançados, de forma global, juntamente com o cálculo do 13º Salário.
Eventos adicionais Delphi
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Eventos adicionais .NET 
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...

○ 1ª Parcela de 13º Salário (Automático)

Através destes módulos será realizado o lançamento do 13º salário sem média discriminada.
Visualização em Delphi: Movimento | Folha de Pagamento | Lançamentos Automáticos | Décimo Terceiro Salário
 
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Visualização em .Net: Movimento | 13º Salário (.NET) | Lançamento
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Image Added Nova MDI: Aba Folha Mensal | Calculo 13º
 
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Preenchimento dos campos:
• Primeira parcela: Marque este campo se a empresa está processando a primeira parcela para o pagamento.
• Ajustar primeira parcela: Este campo ficará marcado como padrão sempre que for lançada a 1ª parcela. O parâmetro funciona da seguinte forma:
Suponhamos que foi realizado o adiantamento do 13º salário no mês de Julho/12, para um funcionário que tem o salário de R$ 1000,00. Em Novembro/12 ele recebeu um aumento salarial e passou a receber R$1500,00.
Para que o ajuste referente a alteração salarial seja efetuado ao lançar novamente a 1ª parcela, o parâmetro "Ajustar 1ª Parcela" deverá ser marcado. Desse modo, os seguintes eventos referentes a 13º serão lançados:
-1ª Parcela de 13º Salário (Código de Cálculo 9) no valor de R$ 750,00 (Provento);
-Adiantamento de 13º Salário (Código de Cálculo 35) no valor de R$ 500,00 (Desconto).
Onde a diferença referente ao aumento salarial corresponde a R$ 250,00.
Se este parâmetro não estiver marcado, o sistema verificará que o evento de 1ª Parcela de 13º Salário já foi lançado (Código de Cálculo 009) e não fará o lançamento do ajuste.
 

...

○ 1ª Parcela com Média discriminada

1º Passo: Criar fórmula que fará o cálculo da média dos eventos discriminados. Abaixo segue exemplo lembrando que é de responsabilidade do usuário criar a fórmula que atenderá as necessidades da empresa.
Acesse:
 
Visualização em Delphi: Cadastros | Fórmulas
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Nova MDI: Aba Administração de Pessoal | Fórmulas Image Added
Código: A0020
Título: Média 13º na 1ª Parcela
Texto: CALCMED(201) / 2
 
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2º Passo: Cadastrar um evento de média que seja do tipo Provento, Valor, com Código de Cálculo 9 e incidência em FGTS. No campo "fórmula de valor", associe a fórmula criada no 1º passo.
 

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3º Passo: Acesse o módulo de sindicato e desmarcar a opção "Paga média na 1ª Parcela".
Visualização em Delphi: Cadastros | Sindicatos| Parâmetros
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Nova MDI: Aba Administração de Pessoal | Sindicatos
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Image Added 4º Passo: Execute o pagamento da primeira parcela através do módulo:
 
Visualização em Delphi: Movimento | Folha de Pagamento | Lançamentos Automáticos | Décimo Terceiro Salário
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Visualização em .Net: Movimento | 13º Salário (.NET) | Lançamento 

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Nova MDI: Aba Folha Mensal | Calculo 13º

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5º Passo: Crie um grupo de evento específico para lançar os eventos de médias. Na aba "Eventos do grupo", informe o evento criado no 2º passo.
Visualização em Delphi: Movimento | Folha de Pagamento | Lançamentos Automáticos | Grupo de Eventos. .
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Visualização em .Net: Movimento | Folha de Pagamento | Lançamentos Automáticos | Grupo de Eventos.Net.
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Nova MDI: Aba Folha Mensal | Lançamentos | Grupo de Eventos.
 
Image Added 6º Passo: Lance o Grupo de Eventos.
 

○ Pagamento de 13º Salário integralmente em meses anteriores a Dezembro (Com discriminação da média)

 
Para o pagamento da 2ª parcela antecipadamente, deve-se observar que os encargos de INSS e IRRF serão recolhidos para os órgãos competentes apenas no mês de Dezembro (mês da quitação). Isso se deve ao fato de que o pagamento ocorrido em novembro ou em outros meses anteriores ao mês de dezembro são antecipações (adiantamento).
 

