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  • Cálculo e Lançamento do 13º Salário - 2023 - Linha RM

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Produto

:

TOTVS Folha de Pagamento                      Versão: 11.8X                                                                         8X e 12.X                                                                         

Processo

:

13º Salário

Subprocesso

:

Cálculo e Lançamento do 13º

Data da publicação

:

18/11/2013

...

• Cadastro de Eventos: Visualização em Delphi: Cadastros | Eventos


 


Nova MDI: Aba Administração de Pessoal | Eventos | Eventos

 

Deverá existir na base de dados eventos cadastrados com os seguintes códigos de cálculo:

CC09

-

Evento 1ª Parcela de 13º Salário

 

 

CC35

-

Adiantamento 13º Salário

 

 

CC49

-

IRRF 13º Salário

 

 

CC58

-

Dedutível IRRF 13º Salário

 

 

CC66

-

Diferença de 13º Salário

 

 

CC83

-

Base de INSS 13º Salário Outro Emprego

 

 

CC101

-

13º Salário Pago pela Previdência

 

 

CC102

-

2ª Parcela de 13º Salário

 

 

CC103

-

INSS 2ª parcela 13º Salário

 

 

CC106

-

IRRF 13º Calculado pelo Usuário

 

 

CC144

-

INSS 13º Outro Emprego

 

 

CC171

-

Valor do INSS Descontado pela Previdência

 

 

CC172

-

Valor do IRRF Descontado pela Previdência

 

 

#DICA  Para maiores informações sobre estes eventos acesse: {*}{+}http://wikihelp.totvs.com.br/WikiHelp/FOP/FOP.eventos.aspx+*

 

 

 

 

 

 

 
• Cadastro/Sindicatos:

Visualização em Delphi: Cadastros | Sindicatos
 

Nova MDI: Aba Administração de Pessoal | Sindicatos

O cadastro de sindicato mantém, principalmente, as parametrizações de médias relativas a CLT ou Convenções Coletivas dos sindicatos dos trabalhadores. É dividido em pastas que contém parametrizações específicas de média de Férias, 13º Salário, Aviso Prévio, Licença Maternidade, Valores Associados do Sindicato e HomologNet. As parametrizações de 13º se encontram no:
 

Cadastro de sindicatos em Delphi: Aba 13º Salário | Sub-aba Parâmetros de media
 

Cadastro de sindicatos .NET: Aba 13º Salário | Sub-aba Media 13º
 
Sindicato em Delphi

 Sindicato .Net

 

Atenção!
 
*Nas sub abas referente a eventos para pagamento de médias de 13º é preciso existir, obrigatoriamente, o grupo 0 (zero). O evento a ser informado no campo "Evento de Pagamento" deve conter o código de cálculo 102 e o no campo "Evento de Diferença", o código de cálculo 66. No grupo 0 (zero) de 13º Rescisão, o "Evento de Pagamento" terá código de cálculo 48 e o "Evento de Diferença", o código de cálculo código de cálculo 97. 

    • Caso a empresa trabalhe com médias discriminadas, outros grupos poderão ser criados. Os eventos informados nesses grupos deverão ter os mesmos códigos de cálculo do grupo 0 de 13º Salário (Evento de pagamento com C.C. 102 e Evento de Diferença com C.C 66).*
       

...

• Parâmetros do TOTVS Folha de Pagamento
Determinaremos neste módulo os parâmetros para cálculo do 13º salário.

Visualização em Delphi: Opções | Parâmetros | RM Labore | Aba Aba Parâmetros 13º Salário Image Removed 
 

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Nova MDI: Aba Configurações| Parametrizador | 13º Salário


 
Parâmetros
Campos:

Utiliza - Utiliza salário atual p/ 1ª parcela : Como este campo habilitado, o sistema assumirá como base de cálculo da 1º parcela do 13º, o salário do mês de pagamento (no caso de alteração de salário no mês do pagamento, normalmente em novembro) ao invés do salário do mês anterior.

Exemplo 1: 

          Histórico salarial do funcionário:           01

01/02/2012 - R$ 450,00

01           01/11/2012 - R$ 500,00           Com

Com o parâmetro marcado, o sistema assumirá o salário do mês 11/12 (R$ 500,00)       .

Com     Com o parametro desmarcado, será considerado o salário do mês anterior (R$ 450,00)

Exemplo 2:        

  Histórico Histórico salarial do funcionário:

01           01/02/2012 - R$ 450.00           01

01/10/2012 - R$ 500.00           Neste

Neste caso, o parâmetro não será influenciado, pois o funcionário não teve alterações de salário no mês de novembro (quando normalmente se paga a 1º parcela).           Será Será considerado o salário do mês 10/12 ( R$ 500,00)

 

- Calcula avos p/ 1ª parcela considerando meses até dezembro: Habilite este campo somente se quiser que o sistema considere dezembro para o cálculo do número de avos para os funcionários admitidos no curso do ano, a partir de 18 de janeiro (inclusive).


