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Fórmula para o calculo da 2ª parcela:

Código: 2parcela

Título: 2ª parcela

Texto:

EXECSQL('ULTIMOMES');

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• Para funcionários afastados pela previdência, o 13º será pago somente sobre os avos aos quais o funcionário terá direito. As incidências do FGTS, INSS, IRRF serão somente sobre o valor pago pelo sistema ao funcionário.
  
  
• Para funcionárias que tiveram dias de afastamento por licença maternidade durante o ano o sistema irá calcular o valor normalmente (como é calculado para os demais funcionários), porém na guia de INSS e no SEFIP os valores referente ao valor do 13º salário pago pela previdência serão calculados da seguinte forma: Soma dos eventos de CC 102 (ou CC48 caso venha a ser rescisão) / nº de avos que estão sendo pagos / 30 * Número de dias de afastamento dentro do ano.

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• Estes valores sobre os dias de afastamento por licença maternidade não aparecerão na movimentação e nem na folha analítica, para que seja impresso na folha analítica deverá ser criada uma fórmula.
  
  

Informações Legais: [ DECRETO Nº 57.155, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1965|{+}http://legislacao.planalto.gov.br/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/DEC%2057.155-1965?OpenDocument+]. [ {_}{+}http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/decreto/1950-1969/D57155.ht+_+_|{_}{+}http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/decreto/1950-1969/D57155.htm+_]m

+_ LEI N^o 4.090, DE 13 DE JULHO DE 1962. [ {+}http://www.planalto.gov.br/ccivil/leis/L4090.ht++|{+}http://www.planalto.gov.br/ccivil/leis/L4090.htm+]m+ [

LEI N^o 4.749, DE 12 DE AGOSTO DE 1965|{+}http://legislacao.planalto.gov.br/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%204.749-1965?OpenDocument+]. [ {+}http://www.planalto.gov.br/ccivil/Leis/L4749.ht++|{+}http://www.planalto.gov.br/ccivil/Leis/L4749.htm+]m+

LEI Nº 7.855, DE 24 DE OUTUBRO DE 1989. [ {+}http://www.planalto.gov.br/ccivil/Leis/L7855.htm#art++|{+}http://www.planalto.gov.br/ccivil/Leis/L7855.htm#art3+]

3+ LEI DELEGADA Nº 13, DE 27 DE AGOSTO DE 1992. [ {+}http://www.planalto.gov.br/ccivil/Leis/LDL/Ldl13.ht++|{+}http://www.planalto.gov.br/ccivil/Leis/LDL/Ldl13.htm+

]m+ IMPOSTO DE RENDA SOBRE O 13º SALÁRIO. [ {+}http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/DIRF/Mafon2003/escladicionais.ht++|{+}http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/DIRF/Mafon2003/escladicionais.htm#Gratifica%E7%E3o%20de%20Natal%20(13%BA%20SAL%C1RIO)+]m+

 Nº 0000xx_GDP-RH

0021    Arredondamento Desc.(cc21)    1.000,00          Desconto  Liquido: 300,00