 
PREPARAÇÃO DO SISTEMA
Cadastrar as fórmulas Básicas para o cálculo
Visualização em Delphi: Cadastros | Fórmulas
 
Nova MDI: Aba Administração de Pessoal | Fórmulas
Código: CHAPA
Título: Chapa
Texto: Chapa
Código: ANO
Título: Ano
Texto: Ano
Código: MES
Título: Mês de Competência
Texto: MES
Código: COLIGADA
Título: Coligada
Texto: Coligadacorrente
Código: PERIODO
Título: Período atual
Texto: Periodo
 
• 1º Passo: Cadastre a seguinte consulta SQL
 
Visualização em Delphi: Utilitários | Consultas SQL
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Nova MDI: Aba Gestão | Visões de dados Image Added
Código: 13SALARIO
Título: 13º salário pago durante o ano
Texto:
SELECT SUM(VALOR) VALOR FROM PFFINANC (NOLOCK), PEVENTO (NOLOCK), PPARAM (NOLOCK)
          WHERE PFFINANC.CODCOLIGADA=PEVENTO.CODCOLIGADA
                    AND PPARAM.CODCOLIGADA=PFFINANC.CODCOLIGADA
                    AND PEVENTO.CODIGO=PFFINANC.CODEVENTO 
                    AND PFFINANC.CHAPA=:FRM_CHAPA
                    AND PEVENTO.CODIGOCALCULO='9' 
                    AND (PFFINANC.MESCOMP<>PPARAM.MESCOMP OR PFFINANC.NROPERIODO<> :FRM_PERIODO)
                    AND PFFINANC.ANOCOMP=PPARAM.ANOCOMP 
                    AND PFFINANC.CODCOLIGADA=:FRM_COLIGADA 
• 2º Passo: Cadastrar as seguintes fórmulas
 
Visualização em Delphi: Cadastros | Formulas
 
Nova MDI: Aba Administração de Pessoal | Formulas

 
Código: A0011
Título: AVOS 13 SALÁRIO INTEGRAL EM MESES ANTERIORES A DEZEMBRO
Texto:
SE SFUNC<>'P' E SFUNC<>'M' E SFUNC<>'R' E SFUNC<>'L' ENTAO
          NROAVOS13+ABS(MES-12)
SENAO
          NROAVOS13
FIMSE 
Código: A0012
Título: 13 SALÁRIO INTEGRAL EM MESES ANTERIORES A DEZEMBRO
Texto:
execsql('13SALARIO');
SE SFUNC<>'P' E SFUNC<>'M' E SFUNC<>'R' E SFUNC<>'L' ENTAO
          (RC/12)*(NROAVOS13+ABS(MES-12))-resultsql('13SALARIO','valor')
SENAO
          (RC/12)*(NROAVOS13)-resultsql('13SALARIO','valor')
FIMSE
Caso queira que as fórmulas adicionais de 13º informadas nos módulos abaixo sejam consideradas, a fórmula anterior (A0012) deverá ser alterada da seguinte forma:
 

Visualização em Delphi: Opções | Parâmetros | RM Labore | Aba Parâmetros 13º Salário
 

Nova MDI: Aba Configurações| Parametrizador | 13º Salário

Fórmula:
13º informadas nos módulos abaixo sejam consideradas, a fórmula anterior (A0012) deverá ser alterada da seguinte forma:
Fórmula: execsql('13SALARIO');
SE SFUNC<>'P' E SFUNC<>'M' E SFUNC<>'R' E SFUNC<>'L' ENTAO
          ((RC + FOR("XXXX") + FOR("YYYY"))/12)*(NROAVOS13+ABS(MES-12))
SENAO
          ((RC + FOR("XXXX") + FOR("YYYY"))/12)*(NROAVOS13)
FIMSE
* {}Onde houver XXXX ou YYYY deverá ser alterado para as fórmulas adicionais existentes. *
Código: A0016
Título: MEDIA DE 13 SALÁRIO INTEGRAL EM MESES ANTERIORES A DEZEMBRO
Texto:
execsql('13SALARIO');
SE SFUNC<>'P' E SFUNC<>'M' E SFUNC<>'R' E SFUNC<>'L' ENTAO
          (CALCMED(2)/12)*(NROAVOS13+ABS(MES-12))
SENAO
          (CALCMED(2)/12)*(NROAVOS13)
FIMSE