 - Calcula avos p/1ª parcela considerando meses até o atual: Habilite este parâmetro para que o sistema considere o número de avos até o mês de pagamento da primeira parcela (normalmente, novembro), dos funcionários admitidos a partir de 18 de janeiro. Exemplo:

          Um Um funcionário admitido em 05/08 terá direito a 4 (quatro) avos, se o mês de novembro for considerado para o cálculo do número de avos.

Deixe           Deixe o campo em branco para que o sistema considere o número de avos até outubro dos funcionários admitidos a partir de 18 de janeiro (inclusive). Exemplo:

          Um Um funcionário admitido em 05/08 terá direito a 3 (três) avos, se o mês de outubro for considerado para o cálculo.  


- Provisão de Eventos Adicionais de 13º Salário: De acordo com a seleção dos parâmetros abaixo, o sistema irá considerar ou não os Eventos Adicionais de 13° Salário, na Geração de Histórico de Provisões:

          * Sempre Provisionar: Marcando esta opção o sistema irá considerar na Geração de Histórico de Provisões os Eventos Adicionais Globais, de 13° Salário.   

        * Nunca Provisionar: Marcando esta opção o sistema não irá considerar na Geração de Histórico de Provisões os Eventos Adicionais Globais, de 13° Salário.          

* Provisionar de forma personalizada: Marcando esta opção, será habilitado nos Eventos Adicionais Globais o campo "Provisionar Evento". Com este campo será possível selecionar os eventos que irão ou não participar do cálculo da Geração do Histórico de Provisões.

 

 - Fórmula p/valor a somar ao 13º salário: Selecione uma fórmula cujo resultado será adicionado à base de cálculo do 13º salário.

 

 - Meses de afastamentos por acidente de trabalho reduz avos de 13º: Quando marcado, este parâmetro usará os afastamentos por acidente de trabalho (T) e Doença Ocupacional (O) para diminuir os avos de 13º que o funcionário tem direito. Se estiver desmarcado, esses tipo de afastamento não afetarão o cálculo.

Observação: Pela lei os afastamentos por acidente de trabalho não devem reduzir o números de avos de 13º, porém, algumas empresas podem interpretar de outra forma ou terem previdência privada e desta forma, não irão considerar estes afastamentos no cálculo de 13º salário.

Exemplo: Suponha um afastamento por acidente de trabalho: 26/06 (16º dia seguinte ao do afastamento do trabalho) até 21/10.
          Parâmetro marcado: 6/12 (anterior ao afastamento) + 2/12 (posterior ao afastamento) = 8/12 avos
          Parâmetro desmarcado: 12/12 avos (o afastamento não reduz avos de 13º)


- Bloqueia reversão automática de 13º salário no mês janeiro: Marque essa opção para que, ao contabilizar a provisão mensal do 13º salário no mês de janeiro, o sistema considere o valor da provisão acumulada do mês anterior igual a zero . Logo, a provisão mensal e a provisão acumulada do mês de janeiro serão iguais. Esclarecemos que em dezembro a provisão acumulada é relativa a 12/12 avos e em janeiro a provisão acumulada é de apenas 1/12. Ao final de um ano contábil, é necessário uma reversão nas contas de resultado de provisão da contabilidade. O RM Labore faz isto automaticamente, quando o usuário opta pela provisão mensal ( que é o valor acumulado mês atual - o valor acumulado do mês anterior), pois esta é negativa e o sistema inverte as contas débito/crédito. Esta reversão só ocorre no mês de janeiro. Quando as empresas fazem a reversão por conta própria em dezembro ( o próprio contador faz um artifício contábil sem o conhecimento do RM Labore para que seja zerado o conteúdo das contas de resultado de provisão), NÃO É MAIS NECESSÁRIO a reversão automática das contas débito/crédito que o RM Labore faz. Logo, este recurso possibilita o bloqueio desta reversão de contas automaticamente. Confira os exemplos:

Exemplo 1:

  1. Mês de Competência: janeiro
  2. Parâmetro MARCADO: Bloqueia reversão automática de 13 salário no mês janeiro
  3. Provisão acumulada do mês atual (Janeiro) = 41,67 (1/12)
  4. Provisão acumulada do mês anterior (Dezembro)= 522,47 (12/12)
  5. Contabilização Provisão dos Encargos tipos 7 (Provisão de 13º), 8(Provisão FGTS de 13º) e 9 (Provisão Encargos de 13º)
  6. Conta Débito: 1.0001.0
  7. Conta Crédito: 2.0001.0
  8. Provisão Mensal = Provisão acumulada do mês atual (janeiro) - Provisão acumulada do mês anterior (dezembro)
  9. Resultado = R$ 41,67 - 0 = R$ 41,67
  10. Lançamento contábil:            Conta Débito: 1.0001.0 = 41,67

...