 
• 3º Passo: Criar as fórmulas abaixo através do módulo "Cadastro | Fórmulas".
Código: A0013
Título: INSS DE ANTECIPAÇÃO DE 13º SALARIO
Texto:
execsql('13SALARIO');
TI(FOR('A0012') + FOR('A0016') - resultsql('13SALARIO','valor'))
Código: PENS13PR
Título: Pensão sobre líquido de 13º salário antecipado (liquido)
DELPHI:
DECL PERC, CONT, X;
SETVAR (CONT,1);
SE TABDEP ('DTNASCIMENTO' ,'V' ,CONT) <>0 ENTAO
REPITA 
          SE TABDEP ('DTNASCIMENTO','V',CONT) <>0 E TABDEP ('INCPENSAO','S',CONT) ='1' ENTAO
                    SETVAR (PERC, TABDEP ('PERCENTUAL' , 'V', CONT) / 100); 
                    SETVAR (X,1) 
          SENAO "" 
          FIMSE; 
          SETVAR (CONT,CONT+1) 
ATE X=1 OU TABDEP ('DTNASCIMENTO' ,'V' ,CONT) =0
FIMSE; 
SE X>0 ENTAO
          DECL LIQUIDO, VLRBASEIRRF, VLRINSS, VLRINSS2, VLR,CONTADOR;
          SETVAR (LIQUIDO, C('8001') + C('8005')); /Se quiser deduzir o valor adiantado basta diminuir o valor do evento cc 35/
          SETVAR (VLRINSS, TI (LIQUIDO));
          SETVAR (VLRINSS2, TI2(LIQUIDO));
          SETVAR (VLRBASEIRRF, LIQUIDO);
          REPITA
                    SETVAR (VLR, ((LIQUIDO-VLRINSS- TR (VLRBASEIRRF-VLRINSS2-VLR)) * PERC));
                    SETVAR (CONTADOR, CONTADOR+1)
          ATE CONTADOR= 7;
          VLR
SENAO 0
FIMSE
.NET:
DECL PERC, CONT, X;
SETVAR (CONT,1);
SE TABDEP ('DTNASCIMENTO' ,'D' ,CONT) <> DATANULA ENTAO
          REPITA
                    SE TABDEP ('DTNASCIMENTO','D',CONT) <> DATANULA E TABDEP ('INCPENSAO','S',CONT) ='1' ENTAO
                              SETVAR (PERC, TABDEP ('PERCENTUAL' , 'V', CONT) / 100);
                              SETVAR (X,1)
                    SENAO ''
                    FIMSE;
          SETVAR (CONT,CONT+1)
          ATE X=1 OU TABDEP ('DTNASCIMENTO' ,'D' ,CONT) = DATANULA
FIMSE;
 
SE X>0 ENTAO
          DECL LIQUIDO, VLRBASEIRRF, VLRINSS, VLRINSS2, VLR,CONTADOR;
          SETVAR (LIQUIDO, C('8001') + C('8005')); /*Se quiser deduzir o valor adiantado basta diminuir o valor do evento cc 35*/
          SETVAR (VLRINSS, TI (LIQUIDO));
          SETVAR (VLRINSS2, TI2(LIQUIDO));
          SETVAR (VLRBASEIRRF, LIQUIDO);
          REPITA
                    SETVAR (VLR, ((LIQUIDO-VLRINSS- TR (VLRBASEIRRF-VLRINSS2-VLR)) * PERC)); SETVAR (CONTADOR, CONTADOR+1)
          ATE CONTADOR= 7; VLR
SENAO 0
FIMSE 

Código: A0014
Título: IRRF DE ANTECIPAÇÃO DE 13º SALÁRIO
Texto:
EXECSQL('13SALARIO'); DECL BCALC;
          SETVAR(BCALC,FOR('A0012')+FOR('A0013')+RESULTSQL('13SALARIO','VALOR'));
          TR(BCALC-TI(BCALC)- FOR('PENS13PR'))
 
Código: A0015
Título: DESCONTO DE INSS E IRRF ANTECIPADO
Texto: MV(15,ANO,'8003')+MV(15,ANO,'8002')

• 4º Passo: Cadastrar os seguintes eventos
 
Visualização em Delphi: Cadastros | Eventos
 
Nova MDI: Aba Administração de Pessoal | Eventos | Opção Eventos
Código: 8001
Descrição: Adiantamento de 13º Salário
Provento/Valor, com Código de Cálculo 09. Incide FGTS e RAIS
No campo "Fórmula valor" informar a fórmula de código A0012.
No campo "Fórmula Referência" informar a fórmula de código A0011.
Código: 8005
Descrição: Média de adiantamento de 13º Salário
Provento/Valor, com Código de Cálculo 09. Incide FGTS e RAIS
No campo "Fórmula valor" informar a fórmula de código A0016.
No campo "Fórmula Referência" informar a fórmula de código A0011.
Código: 8002
Descrição: INSS 13º Salário (antecipado)
Desconto/Valor, sem Código de Cálculo.
No campo "Fórmula valor" informar a fórmula de código A0013.
Código: 8003
Descrição: IRRF 13º Salário (antecipado)
Desconto/Valor, sem Código de Cálculo.
No campo "Fórmula valor" informar a fórmula de código A0014.
Código: 8004
Descrição: Desconto de INSS13º e IRRF13º (antecipado)
Provento/Valor, sem Código de Cálculo.
No campo "Fórmula valor" informar a fórmula de código A0015.
• 5º Passo: Realize o lançamento dos eventos 8001, 8002, 8003 e 8005 através do módulo:
 
Visualização em Delphi: Movimento | Folha de Pagamento | Lançamentos Automáticos | Grupo de Eventos.
 
Visualização em .Net: Movimento | Folha de Pagamento | Lançamentos Automáticos | Grupo de Eventos.Net.
 
Nova MDI: Aba Folha Mensal | Lançamentos | Grupo de Eventos.
 
PROCEDIMENTOS A SER REALIZADO NA COMPETÊNCIA DEZEMBRO (Somente para quem efetuou o pagamento integral antecipado)
6º Passo: Lançar o evento 8004, através do módulo:
 
Visualização em Delphi: Movimento | Folha de Pagamento | Lançamentos Automáticos | Grupo de Eventos.
 
Visualização em .Net: Movimento | Folha de Pagamento | Lançamentos Automáticos | Grupo de Eventos.Net.
 
Nova MDI: Aba Folha Mensal | Lançamentos | Grupo de Eventos. 
 
7º Passo: Na competência Dezembro deverá efetuar o processamento de 13º Salário normalmente através do módulo
 
Visualização em Delphi: Movimento | Folha de Pagamento | Lançamentos Automáticos | Décimo Terceiro SalárioImage Removed
Visualização em Delphi Maquina de Calulo: Movimento | 13º Salário (.NET) | Lançamento
Nova MDI: Aba Folha Mensal | Calculo 13º
8º Passo: Efetuar a geração do SEFIP e de todas as guias.
 

○ Processamento – 2ª Parcela de 13º Salário (Mês de Dezembro)

Acesse o módulo:
 
Visualização em Delphi: Movimento | Folha de Pagamento | Lançamentos Automáticos | Décimo Terceiro Salário
Visualização em Delphi Maquina de Cálculo: Movimento | 13º Salário (.NET) | Lançamento
Nova MDI: Aba Folha Mensal | Cálculo 13º
Preenchimento dos campos:
Segunda parcela: Marque este campo se a empresa for processar a 2ª parcela de 13º salário.
Situações a observar:

• Funcionário comissionista, será efetuado o cálculo da média ou considerado o mínimo garantido do sindicato.

...

  Quando o funcionário possuir outro emprego:
  Empresas que fazem o cálculo paralelo:

...

• Criar o Evento INSS 13º Outro Emprego (Base de Cálculo, Valor, Com CC182), informar o valor da base da INSS de 13º na outra empresa.
• O código de cálculo 83 será calculado automaticamente.

Cálculo para funcionários que eram mensalistas e passaram a ser comissionistas
Nesse caso, o sistema calcula 13° salário somente a partir do mês que se tornou comissionista, por isso é necessário utilizar o roteiro.
Cadastrar a consulta SQL :
Visualização em Delphi: Utilitários | Consultas SQL
Nova MDI: Aba Gestão | Visões de dados
Verifica qual o último mês que o funcionário recebeu dias trabalhados ou horas normais, ou seja, último mês como mensalista/horista.
Código: ULTIMOMES
Título: Ultimo mês que o funcionário recebeu dias trabalhados ou horas normais
Texto:
SELECT MAX(PFFINANC.MESCOMP) AS ULTIMOMES
FROM PFFINANC, PEVENTO, PPARAM
WHERE PFFINANC.CODCOLIGADA=PEVENTO.CODCOLIGADA
AND PPARAM.CODCOLIGADA=PFFINANC.CODCOLIGADA
AND PEVENTO.CODIGO=PFFINANC.CODEVENTO
AND PFFINANC.CHAPA=:FRM_CHAPA