                    Conta Crédito: 1.0001.0 = R$480,80
 
- Ignora eventos que incidem salário: Selecione esta opção caso queira desconsiderar os eventos que incidem em salário para os cálculos da base de 13º. Se for considerá-los, desmarque o parâmetro e lembre que os eventos devem ser lançados antes do cálculo do 13º salário.


 - Paga eventos adicionais na 1ª parcela de 13º salário: Marque este campo para que os eventos adicionais globais de 13º salário sejam considerados no pagamento da 1ª parcela.

Atenção: estes eventos não serão discriminados no movimento da 1ª parcela de 13º salário. Serão discriminados apenas no movimento da 2ª parcela de 13º salário.


 - Evento de código de cálculo 106 inibe o evento de código de cálculo 49: Se o parâmetro for marcado, ao ser lançado o evento com o CC106 - IRRF 13º CALCULADO PELO USUÁRIO na movimentação do funcionário o sistema irá zerar o evento CC49 - I.R.R.F. 13º Salário.Se o parâmetro não for marcado, for lançado na movimentação do funcionário o evento com o CC106 - IRRF 13º CALCULADO PELO USUÁRIO e este valor for menor que o evento de CC49, que seria calculado automaticamente pelo sistema , o sistema irá considerar os dois eventos. Esta diferença será lançada no evento de CC49.Caso o valor informado no evento CC106 seja maior ou igual ao valor do evento de CC49, o sistema irá zerar o evento CC49. Na visualização dos parâmetros, existe a flag "Lança desconto de arredondamento (código de cálculo 21)
Se o parâmetro for marcado, o sistema lançará o evento com código de cálculo 314 para armazenar o valor do arredondamento (cc21), para que o mesmo seja descontado no próximo período. 
Este tratamento foi implementado para o sistema não descontar o evento com código de cálculo '21-Arredondamento Descontos' no lançamento do 13º Salário. E atender a 1º e 2º parcela do 13º Salário. Exemplo: No período 1 foram realizados os seguintes lançamentos:
Cod.    Descrição                                Valor              Prov/Desc/Base 0008    Desconto de faltas                   1.000,00          Desconto 0020    Arredondamento                      1.000,00          Provento  Liquido: 0,00 (zero)  
 No período 2 foi processado o lançamento da 1º parcela com o parâmetro 'Lança desconto de arredondamento (código de cálculo 21)' MARCADO:
Cod.    Descrição                                Valor              Prov/Desc/Base 0009    1ª Parcela 13º                          500,00            Provento 0314    Base Arredondamento(cc314)   1.000,00          Base  Liquido: 500,00 
 Se for realizado um lançamento para o funcionário no período 3 é descontado o arredondamento.
Cod.    Descrição                                Valor              Prov/Desc/Base 9999    Provento                                  1.300,00          Provento 0021    Arredondamento Desc.(cc21)    1.000,00          Desconto  Liquido: 300,00 
 
 
Códigos Fixos no 13º Salário
Esta aba é utilizada para definir quais os "tipos de códigos fixos" serão lançados ao calcular o 13º salário. Esses tipos são previamente cadastrados na tabela dinâmica INT42 e tem a função de agrupar "códigos fixos" para efeito de lançamento na movimentação.  
"Códigos fixos" são eventos que ocorrem com regularidade e devem ser lançados na movimentação mensal do funcionário por um período determinado. Esses eventos são associados no cadastro do funcionário em:  
Visualização em Delphi: Cadastros | Funcionários | Aba Base de calculo | Sub-aba Códigos Fixos Nova MDI: Aba Admistração de Pessoal | Funcionários | Opção Informações para o calculo | Códigos Fixos
  Parâmetros do sistema Delphi

Parâmetros do sistema .NET

 
Fórmulas adicionais pra a base 13º
É utilizada para informar referências de fórmulas cujos resultados serão adicionados a base de cálculo do 13º na 2ª parcela.
  Fórmulas adicionais em Delphi

Fórmulas adicionais .NET
Eventos Adicionais Globais
Poderão ser informados eventos que serão lançados, de forma global, juntamente com o cálculo do 13º Salário.
Eventos adicionais Delphi

  Eventos adicionais .NET 

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