Nº 0000xx_GDP-RH
AND (PEVENTO.CODIGOCALCULO='2' OR PEVENTO.CODIGOCALCULO='1') AND PFFINANC.ANOCOMP=PPARAM.ANOCOMP
AND PFFINANC.CODCOLIGADA=:FRM_COLIGADA
AND (SELECT PFFINANC.VALOR WHERE PEVENTO.CODIGOCALCULO='2')>0
Fórmula para pagar 13° sobre os meses que o funcionário era mensalista:
Esta fórmula foi criada considerando para média o ano todo. Se o cliente deseja pagar média sobre 6 meses, por exemplo, a fórmula deve ser adaptada.
Fórmula 1ª parcela:
Código: 1parcela Título: 1ª parcela
Texto:
EXECSQL('ULTIMOMES');
DECL(MENSAL);
SE TFUNC='O' E EXECSQL('ULTIMOMES')>0 E MES=11 ENTAO
SETVAR(MENSAL,RESULTSQL('ULTIMOMES','ULTIMOMES')); (RANT(MTDATA(1,MENSAL,ANO))/12)*((NROAVOS13+1)-(12-MENSAL))/2
SENAO
0 FIMSE
Fórmula para o evento com C.C 102 :
Código: 2parcela Título: 2ª parcela
Texto:
EXECSQL('ULTIMOMES');
DECL(MENSAL);
SE TFUNC='O' E EXECSQL('ULTIMOMES')>0 E MES=12 ENTAO
SETVAR(MENSAL,RESULTSQL('ULTIMOMES','ULTIMOMES')); (RANT(MTDATA(1,MENSAL,ANO))/12)*((NROAVOS13)-(12-MENSAL))/2
SENAO
0 FIMSE
O usuário deverá lançar o 13° normalmente pelo módulo automático. O sistema pagará as verbas para todos os funcionários e também para o comissionista, incluindo as médias do ano todo.
Criar um evento com código de cálculo 9 e outro com código de cálculo 102, com a fórmula acima, para pagamento do valor referente aos meses que o funcionário era mensalista.
Informar a fórmula no evento com C.C 102 somente após o pagamento da primeira parcela, pois a mesma interfere no cálculo.
Fórmula considerando os últimos 6 meses para o cálculo de 13° :
*Código: 1parcela
Título: 1ª parcela
Texto:
EXECSQL('ULTIMOMES');
DECL(MENSAL);

Nº 0000xx_GDP-RH
SE TFUNC='O' E RESULTSQL('ULTIMOMES','ULTIMOMES')>=5 E MES=11 ENTAO
SETVAR(MENSAL,RESULTSQL('ULTIMOMES','ULTIMOMES')); (RANT(MTDATA(1,MENSAL,ANO))/12)*((NROAVOS13+1)(12(MENSAL-1)))/2
SENAO
0 FIMSE
Fórmula para o calculo da 2ª parcela:
*Código: 2parcela
Título: 2ª parcela
Texto:
EXECSQL('ULTIMOMES');
DECL(MENSAL);
SE TFUNC='O' E RESULTSQL('ULTIMOMES','ULTIMOMES')>=5 E MES=12 ENTAO
SETVAR(MENSAL,RESULTSQL('ULTIMOMES','ULTIMOMES')); (RANT(MTDATA(1,MENSAL,ANO))/12)*((NROAVOS13)-(12-MENSAL+2))/2
SENAO
0 FIMSE
Exemplo da fórmula considerando 6 últimos meses: Funcionário recebia 500,00 até o mês 9, deixou de ser mensalista e passou a ser comissionista.
O cálculo será na competência 11, considerando do mês 6 ao mês 11: (500/6) * 4 = 333,33 1ª parcela : 166,66
Competência 12, considerando do mês 7 ao mês 12 : (500/6) * 3 = 250,00 2ª parcela : 125,00
O valor de 1ª e 2ª parcela sobre a comissão será pago no evento normal.
*Como é feito o Cálculo de Médias
As médias são utilizadas nos cálculos de 13º salário, férias, aviso prévio e licença maternidade. Para que o sistema faça o cálculo de médias é preciso que a parametrização esteja feita de forma correta.
Média
(Estatística) - É o número obtido somando-se os valores medidos e dividindo-se a soma obtida pelo número de medições. É usada como síntese, valor representativo do conjunto de dados. É particularmente útil em distribuições simétricas. É a região da distribuição de freqüências onde se concentra a maioria das observações.
Exemplo de cálculo de média:
Salário R$ 1257,14
Jornada Mensal 220:00
Salário Hora: Salário/Jornada => 1257,14 / 220 = 5,7142
Hora Extra 75% = 5,7142 + 75% => 5,7142*1,75 = R$ 10,00

Numero de meses com horas extras = 5
Soma de horas 60:00
Soma do dos valores R$ 600,00
Média do período de 01/01/2010 a 31/12/2010
Número de mês do período acima: 12 meses
Salário atual R$ 2200,00
Jornada Mensal 220:00
Salário Hora: Salário/Jornada => 2200,00 / 220 = R$ 10,00
Hora Extra 75% = 10,00 + 75% => 10,00*1,75 = R$ 17,50
Tipos de média
Cálculo da média por valor:
Soma dos valores encontrados no período / número de meses analisados
R$ 600,00 / 12 = 50,00
Cálculo da média por horas
Soma das horas encontradas no período / número de meses analisados 60:00h / 12 = 5:00h
Médias das horas multiplicado pelo valor das horas com seu percentual, atualmente 5:00h * R$ 17,50 = R$ 87,50
Veja que a média por horas considera o salário atual.
Observações para admitidos em Janeiro e para afastados durante o ano

• Para funcionários admitidos até 17 de janeiro (inclusive), o Sistema calculará metade

(50%) do salário contratual percebido no "Mês Anterior" ao do pagamento.
· Para funcionários admitidos após 17 de janeiro, o Sistema calculará o número de avos a que o funcionário tem direito (da admissão até o mês anterior ao pagamento) e pagará a metade do total encontrado.

...

ano o sistema irá calcular o valor normalmente (como é calculado para os demais funcionários), porém na guia de INSS e no SEFIP os valores referente ao valor do 13º salário pago pela previdência serão calculados da seguinte forma: Soma dos eventos de CC 102 (ou CC48 caso venha a ser rescisão) / nº de avos que estão sendo pagos / 30 * Número de dias de afastamento dentro do ano.
Estes valores sobre os dias de afastamento por licença maternidade não aparecerão na movimentação e nem na folha analítica, para que seja impresso na folha analítica deverá ser criada uma fórmula.
Informações Legais:
[ DECRETO Nº 57.155, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1965|{+}http://legislacao.planalto.gov.br/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/DEC%2057.155-1965?OpenDocument+].
[ {_}{+}http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/decreto/1950-1969/D57155.ht+_+_|{_}{+}http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/decreto/1950-1969/D57155.htm+_]m+_
LEI N^o 4.090, DE 13 DE JULHO DE 1962.
[ {+}http://www.planalto.gov.br/ccivil/leis/L4090.ht++|{+}http://www.planalto.gov.br/ccivil/leis/L4090.htm+]m+
[ LEI N^o 4.749, DE 12 DE AGOSTO DE 1965|{+}http://legislacao.planalto.gov.br/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%204.749-1965?OpenDocument+].
[ {+}http://www.planalto.gov.br/ccivil/Leis/L4749.ht++|{+}http://www.planalto.gov.br/ccivil/Leis/L4749.htm+]m+
LEI Nº 7.855, DE 24 DE OUTUBRO DE 1989.
[ {+}http://www.planalto.gov.br/ccivil/Leis/L7855.htm#art++|{+}http://www.planalto.gov.br/ccivil/Leis/L7855.htm#art3+]3+
LEI DELEGADA Nº 13, DE 27 DE AGOSTO DE 1992.
[ {+}http://www.planalto.gov.br/ccivil/Leis/LDL/Ldl13.ht++|{+}http://www.planalto.gov.br/ccivil/Leis/LDL/Ldl13.htm+]m+
IMPOSTO DE RENDA SOBRE O 13º SALÁRIO. [ {+}http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/DIRF/Mafon2003/escladicionais.ht++|{+}http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/DIRF/Mafon2003/escladicionais.htm#Gratifica%E7%E3o%20de%20Natal%20(13%BA%20SAL%C1RIO)+]m+

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